Procedimento Comum Cível 8007327-54.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 43.729,44

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 13:26

Baixa Definitiva

03/03/2026, 13:26

Juntada de certidão

03/03/2026, 13:25

Decorrido prazo de RAFAEL MARQUES NASCIMENTO em 10/06/2025 23:59.

12/02/2026, 15:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.

12/02/2026, 15:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.

12/02/2026, 12:07

Publicado Despacho em 12/05/2025.

12/02/2026, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

12/02/2026, 11:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de RAFAEL MARQUES NASCIMENTO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:05

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN em 20/01/2026

21/01/2026, 02:30

Expedição de intimação.

19/01/2026, 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2026, 09:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/01/2026, 12:48

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 13:26

Baixa Definitiva

03/03/2026, 13:26

Juntada de certidão

03/03/2026, 13:25

Decorrido prazo de RAFAEL MARQUES NASCIMENTO em 10/06/2025 23:59.

12/02/2026, 15:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•19/01/2026, 09:04

Sentença

•12/01/2026, 12:48

12/02/2026, 15:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.

12/02/2026, 12:07

Publicado Despacho em 12/05/2025.

12/02/2026, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

12/02/2026, 11:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de RAFAEL MARQUES NASCIMENTO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:05

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN em 20/01/2026

21/01/2026, 02:30

Expedição de intimação.

19/01/2026, 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2026, 09:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/01/2026, 12:48

Juntada de certidão

05/12/2025, 10:55

Conclusos para despacho

17/11/2025, 06:20

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 18:23

Decorrido prazo de RAFAEL MARQUES NASCIMENTO em 08/10/2025 23:59.

19/10/2025, 16:08

Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2025.

19/10/2025, 15:47

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025

19/10/2025, 15:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/10/2025 23:59.

12/10/2025, 11:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/10/2025 23:59.

12/10/2025, 10:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/10/2025 23:59.

12/10/2025, 08:27

Expedição de intimação.

15/09/2025, 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 19:03

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 19:02

Juntada de certidão

15/09/2025, 19:02

Juntada de certidão

22/07/2025, 14:23

Expedição de intimação.

20/07/2025, 08:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/07/2025, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 12:44

Conclusos para despacho

20/06/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 15:07

Expedição de despacho.

08/05/2025, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 07:03

Conclusos para despacho

30/04/2025, 14:10

Juntada de certidão

30/04/2025, 14:09

Juntada de certidão

30/04/2025, 11:00

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 18:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 16:14

Decorrido prazo de RAFAEL MARQUES NASCIMENTO em 10/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:07

Decorrido prazo de RAFAEL MARQUES NASCIMENTO em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 09:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 01:14

Expedição de ato ordinatório.

30/01/2025, 10:52

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 10:47

Juntada de certidão

30/01/2025, 10:46

Juntada de certidão

21/01/2025, 22:59

Desentranhado o documento

21/01/2025, 22:58

Juntada de certidão

21/01/2025, 22:57

Juntada de acesso aos autos

21/01/2025, 22:46

Publicado Despacho em 02/12/2024.

23/12/2024, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

23/12/2024, 18:26

Publicado Despacho em 12/12/2024.

22/12/2024, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

22/12/2024, 03:28

Juntada de Petição de outros documentos

16/12/2024, 15:51

Expedição de despacho.

10/12/2024, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Rafael Marques Nascimento Advogado: Murilo Henrique Balsalobre (OAB:SP331520) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Incapacidade Laborativa Parcial] 8007327-54.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Requerente: RAFAEL MARQUES NASCIMENTO Advogado(s) do reclamante: MURILO HENRIQUE BALSALOBRE Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Considerando a certidão retro (id 466729560), certifique o cartório se houve realização da perícia. 2. Após, conclusos. Itabuna (Ba), 27 de novembro de 2024. ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8007327-54.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna

03/12/2024, 00:00

Conclusos para despacho

29/11/2024, 11:28

Juntada de certidão

29/11/2024, 10:00

Expedição de despacho.

28/11/2024, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 15:16

Conclusos para despacho

21/11/2024, 08:23

Decorrido prazo de RAFAEL MARQUES NASCIMENTO em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 02:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 09:50

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2024.

19/10/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

19/10/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Rafael Marques Nascimento Advogado: Murilo Henrique Balsalobre (OAB:SP331520) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8007327-54.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna

09/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

04/10/2024, 11:37

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 12:17

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 12:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:52

Juntada de certidão

26/08/2024, 10:26

Juntada de certidão

23/08/2024, 12:29

Juntada de acesso aos autos

23/08/2024, 12:07

Expedição de decisão.

19/08/2024, 16:37

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

19/08/2024, 16:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/08/2024, 15:20

Conclusos para despacho

19/08/2024, 15:20

Distribuído por sorteio

19/08/2024, 15:20

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 19:03

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 19:02

Despacho

•20/07/2025, 08:00

Despacho

•09/07/2025, 12:44

Despacho

•08/05/2025, 10:30

Despacho

•08/05/2025, 07:03

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 10:52

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 10:47

Despacho

•10/12/2024, 10:21

Despacho

•09/12/2024, 16:33

Despacho

•28/11/2024, 11:59

Despacho

•27/11/2024, 15:16

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 11:37

Todos os documentos(18)

Sentença

•19/01/2026, 09:04

Sentença

•12/01/2026, 12:48

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 19:03

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 19:02

Despacho

•20/07/2025, 08:00

Despacho

•09/07/2025, 12:44

Despacho

•08/05/2025, 10:30

Despacho

•08/05/2025, 07:03

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 10:52

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 10:47

Despacho

•10/12/2024, 10:21

Despacho

•09/12/2024, 16:33

Despacho

•28/11/2024, 11:59

Despacho

•27/11/2024, 15:16

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 16:31

Decisão

•19/08/2024, 16:37

Decisão

•19/08/2024, 16:20