Execução Fiscal 8055379-68.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2020

Valor da Causa

R$ 4.731,70

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JAEL SEABRA DE SANTANA

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 09:33

Conclusos para decisão

21/10/2025, 09:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/10/2025, 16:54

Decorrido prazo de JAEL SEABRA DE SANTANA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 16:20

Conclusos para decisão

29/01/2025, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2025, 13:07

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

15/01/2025, 13:07

Decorrido prazo de JAEL SEABRA DE SANTANA em 22/11/2024 23:59.

13/01/2025, 20:46

Expedição de carta via ar digital.

13/01/2025, 16:37

Publicado Decisão em 08/10/2024.

13/10/2024, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

13/10/2024, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jael Seabra De Santana Registrado(a) Civilmente Como Jael Seabra De Santana Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8055379-68.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLIC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8055379-68.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

04/10/2024, 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2024, 14:59

Conclusos para decisão

04/10/2024, 11:49

Todas as movimentações(27)

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 09:33

Conclusos para decisão

21/10/2025, 09:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/10/2025, 16:54

Decorrido prazo de JAEL SEABRA DE SANTANA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 16:20

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•09/02/2026, 09:33

Decisão

•20/10/2025, 16:54

29/01/2025, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2025, 13:07

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

15/01/2025, 13:07

Decorrido prazo de JAEL SEABRA DE SANTANA em 22/11/2024 23:59.

13/01/2025, 20:46

Expedição de carta via ar digital.

13/01/2025, 16:37

Publicado Decisão em 08/10/2024.

13/10/2024, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

13/10/2024, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jael Seabra De Santana Registrado(a) Civilmente Como Jael Seabra De Santana Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8055379-68.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLIC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8055379-68.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

04/10/2024, 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2024, 14:59

Conclusos para decisão

04/10/2024, 11:49

Expedição de despacho de citação por ar digital.

09/07/2024, 18:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/07/2024, 18:05

Conclusos para decisão

17/03/2024, 21:15

Expedição de despacho de citação por ar digital.

27/09/2023, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 17:51

Conclusos para decisão

27/09/2023, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2021, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2020, 08:58

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

02/06/2020, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2020, 17:20

Conclusos para despacho

01/06/2020, 19:34

Distribuído por sorteio

01/06/2020, 19:34

Decisão

•04/10/2024, 14:59

Decisão

•04/10/2024, 14:59

Decisão

•09/07/2024, 18:05

Despacho de citação por AR Digital

•27/09/2023, 17:51

Despacho de citação por AR Digital

•02/06/2020, 17:20