Execução Fiscal 0001369-40.2012.8.05.0213 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2012

Valor da Causa

R$ 448.149,90

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Rel. de Consumo, Cíveis, Com, Registro Público e Acid de Trab. de Ribeira do Pombal

Partes do Processo

A UNIAO

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

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HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO DE LIMA SOUZA QUEIROZ

OAB/BA 18562·CPF·Representa: Autor

NELSON GONCALVES CARDOSO FILHO

OAB/BA 38892·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

A UNIAO

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

OZIEDSON COMERCIO E REPRESENTACAO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de NELSON GONCALVES CARDOSO FILHO em 30/10/2024 23:59.

14/04/2026, 22:39

Publicado Intimação em 08/10/2024.

14/04/2026, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 22:05

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:30

Juntada de certidão

24/10/2024, 12:19

Juntada de certidão

24/10/2024, 12:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/10/2024, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: A União Advogado: Ricardo De Lima Souza Queiroz (OAB:BA18562) Executado: Oziedson Comercio E Representacao De Generos Alimenticios Ltda - Epp Advogado: Nelson Goncalves Cardoso Filho (OAB:BA38892) Intimação: De ordem do(a) DR(a). LUIZ CAR Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL INTIMAÇÃO 0001369-40.2012.8.05.0213 Execução Fiscal Jurisdição: Ribeira Do Pombal

09/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

04/10/2024, 10:25

Juntada de certidão

04/10/2024, 10:23

Juntada de certidão

18/07/2024, 13:45

Declarada decadência ou prescrição

15/07/2024, 09:34

Conclusos para decisão

08/11/2021, 15:24

Processo Desarquivado

08/11/2021, 15:24

Arquivado Provisoriamente

06/04/2020, 14:23

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de NELSON GONCALVES CARDOSO FILHO em 30/10/2024 23:59.

14/04/2026, 22:39

Publicado Intimação em 08/10/2024.

14/04/2026, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 22:05

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:30

Juntada de certidão

Documentos

Certidão

•18/07/2024, 13:45

Sentença

•15/07/2024, 09:34

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legal

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24/10/2024, 12:19

Juntada de certidão

24/10/2024, 12:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/10/2024, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: A União Advogado: Ricardo De Lima Souza Queiroz (OAB:BA18562) Executado: Oziedson Comercio E Representacao De Generos Alimenticios Ltda - Epp Advogado: Nelson Goncalves Cardoso Filho (OAB:BA38892) Intimação: De ordem do(a) DR(a). LUIZ CAR Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL INTIMAÇÃO 0001369-40.2012.8.05.0213 Execução Fiscal Jurisdição: Ribeira Do Pombal

09/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

04/10/2024, 10:25

Juntada de certidão

04/10/2024, 10:23

Juntada de certidão

18/07/2024, 13:45

Declarada decadência ou prescrição

15/07/2024, 09:34

Conclusos para decisão

08/11/2021, 15:24

Processo Desarquivado

08/11/2021, 15:24

Arquivado Provisoriamente

06/04/2020, 14:23

Juntada de certidão

06/04/2020, 14:22

Devolvidos os autos

27/07/2019, 15:03

PROVISÓRIO

06/06/2018, 12:14

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

06/06/2018, 12:13

MERO EXPEDIENTE

12/01/2018, 16:11

CONCLUSÃO

21/09/2017, 15:10

REMESSA

06/07/2017, 11:19

MERO EXPEDIENTE

26/05/2017, 11:57

RECEBIMENTO

11/05/2017, 11:46

PETIÇÃO

26/01/2017, 16:23

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

25/01/2017, 16:50

MERO EXPEDIENTE

03/12/2012, 11:11

CONCLUSÃO

03/12/2012, 10:42

DOCUMENTO

30/11/2012, 10:12

MANDADO

17/07/2012, 12:11

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

13/07/2012, 12:05

MERO EXPEDIENTE

09/07/2012, 13:18

CONCLUSÃO

06/07/2012, 16:32

DISTRIBUIÇÃO

25/06/2012, 16:28

Despacho

•27/07/2019, 15:03

Despacho

•27/07/2019, 15:02