Cumprimento de sentença 0501037-84.2014.8.05.0006 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2014

Valor da Causa

R$ 28.800,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Amargosa

Partes do Processo

JOSENILTON PEREIRA MENEZES

CPF

Autor

OI S.A

Terceiro

OI

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

EMPRESA DA TELEMAR.

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL HENRIQUE DE ANDRADE CEZAR DOS SANTOS

OAB/BA 24985·CPF·Representa: Autor

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891·CPF·Representa: Réu

VIVIANE DE FARIAS MACHADO

OAB/RJ 134716·CPF·Representa: Réu

JULIANA BARRETO CAMPELLO

OAB/BA 23841·CPF·Representa: Réu

FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA

OAB/BA 15055·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

JOSENILTON PEREIRA MENEZES

CPF

Autor

OI S.A

Terceiro

OI

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

EMPRESA DA TELEMAR.

Terceiro

TNL

Terceiro

OI TV

Terceiro

OI MOVEL S.A.

CNPJ

Reu

TNL PCS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RAFAEL HENRIQUE DE ANDRADE CEZAR DOS SANTOS em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 23:40

Decorrido prazo de RAFAEL HENRIQUE DE ANDRADE CEZAR DOS SANTOS em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 18:53

Publicado Intimação em 08/10/2024.

07/04/2026, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 17:45

Conclusos para despacho

27/02/2026, 11:37

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:29

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:19

Publicado Despacho em 07/11/2025.

08/11/2025, 15:28

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

08/11/2025, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 18:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/09/2025, 18:08

Conclusos para despacho

02/09/2025, 11:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/03/2025, 15:46

Conclusos para decisão

26/02/2025, 12:04

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de RAFAEL HENRIQUE DE ANDRADE CEZAR DOS SANTOS em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 23:40

Decorrido prazo de RAFAEL HENRIQUE DE ANDRADE CEZAR DOS SANTOS em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 18:53

Publicado Intimação em 08/10/2024.

07/04/2026, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 17:45

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•05/11/2025, 14:22

Despacho

•03/09/2025, 18:09

27/02/2026, 11:37

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:29

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:19

Publicado Despacho em 07/11/2025.

08/11/2025, 15:28

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

08/11/2025, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 18:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/09/2025, 18:08

Conclusos para despacho

02/09/2025, 11:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/03/2025, 15:46

Conclusos para decisão

26/02/2025, 12:04

Juntada de certidão

26/02/2025, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Josenilton Pereira Menezes Advogado: Rafael Henrique De Andrade Cezar Dos Santos (OAB:BA24985) Reu: Tnl Pcs S/a Advogado: Fabricio De Castro Oliveira (OAB:BA15055) Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Advogado: Juliana Barreto Campello (OAB:BA23841) Intimação: PODER JUD Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 0501037-84.2014.8.05.0006 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Amargosa

09/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 15:52

Decorrido prazo de JOSENILTON PEREIRA MENEZES em 07/05/2024 23:59.

21/06/2024, 17:53

Conclusos para decisão

21/06/2024, 15:26

Juntada de Petição de pedido de suspensão

09/05/2024, 11:07

Publicado Intimação em 22/04/2024.

21/04/2024, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

21/04/2024, 07:43

Publicado Intimação em 22/04/2024.

21/04/2024, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

21/04/2024, 07:42

Embargos de declaração não acolhidos

09/04/2024, 15:35

Conclusos para julgamento

29/06/2021, 10:54

Decorrido prazo de RAFAEL HENRIQUE DE ANDRADE CEZAR DOS SANTOS em 17/02/2021 23:59.

12/03/2021, 05:41

Decorrido prazo de FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA em 17/02/2021 23:59.

12/03/2021, 05:41

Publicado Intimação em 03/12/2020.

08/12/2020, 14:34

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2020.

08/12/2020, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/12/2020, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/12/2020, 08:50

Petição

20/05/2016, 00:00

Publicação

16/05/2016, 00:00

Mero expediente

12/05/2016, 00:00

Expedição de documento

10/12/2015, 00:00

Publicação

06/11/2015, 00:00

Procedência em Parte

05/11/2015, 00:00

Petição

21/07/2015, 00:00

Documento

21/07/2015, 00:00

Publicação

05/03/2015, 00:00

Mero expediente

24/02/2015, 00:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/03/2025, 15:46

Despacho

•02/10/2024, 15:52

Decisão

•09/04/2024, 15:35

Ato Ordinatório

•02/12/2020, 08:50

Despacho

•12/05/2016, 09:50

Sentença

•05/11/2015, 10:50

Despacho

•24/02/2015, 11:11