Procedimento Comum Cível 0502695-18.2014.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2014

Valor da Causa

R$ 180.750,61

Órgão julgador

2ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

WALTERVAL PINTO DE MOURA

CPF

Autor

PATRICIA PEDROSA MARTINS MOURA

CPF

Autor

MARIA ADRIANA PINTO DE MOURA GOES

CPF

Autor

ATMOSFERA EMPREENDIMENTO - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO - SPE - LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA SANTOS CERQUEIRA

OAB/BA 54657·CPF·Representa: Autor

JULIANNE NUNES SILVA

OAB/BA 17941·CPF·Representa: Autor

MAIRA COSTA MACEDO

OAB/BA 29718·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de contra-razões

10/02/2026, 11:06

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 19:50

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 19:49

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 14:41

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

24/02/2025, 11:53

Juntada de Petição de contra-razões

24/02/2025, 11:52

Decorrido prazo de MARIA ADRIANA PINTO DE MOURA GOES em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 19:08

Decorrido prazo de PATRICIA PEDROSA MARTINS MOURA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 19:08

Decorrido prazo de WALTERVAL PINTO DE MOURA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 19:08

Juntada de Petição de apelação

04/11/2024, 17:50

Publicado Sentença em 11/10/2024.

19/10/2024, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

19/10/2024, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Walterval Pinto De Moura Advogado: Julianne Nunes Silva (OAB:BA17941) Autor: Patricia Pedrosa Martins Moura Advogado: Julianne Nunes Silva (OAB:BA17941) Autor: Maria Adriana Pinto De Moura Goes Advogado: Julianne Nunes Silva (OAB:BA17941) Reu: Atmosfera Empreendimento - Socieda PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 0502695-18.2014.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

14/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

09/10/2024, 14:55

Todas as movimentações(62)

Juntada de Petição de contra-razões

10/02/2026, 11:06

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 19:50

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 19:49

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença

•09/10/2024, 09:31

Sentença

•04/10/2024, 15:27

21/01/2026, 14:41

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

24/02/2025, 11:53

Juntada de Petição de contra-razões

24/02/2025, 11:52

Decorrido prazo de MARIA ADRIANA PINTO DE MOURA GOES em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 19:08

Decorrido prazo de PATRICIA PEDROSA MARTINS MOURA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 19:08

Decorrido prazo de WALTERVAL PINTO DE MOURA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 19:08

Juntada de Petição de apelação

04/11/2024, 17:50

Publicado Sentença em 11/10/2024.

19/10/2024, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

19/10/2024, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Walterval Pinto De Moura Advogado: Julianne Nunes Silva (OAB:BA17941) Autor: Patricia Pedrosa Martins Moura Advogado: Julianne Nunes Silva (OAB:BA17941) Autor: Maria Adriana Pinto De Moura Goes Advogado: Julianne Nunes Silva (OAB:BA17941) Reu: Atmosfera Empreendimento - Socieda PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 0502695-18.2014.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

14/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

09/10/2024, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Walterval Pinto De Moura Advogado: Julianne Nunes Silva (OAB:BA17941) Autor: Patricia Pedrosa Martins Moura Advogado: Julianne Nunes Silva (OAB:BA17941) Autor: Maria Adriana Pinto De Moura Goes Advogado: Julianne Nunes Silva (OAB:BA17941) Reu: Atmosfera Empreendimento - Socied Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0502695-18.2014.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

09/10/2024, 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos

04/10/2024, 15:27

Conclusos para julgamento

05/07/2024, 09:29

Decorrido prazo de JULIANNE NUNES SILVA em 30/01/2024 23:59.

06/02/2024, 09:29

Publicado Intimação em 23/01/2024.

03/02/2024, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

03/02/2024, 14:21

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

30/01/2024, 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/01/2024, 15:46

Conclusos para julgamento

27/06/2023, 15:29

Processo Desarquivado

30/05/2023, 10:55

Juntada de Petição de petição

21/08/2022, 10:34

Arquivado Definitivamente

18/07/2022, 15:59

Remessa dos Autos à Central de Custas

18/07/2022, 15:59

Decorrido prazo de WALTERVAL PINTO DE MOURA em 15/10/2021 23:59.

27/10/2021, 11:58

Decorrido prazo de PATRICIA PEDROSA MARTINS MOURA em 15/10/2021 23:59.

27/10/2021, 11:58

Decorrido prazo de MARIA ADRIANA PINTO DE MOURA GOES em 15/10/2021 23:59.

27/10/2021, 11:58

Decorrido prazo de ATMOSFERA EMPREENDIMENTO - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO - SPE - LTDA em 15/10/2021 23:59.

27/10/2021, 11:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/09/2021, 11:28

Publicado Sentença em 21/09/2021.

25/09/2021, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021

25/09/2021, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2021, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2021, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2021, 12:06

Julgado procedente em parte do pedido

13/09/2021, 12:06

Conclusos para julgamento

30/07/2021, 09:20

Processo Desarquivado

30/07/2021, 09:20

Juntada de Petição de petição

29/07/2021, 21:23

Juntada de Petição de petição

18/12/2019, 23:59

Arquivado Provisoriamente

17/10/2019, 14:31

Publicado Intimação em 09/09/2019.

10/09/2019, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2019, 04:05

Publicado Intimação em 09/09/2019.

10/09/2019, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2019, 04:05

Expedição de intimação.

06/09/2019, 12:47

Expedição de intimação.

06/09/2019, 12:47

Reativação

12/04/2019, 00:00

Por decisão judicial

23/08/2018, 00:00

Publicação

13/03/2018, 00:00

Petição

29/11/2017, 00:00

Publicação

30/10/2017, 00:00

Petição

08/09/2017, 00:00

Petição

16/11/2015, 00:00

Petição

16/11/2015, 00:00

Publicação

23/01/2015, 00:00

Mero expediente

18/12/2014, 00:00

Petição

23/05/2014, 00:00

Petição

23/05/2014, 00:00

Sentença

•20/09/2021, 13:40

Sentença

•13/09/2021, 12:06

Decisão

•08/03/2018, 10:43

Ato Ordinatório

•14/10/2017, 00:10

Despacho

•18/12/2014, 12:04