Execução Fiscal 0752975-42.2017.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2017

Valor da Causa

R$ 3.386,99

Órgão julgador

2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais Santo Antonio de Jesus

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS

CNPJ

Autor

ESTELITA DIAS MELHOR

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 02:54

Decorrido prazo de Estelita Dias Melhor em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 02:54

Publicado Decisão em 08/10/2024.

08/04/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 01:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/03/2025, 17:01

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 17:01

Baixa Definitiva

25/03/2025, 17:01

Conclusos para julgamento

25/03/2025, 07:15

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 11:11

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 06:15

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 21:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Estelita Dias Melhor Exequente: Municipio De Santo Antonio De Jesus Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Pública e Acidente de Trabalho Av. ACM, s/n, Bairro São P PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS DECISÃO 0752975-42.2017.8.05.0229 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

09/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

04/10/2024, 16:36

Expedição de despacho.

01/10/2024, 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas

01/10/2024, 13:07

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 02:54

Decorrido prazo de Estelita Dias Melhor em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 02:54

Publicado Decisão em 08/10/2024.

08/04/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 01:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

Sentença

•25/03/2025, 17:01

Decisão

•04/10/2024, 16:36

25/03/2025, 17:01

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 17:01

Baixa Definitiva

25/03/2025, 17:01

Conclusos para julgamento

25/03/2025, 07:15

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 11:11

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 06:15

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 21:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Estelita Dias Melhor Exequente: Municipio De Santo Antonio De Jesus Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Pública e Acidente de Trabalho Av. ACM, s/n, Bairro São P PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS DECISÃO 0752975-42.2017.8.05.0229 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

09/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

04/10/2024, 16:36

Expedição de despacho.

01/10/2024, 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas

01/10/2024, 13:07

Conclusos para decisão

11/09/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 20:56

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 09:07

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:19

Expedição de despacho.

02/05/2024, 15:36

Expedição de despacho.

02/05/2024, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 11:42

Conclusos para decisão

17/04/2024, 16:56

Juntada de Petição de petição

18/02/2024, 19:20

Expedição de despacho.

15/02/2024, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 08:30

Conclusos para decisão

19/09/2023, 14:51

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 21:45

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 21:45

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Expedição de Certidão

17/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

07/10/2022, 00:00

Mero expediente

04/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

07/06/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

31/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

04/02/2022, 00:00

Expedição de Certidão

25/01/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/01/2022, 00:00

Expedição de documento

16/12/2021, 00:00

Documento

06/12/2021, 00:00

Expedição de documento

25/06/2021, 00:00

Expedição de Edital

15/01/2021, 00:00

Mero expediente

24/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

19/05/2020, 00:00

Petição

18/05/2020, 00:00

Expedição de Certidão

08/05/2020, 00:00

Expedição de Certidão

28/04/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/04/2020, 00:00

Expedição de Certidão

05/12/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/01/2018, 00:00

Expedição de Mandado

26/01/2018, 00:00

Expedição de Carta

17/11/2017, 00:00

Mero expediente

31/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

30/10/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/10/2017, 00:00

Decisão

•01/10/2024, 13:07

Despacho

•02/05/2024, 15:36

Despacho

•02/05/2024, 11:42

Despacho

•15/02/2024, 08:30

Despacho

•04/10/2022, 14:40

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 08:55

Despacho

•24/06/2020, 13:53

Ato Ordinatório

•27/04/2020, 12:00

Ato Ordinatório

•26/01/2018, 12:13

Despacho

•31/10/2017, 16:04