Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
15/01/2025, 14:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
15/01/2025, 14:52
Juntada de certidão
15/01/2025, 14:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024, 02:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024, 00:57
Juntada de Petição de apelação
14/10/2024, 09:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Executado: Benjamim Silva Barreto
Exequente: Municipio De Santo Estevao Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, Santo Estevão – B
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO SENTENÇA 8000314-12.2022.8.05.0230 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Estevão
09/10/2024, 00:00
Expedição de sentença.
04/10/2024, 10:05
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
03/10/2024, 09:06
Juntada de certidão
16/05/2024, 09:04
Conclusos para julgamento
07/03/2024, 15:27
Outras Decisões
01/11/2023, 14:29
Documentos
Acórdão
•21/07/2025, 18:02
Ato Ordinatório
•24/02/2025, 17:54
15/01/2025, 14:52
Juntada de certidão
15/01/2025, 14:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024, 02:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024, 00:57
Juntada de Petição de apelação
14/10/2024, 09:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Executado: Benjamim Silva Barreto
Exequente: Municipio De Santo Estevao Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, Santo Estevão – B
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO SENTENÇA 8000314-12.2022.8.05.0230 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Estevão
09/10/2024, 00:00
Expedição de sentença.
04/10/2024, 10:05
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
03/10/2024, 09:06
Juntada de certidão
16/05/2024, 09:04
Conclusos para julgamento
07/03/2024, 15:27
Outras Decisões
01/11/2023, 14:29
Publicado Decisão em 17/07/2023.
18/07/2023, 05:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023, 05:37
Conclusos para despacho
14/07/2023, 10:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/07/2023, 10:24
Expedição de decisão.
14/07/2023, 10:24
Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}
10/02/2023, 12:19
Conclusos para despacho
15/12/2022, 11:16
Juntada de certidão
15/12/2022, 11:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 20/09/2022 23:59.
23/09/2022, 07:23
Expedição de intimação.
24/08/2022, 15:57
Ato ordinatório praticado
24/08/2022, 15:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/08/2022, 09:23
Juntada de Petição de diligência
24/08/2022, 09:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
12/07/2022, 08:11
Publicado Intimação em 03/05/2022.
06/05/2022, 08:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
06/05/2022, 08:58
Expedição de citação.
02/05/2022, 12:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#