Execução Fiscal 8000337-33.2020.8.05.0260 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2020

Valor da Causa

R$ 435,53

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Tremedal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TREMEDAL

Autor

MUNICIPIO DE TREMEDAL

CNPJ

Autor

PREFEITO MUNICIPAL DE TREMEDAL

Terceiro

TREMEDAL PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAISE SANTOS FERRAZ

OAB/BA 44083·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de THAISE SANTOS FERRAZ em 30/10/2024 23:59.

12/04/2026, 19:06

Publicado Intimação em 08/10/2024.

12/04/2026, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 18:01

Decorrido prazo de THAISE SANTOS FERRAZ em 25/04/2024 23:59.

20/01/2025, 15:05

Arquivado Definitivamente

16/01/2025, 12:53

Baixa Definitiva

16/01/2025, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8000337-33.2020.8.. Executado: Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos Exequente: Municipio De Tremedal Procurador: Thaise Santos Ferraz (OAB:BA44083) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. TREMEDAL Processo: 8000337-33.2020.8. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL INTIMAÇÃO 8000337-33.2020.8.05.0260 Execução Fiscal Jurisdição: Tremedal Procurador: Thaise Santos Ferraz

09/10/2024, 00:00

Declarada incompetência

19/09/2024, 19:38

Conclusos para julgamento

21/03/2024, 12:43

Publicado Intimação em 24/01/2024.

04/02/2024, 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

04/02/2024, 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 14:00

Proferido despacho

30/10/2023, 11:05

Conclusos para despacho

19/07/2023, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 11:19

Todas as movimentações(26)

Decorrido prazo de THAISE SANTOS FERRAZ em 30/10/2024 23:59.

12/04/2026, 19:06

Publicado Intimação em 08/10/2024.

12/04/2026, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 18:01

Decorrido prazo de THAISE SANTOS FERRAZ em 25/04/2024 23:59.

20/01/2025, 15:05

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•19/09/2024, 19:38

Despacho

•30/10/2023, 11:05

16/01/2025, 12:53

Baixa Definitiva

16/01/2025, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8000337-33.2020.8.. Executado: Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos Exequente: Municipio De Tremedal Procurador: Thaise Santos Ferraz (OAB:BA44083) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. TREMEDAL Processo: 8000337-33.2020.8. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL INTIMAÇÃO 8000337-33.2020.8.05.0260 Execução Fiscal Jurisdição: Tremedal Procurador: Thaise Santos Ferraz

09/10/2024, 00:00

Declarada incompetência

19/09/2024, 19:38

Conclusos para julgamento

21/03/2024, 12:43

Publicado Intimação em 24/01/2024.

04/02/2024, 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

04/02/2024, 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 14:00

Proferido despacho

30/10/2023, 11:05

Conclusos para despacho

19/07/2023, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 11:19

Conclusos para despacho

07/01/2022, 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/08/2021, 12:47

Juntada de Petição de certidão

17/08/2021, 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/06/2021, 12:58

Juntada de Petição de comunicações

17/02/2021, 11:24

Publicado Citação em 08/02/2021.

10/02/2021, 11:02

Expedição de intimação via Central de Mandados.

04/02/2021, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/02/2021, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2021, 16:15

Conclusos para decisão

20/12/2020, 10:02

Distribuído por sorteio

20/12/2020, 10:02

Despacho

•13/06/2022, 11:19

Despacho

•11/01/2021, 16:15