Execução Fiscal 8000498-77.2024.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2024

Valor da Causa

R$ 3.550,45

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Dias D'ávila

Partes do Processo

MUNICIPIO DE DIAS DAVILA

CNPJ

Autor

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ALOISIO PEREIRA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

21/08/2025, 12:48

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 12:48

Juntada de certidão

21/08/2025, 12:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 04:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 04:42

Indeferida a petição inicial

11/06/2025, 11:27

Expedição de sentença.

11/06/2025, 11:27

Conclusos para decisão

15/04/2025, 08:33

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 13:13

Expedição de despacho.

21/01/2025, 13:06

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Dias Davila Advogado: Agnelo Batista Machado Neto (OAB:BA27196) Executado: Aloisio Pereira Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Processo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DECISÃO 8000498-77.2024.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila

09/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 10:12

Conclusos para decisão

03/10/2024, 08:18

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

21/08/2025, 12:48

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 12:48

Juntada de certidão

21/08/2025, 12:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 04:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 17/07/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•11/06/2025, 11:27

Sentença

•11/06/2025, 11:27

18/07/2025, 04:42

Indeferida a petição inicial

11/06/2025, 11:27

Expedição de sentença.

11/06/2025, 11:27

Conclusos para decisão

15/04/2025, 08:33

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 13:13

Expedição de despacho.

21/01/2025, 13:06

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Dias Davila Advogado: Agnelo Batista Machado Neto (OAB:BA27196) Executado: Aloisio Pereira Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Processo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DECISÃO 8000498-77.2024.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila

09/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 10:12

Conclusos para decisão

03/10/2024, 08:18

Decorrido prazo de ALOISIO PEREIRA OLIVEIRA em 30/07/2024 23:59.

01/08/2024, 03:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:59

Publicado Decisão em 09/07/2024.

15/07/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

15/07/2024, 01:24

Proferidas outras decisões não especificadas

05/07/2024, 13:45

Conclusos para decisão

04/07/2024, 11:13

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 14:06

Decorrido prazo de ALOISIO PEREIRA OLIVEIRA em 10/04/2024 23:59.

13/04/2024, 15:29

Publicado Despacho em 18/03/2024.

19/03/2024, 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

19/03/2024, 22:12

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 19:49

Conclusos para despacho

09/01/2024, 15:22

Distribuído por sorteio

09/01/2024, 15:22

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 13:13

Despacho

•21/01/2025, 13:06

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 12:59

Despacho

•04/10/2024, 10:12

Decisão

•05/07/2024, 13:45

Decisão

•05/07/2024, 13:45

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 14:06

Despacho

•13/03/2024, 19:49