Execução Fiscal 8000979-40.2024.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2024

Valor da Causa

R$ 2.306,68

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Dias D'ávila

Partes do Processo

MUNICIPIO DE DIAS DAVILA

CNPJ

Autor

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

VALDICEIA NASCIMENTO SANTOS PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de VALDICEIA NASCIMENTO SANTOS PEREIRA em 26/07/2024 23:59.

20/04/2026, 04:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 26/07/2024 23:59.

20/04/2026, 04:15

Publicado Despacho em 05/07/2024.

20/04/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 02:20

Decorrido prazo de VALDICEIA NASCIMENTO SANTOS PEREIRA em 02/08/2024 23:59.

19/04/2026, 22:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 02/08/2024 23:59.

19/04/2026, 22:32

Decorrido prazo de VALDICEIA NASCIMENTO SANTOS PEREIRA em 02/08/2024 23:59.

19/04/2026, 22:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 02/08/2024 23:59.

19/04/2026, 22:08

Publicado Despacho em 12/07/2024.

19/04/2026, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 21:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:17

Expedição de despacho.

04/03/2026, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 14:02

Conclusos para decisão

09/07/2025, 08:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 12/05/2025 23:59.

09/07/2025, 04:19

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de VALDICEIA NASCIMENTO SANTOS PEREIRA em 26/07/2024 23:59.

20/04/2026, 04:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 26/07/2024 23:59.

20/04/2026, 04:15

Publicado Despacho em 05/07/2024.

20/04/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 02:20

Decorrido prazo de VALDICEIA NASCIMENTO SANTOS PEREIRA em 02/08/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•04/03/2026, 14:02

Despacho

•04/03/2026, 14:02

19/04/2026, 22:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 02/08/2024 23:59.

19/04/2026, 22:32

Decorrido prazo de VALDICEIA NASCIMENTO SANTOS PEREIRA em 02/08/2024 23:59.

19/04/2026, 22:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 02/08/2024 23:59.

19/04/2026, 22:08

Publicado Despacho em 12/07/2024.

19/04/2026, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 21:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:17

Expedição de despacho.

04/03/2026, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 14:02

Conclusos para decisão

09/07/2025, 08:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 12/05/2025 23:59.

09/07/2025, 04:19

Expedição de despacho.

13/03/2025, 11:11

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Dias Davila Advogado: Agnelo Batista Machado Neto (OAB:BA27196) Executado: Valdiceia Nascimento Santos Pereira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DESPACHO 8000979-40.2024.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila

09/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 10:12

Conclusos para decisão

03/10/2024, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 13:09

Conclusos para decisão

04/07/2024, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 15:11

Conclusos para decisão

03/07/2024, 14:03

Decorrido prazo de VALDICEIA NASCIMENTO SANTOS PEREIRA em 11/04/2024 23:59.

24/04/2024, 20:25

Publicado Despacho em 19/03/2024.

26/03/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

26/03/2024, 02:20

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 11:53

Conclusos para despacho

09/01/2024, 17:10

Distribuído por sorteio

09/01/2024, 17:10

Despacho

•13/03/2025, 11:11

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 10:25

Despacho

•04/10/2024, 10:12

Despacho

•10/07/2024, 13:09

Despacho

•10/07/2024, 13:09

Despacho

•03/07/2024, 15:11

Despacho

•03/07/2024, 15:11

Despacho

•15/03/2024, 11:53