Embargos à Execução 8002266-92.2023.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2023

Valor da Causa

R$ 426.472,07

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Santo Antonio de Jesus

Partes do Processo

STYLLO PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

SOPHIA ALMEIDA PEIXOTO BRUST

OAB/BA 47640·CPF·Representa: Autor

KAIO FELIPPE VELAME SOUZA SANTOS

OAB/BA 67731·CPF·Representa: Autor

AMANDA BEATRIZ SOUSA DE OLIVEIRA BARRETO

OAB/BA 78487·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(35)

STYLLO PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL CENTRO - BARREIRAS - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA IGAPORA-BA 4190-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA DE LAPAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA MUCURI

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA GABRIELA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BOM JESUS DA LAPA - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE TUCANO/BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0143-0 CANAVIEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SECO PIRAJA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA SALVADOR

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

AGENCIA POJUCA/BA

Terceiro

AGENCIA DE CASA NOVA

Terceiro

AGENCIA ILHEUS

Terceiro

AGENCIA ILHEUS/BAHIA

Terceiro

AGENCIA 1762 - CATU - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

AGENCIA GUANAMBI-BA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING DA BAHIA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING IGUATEMI

Terceiro

AGENCIA MARES SALVADOR BAHIA

Terceiro

ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA DE JUAZEIRO

Terceiro

MICHELE CARVALHO NASCIMENTO DA CRUZ

Terceiro

DANILO REIS DA CRUZ

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de STYLLO PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de STYLLO PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:25

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 11:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:23

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2026.

31/03/2026, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 12:32

Expedição de intimação.

27/03/2026, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 12:56

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 12:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/01/2026, 22:42

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 16:16

Disponibilizado no DJEN em 13/01/2026

14/01/2026, 04:18

Expedição de intimação.

12/01/2026, 15:11

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de STYLLO PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de STYLLO PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:25

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 11:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/04/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 12:56

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 12:56

08/04/2026, 01:23

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2026.

31/03/2026, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 12:32

Expedição de intimação.

27/03/2026, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 12:56

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 12:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/01/2026, 22:42

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 16:16

Disponibilizado no DJEN em 13/01/2026

14/01/2026, 04:18

Expedição de intimação.

12/01/2026, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2026, 15:11

Expedição de decisão.

09/01/2026, 12:38

Julgado improcedente o pedido

09/01/2026, 12:38

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 10:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/03/2025 23:59.

26/07/2025, 10:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/03/2025 23:59.

20/07/2025, 02:26

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 13:52

Expedição de decisão.

17/07/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 13:52

Juntada de Petição de réplica

14/05/2025, 19:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/03/2025 23:59.

01/05/2025, 01:34

Decorrido prazo de STYLLO PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA em 07/03/2025 23:59.

28/04/2025, 18:34

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 09:27

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 22/04/2025 10:15 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - SANTO ANTÔNIO DE JESUS, #Não preenchido#.

23/04/2025, 12:03

Juntada de Petição de substabelecimento

22/04/2025, 09:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/03/2025 23:59.

13/03/2025, 01:27

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2025.

02/03/2025, 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

02/03/2025, 23:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/02/2025 23:59.

02/03/2025, 07:53

Publicado Decisão em 06/02/2025.

17/02/2025, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

17/02/2025, 20:40

Expedição de Carta.

05/02/2025, 21:33

Expedição de carta.

05/02/2025, 21:33

Expedição de ato ordinatório.

05/02/2025, 21:33

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 21:33

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 22/04/2025 10:15 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - SANTO ANTÔNIO DE JESUS, #Não preenchido#.

04/02/2025, 15:50

Expedição de decisão.

04/02/2025, 10:47

Concedida a gratuidade da justiça a STYLLO PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA - CNPJ: 17.710.668/0001-25 (EMBARGANTE).

04/02/2025, 08:56

Decorrido prazo de STYLLO PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA em 30/10/2024 23:59.

29/01/2025, 02:38

Conclusos para decisão

28/01/2025, 09:06

Expedição de certidão.

28/01/2025, 09:05

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 09:59

Publicado Decisão em 08/10/2024.

23/10/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

23/10/2024, 05:21

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargante: Styllo Pedras Ornamentais Ltda Advogado: Sophia Almeida Peixoto Brust (OAB:BA47640) Advogado: Kaio Felippe Velame Souza Santos (OAB:BA67731) Embargado: Banco Do Brasil S/a Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS DECISÃO 8002266-92.2023.8.05.0229 Embargos À Execução Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

09/10/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2024, 19:38

Conclusos para julgamento

21/02/2024, 09:50

Decorrido prazo de STYLLO PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 05:39

Publicado Certidão em 15/12/2023.

16/12/2023, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023

16/12/2023, 18:45

Conclusos para julgamento

14/12/2023, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2023, 10:54

Decorrido prazo de STYLLO PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA em 09/10/2023 23:59.

20/10/2023, 18:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/09/2023 23:59.

20/10/2023, 18:30

Decorrido prazo de STYLLO PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA em 04/10/2023 23:59.

20/10/2023, 18:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/10/2023 23:59.

20/10/2023, 18:30

Publicado Certidão em 12/09/2023.

24/09/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2023

24/09/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/09/2023, 22:57

Expedição de certidão.

06/09/2023, 22:57

Conclusos para julgamento

02/06/2023, 16:14

Desentranhado o documento

02/06/2023, 16:13

Distribuído por dependência

25/05/2023, 19:05

Sentença

•12/01/2026, 15:11

Sentença

•09/01/2026, 12:38

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 21:33

Decisão

•04/02/2025, 10:47

Decisão

•04/02/2025, 08:56

Decisão

•04/10/2024, 15:52

Decisão

•26/09/2024, 19:38