Execução Fiscal 8012191-71.2021.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2021

Valor da Causa

R$ 6.000,01

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

EDUARDO ANJOS DE MENDONCA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EDUARDO ANJOS DE MENDONCA em 30/10/2024 23:59.

10/04/2026, 19:04

Publicado Decisão em 08/10/2024.

10/04/2026, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 18:21

Arquivado Provisoriamente

22/01/2026, 15:02

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 15:02

Arquivado Provisoriamente

22/01/2026, 15:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Eduardo Anjos De Mendonca Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8012191-71.2021.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s): EXECUT PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DECISÃO 8012191-71.2021.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

09/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

04/10/2024, 10:36

Cominicação eletrônica

04/10/2024, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 10:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/10/2024, 10:36

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

27/09/2024, 15:01

Conclusos para decisão

27/09/2024, 15:01

Todas as movimentações(20)

Decorrido prazo de EDUARDO ANJOS DE MENDONCA em 30/10/2024 23:59.

10/04/2026, 19:04

Publicado Decisão em 08/10/2024.

10/04/2026, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 18:21

Arquivado Provisoriamente

22/01/2026, 15:02

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•04/10/2024, 10:36

Decisão

•04/10/2024, 10:36

22/01/2026, 15:02

Arquivado Provisoriamente

22/01/2026, 15:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Eduardo Anjos De Mendonca Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8012191-71.2021.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s): EXECUT PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DECISÃO 8012191-71.2021.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

09/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

04/10/2024, 10:36

Cominicação eletrônica

04/10/2024, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 10:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/10/2024, 10:36

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

27/09/2024, 15:01

Conclusos para decisão

27/09/2024, 15:01

Decorrido prazo de EDUARDO ANJOS DE MENDONCA em 16/09/2022 23:59.

22/09/2022, 07:15

Expedição de despacho de citação por ar digital.

30/08/2022, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 10:30

Conclusos para despacho

08/07/2021, 23:08

Distribuído por sorteio

08/07/2021, 23:08

Decisão

•04/10/2024, 10:36

Despacho de citação por AR Digital

•30/08/2022, 10:30