Execução Fiscal 8036043-78.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2020

Valor da Causa

R$ 6.896,31

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

FLAP IT CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

ANA CARLA LOPES DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 10:36

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 18:49

Expedição de despacho.

05/05/2026, 18:49

Decorrido prazo de FLAP IT CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - ME em 15/10/2024 23:59.

10/04/2026, 18:02

Publicado Decisão em 08/10/2024.

10/04/2026, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 16:15

Conclusos para decisão

15/10/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 09:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/06/2025 23:59.

10/06/2025, 20:03

Decorrido prazo de ANA CARLA LOPES DO NASCIMENTO em 15/04/2025 23:59.

21/05/2025, 02:39

Expedição de ato ordinatório.

05/05/2025, 10:15

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 10:14

Expedição de carta via ar digital.

28/03/2025, 08:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/10/2024 23:59.

24/10/2024, 18:22

Todas as movimentações(34)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 10:36

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 18:49

Expedição de despacho.

05/05/2026, 18:49

Decorrido prazo de FLAP IT CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - ME em 15/10/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 18:49

Despacho

•05/05/2026, 18:49

10/04/2026, 18:02

Publicado Decisão em 08/10/2024.

10/04/2026, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 16:15

Conclusos para decisão

15/10/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 09:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/06/2025 23:59.

10/06/2025, 20:03

Decorrido prazo de ANA CARLA LOPES DO NASCIMENTO em 15/04/2025 23:59.

21/05/2025, 02:39

Expedição de ato ordinatório.

05/05/2025, 10:15

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 10:14

Expedição de carta via ar digital.

28/03/2025, 08:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/10/2024 23:59.

24/10/2024, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Flap It Consultoria Em Tecnologia Da Informacao Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8036043-78.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

04/10/2024, 11:37

Decisão Interlocutória de Mérito

04/10/2024, 11:37

Conclusos para decisão

27/05/2024, 09:35

Processo Desarquivado

27/05/2024, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2024, 08:46

Juntada de Petição de petição

26/05/2024, 08:46

Arquivado Provisoramente

15/05/2024, 12:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 22:19

Decorrido prazo de FLAP IT CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - ME em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 22:19

Publicado Decisão em 31/01/2024.

16/02/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

16/02/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 14:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 14:23

Conclusos para decisão

23/02/2023, 17:11

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

13/04/2020, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020, 15:45

Conclusos para despacho

12/04/2020, 17:20

Distribuído por sorteio

12/04/2020, 17:20

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 10:15

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 10:14

Decisão

•04/10/2024, 11:37

Decisão

•04/10/2024, 11:37

Decisão

•28/01/2024, 14:23

Despacho de citação por AR Digital

•13/04/2020, 15:45