Embargos de Declaração Cível 0078629-58.2009.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/LER/DORTAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · Vara de Acidentes do Trabalho 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA

OAB/BA 11425·CPF·Representa: Réu

EMERSON LOPES DOS SANTOS

OAB/BA 23763·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

ISLANDIA GONCALVES ANDRADE

CPF

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 09:02

Baixa Definitiva

26/02/2024, 09:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:41

Decorrido prazo de ISLANDIA GONCALVES ANDRADE em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:33

Publicado Ementa em 30/11/2023.

01/12/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023, 01:42

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2023, 10:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/11/2023, 11:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/11/2023, 10:45

Juntada de Petição de certidão

27/11/2023, 19:38

Deliberado em sessão - julgado

27/11/2023, 19:08

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 11:18

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 17:34

Incluído em pauta para 20/11/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

30/10/2023, 17:23

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 09:02

Baixa Definitiva

26/02/2024, 09:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:41

Decorrido prazo de ISLANDIA GONCALVES ANDRADE em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:33

Publicado Ementa em 30/11/2023.

Documentos

Acórdão

•28/11/2023, 10:45

Despacho

•12/07/2023, 14:57

01/12/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023, 01:42

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2023, 10:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/11/2023, 11:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/11/2023, 10:45

Juntada de Petição de certidão

27/11/2023, 19:38

Deliberado em sessão - julgado

27/11/2023, 19:08

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 11:18

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 17:34

Incluído em pauta para 20/11/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

30/10/2023, 17:23

Solicitado dia de julgamento

25/10/2023, 20:10

Conclusos #Não preenchido#

26/07/2023, 11:44

Expedição de Certidão.

23/07/2023, 03:10

Juntada de Petição de contra-razões

21/07/2023, 19:52

Publicado Despacho em 13/07/2023.

14/07/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

14/07/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/07/2023, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 17:12

Conclusos #Não preenchido#

11/07/2023, 09:53

Distribuído por dependência

11/07/2023, 09:52

Despacho

•11/07/2023, 17:12