Execução Fiscal 8081064-72.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2023

Valor da Causa

R$ 41.248,96

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ANTONIO SILVA SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/04/2024 23:59.

14/01/2025, 23:19

Arquivado Provisoramente

02/04/2024, 13:40

Decorrido prazo de ANTONIO SILVA SOUZA em 12/03/2024 23:59.

17/03/2024, 07:35

Publicado Decisão em 20/02/2024.

03/03/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

03/03/2024, 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/02/2024 23:59.

25/02/2024, 22:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Antonio Silva Souza Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8081064-72.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Ad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8081064-72.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

15/02/2024, 22:32

Comunicação eletrônica

15/02/2024, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 22:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/02/2024, 22:32

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

28/01/2024, 23:31

Conclusos para decisão

28/01/2024, 23:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2024, 23:31

Todas as movimentações(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/04/2024 23:59.

14/01/2025, 23:19

Arquivado Provisoramente

02/04/2024, 13:40

Decorrido prazo de ANTONIO SILVA SOUZA em 12/03/2024 23:59.

17/03/2024, 07:35

Publicado Decisão em 20/02/2024.

03/03/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

Documentos

Decisão

•15/02/2024, 22:32

Decisão

•15/02/2024, 22:32

03/03/2024, 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/02/2024 23:59.

25/02/2024, 22:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Antonio Silva Souza Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8081064-72.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Ad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8081064-72.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

15/02/2024, 22:32

Comunicação eletrônica

15/02/2024, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 22:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/02/2024, 22:32

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

28/01/2024, 23:31

Conclusos para decisão

28/01/2024, 23:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2024, 23:31

Expedição de ato ordinatório.

25/01/2024, 16:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 19:08

Expedição de ato ordinatório.

26/07/2023, 14:11

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 14:10

Expedição de despacho de citação por ar digital.

07/07/2023, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 12:22

Conclusos para julgamento

29/06/2023, 09:41

Distribuído por sorteio

29/06/2023, 09:41

Decisão

•15/02/2024, 22:32

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 16:58

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 14:11

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 14:10

Despacho de citação por AR Digital

•07/07/2023, 12:22