Execução de Título Extrajudicial 0000059-67.2013.8.05.0082 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2013

Valor da Causa

R$ 9.117,12

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e com de Gandu

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria da Purificação da Silva

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS

OAB/BA 11983·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO

OAB/BA 36592·CPF·Representa: Autor

PAULO SANTANA BARBOSA

OAB/BA 8651·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(91)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

GERRENTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE - PAULO AFONSO-BA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE AG. CICERO DANTAS

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 0019

Terceiro

AGENCIA 0084

Terceiro

BANCO NORDESTE

Terceiro

BNB

ALCUNHA

HUMBERTO COUTO MOREIRA

CPF

Reu

HUMBERTO COUTO MOREIRA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/10/2025, 09:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/08/2025 23:59.

17/09/2025, 20:01

Decorrido prazo de HUMBERTO COUTO MOREIRA em 14/08/2025 23:59.

19/08/2025, 01:59

Publicado Intimação em 23/07/2025.

28/07/2025, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

28/07/2025, 21:16

Expedição de intimação.

21/07/2025, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 10:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 22:54

Proferidas outras decisões não especificadas

18/07/2025, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 15:54

Expedição de intimação.

18/07/2025, 15:54

Conclusos para despacho

17/07/2025, 23:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 22:49

Juntada de Petição de apelação

17/07/2025, 22:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/07/2025 23:59.

17/07/2025, 14:06

Todas as movimentações(107)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/10/2025, 09:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/08/2025 23:59.

17/09/2025, 20:01

Decorrido prazo de HUMBERTO COUTO MOREIRA em 14/08/2025 23:59.

19/08/2025, 01:59

Publicado Intimação em 23/07/2025.

28/07/2025, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

Documentos

Decisão

•18/07/2025, 15:54

Decisão

•03/06/2025, 08:27

28/07/2025, 21:16

Expedição de intimação.

21/07/2025, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 10:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 22:54

Proferidas outras decisões não especificadas

18/07/2025, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 15:54

Expedição de intimação.

18/07/2025, 15:54

Conclusos para despacho

17/07/2025, 23:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 22:49

Juntada de Petição de apelação

17/07/2025, 22:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/07/2025 23:59.

17/07/2025, 14:06

Decorrido prazo de HUMBERTO COUTO MOREIRA em 14/07/2025 23:59.

17/07/2025, 14:06

Expedição de intimação.

18/06/2025, 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 11:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/06/2025 23:59.

13/06/2025, 04:40

Embargos de declaração não acolhidos

03/06/2025, 08:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

02/06/2025, 18:50

Conclusos para decisão

02/06/2025, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 18:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/06/2025, 18:03

Publicado Intimação em 26/05/2025.

24/05/2025, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

24/05/2025, 13:41

Expedição de intimação.

20/05/2025, 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501016918

20/05/2025, 09:07

Expedição de intimação.

19/05/2025, 15:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/05/2025, 15:31

Embargos de declaração não acolhidos

19/05/2025, 15:31

Juntada de certidão

16/05/2025, 13:08

Conclusos para decisão

14/05/2025, 22:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 18:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/05/2025, 18:25

Expedição de intimação.

30/04/2025, 09:48

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 18/04/2024 23:59.

06/04/2025, 06:16

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 10:30

Conclusos para decisão

25/03/2025, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Estado Da Bahia Executado: Humberto Couto Moreira Advogado: Paulo Santana Barbosa (OAB:BA8651) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000059-67.2013.8.05.0082 Órgão Julgador: V Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 0000059-67.2013.8.05.0082 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Gandu

10/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

04/10/2024, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 15:03

Conclusos para despacho

03/10/2024, 17:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/06/2024 23:59.

11/08/2024, 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2024, 12:15

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 12:15

Expedição de intimação.

23/05/2024, 14:01

Juntada de certidão

23/05/2024, 13:59

Juntada de certidão

16/05/2024, 11:26

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 17:08

Publicado Intimação em 26/03/2024.

26/03/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 01:36

Proferidas outras decisões não especificadas

22/03/2024, 12:23

Expedição de intimação.

22/03/2024, 12:23

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 08:56

Conclusos para despacho

01/08/2023, 10:03

Expedição de intimação.

01/08/2023, 10:02

Expedição de intimação.

05/04/2023, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/03/2023, 10:21

Expedição de intimação.

29/03/2023, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 10:21

Conclusos para despacho

23/03/2023, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/03/2023, 12:00

Expedição de intimação.

23/03/2023, 12:00

Decorrido prazo de HUMBERTO COUTO MOREIRA em 04/07/2022 23:59.

11/07/2022, 03:55

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 03:16

Publicado Intimação em 14/06/2022.

15/06/2022, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

15/06/2022, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/06/2022, 09:21

Expedição de intimação.

13/06/2022, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/06/2022, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 16:17

Juntada de Petição de petição

24/08/2021, 17:25

Conclusos para despacho

08/07/2020, 11:05

Juntada de Petição de petição

18/12/2019, 15:59

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 15/05/2018 23:59:59.

09/07/2018, 00:13

Publicado Intimação em 08/05/2018.

09/07/2018, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/07/2018, 00:02

Decorrido prazo de HUMBERTO COUTO MOREIRA em 05/06/2018 23:59:59.

29/06/2018, 15:26

Juntada de certidão

28/03/2018, 13:02

CONCLUSÃO

16/02/2018, 10:12

PETIÇÃO

16/02/2018, 10:07

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

16/02/2018, 08:32

DOCUMENTO

05/02/2018, 11:09

MERO EXPEDIENTE

30/01/2018, 15:47

MERO EXPEDIENTE

30/01/2018, 15:47

MERO EXPEDIENTE

13/06/2017, 14:20

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

29/03/2017, 12:04

PROVISÓRIO

07/11/2013, 10:19

POR DECISÃO JUDICIAL

05/11/2013, 12:07

CONCLUSÃO

04/11/2013, 15:41

CONCLUSÃO

23/09/2013, 16:57

PETIÇÃO

23/09/2013, 16:49

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

19/09/2013, 12:48

APENSAMENTO

02/05/2013, 10:48

RECEBIMENTO

30/04/2013, 15:57

ENTREGA EM CARGA/VISTA

26/04/2013, 13:23

PETIÇÃO

26/04/2013, 13:17

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

26/04/2013, 13:15

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

26/04/2013, 13:15

DOCUMENTO

18/04/2013, 11:36

MANDADO

18/04/2013, 10:43

MANDADO

18/01/2013, 15:16

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

18/01/2013, 08:54

MERO EXPEDIENTE

15/01/2013, 16:12

CONCLUSÃO

15/01/2013, 12:47

DISTRIBUIÇÃO

14/01/2013, 16:21

Sentença

•19/05/2025, 15:31

Despacho

•01/04/2025, 10:30

Despacho

•04/10/2024, 15:03

Decisão

•22/03/2024, 12:23

Despacho

•29/03/2023, 10:21

Despacho

•10/06/2022, 16:17

Despacho

•28/03/2018, 13:02

Despacho

•28/03/2018, 13:02