Execução Fiscal 0085876-22.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.826,00

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ADERIVAN CARDOSO SANTOS

Reu

ADERIVAN CARDOSO SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Aderivan Cardoso Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0085876-22.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Adv PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0085876-22.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

04/06/2020, 02:20

Recebimento

30/01/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

30/01/2020, 00:00

Petição

01/10/2019, 00:00

Recebimento

30/09/2019, 00:00

Ato ordinatório

20/09/2019, 00:00

Publicação

04/06/2019, 00:00

Recebimento

23/05/2019, 00:00

Mero expediente

22/05/2019, 00:00

Recebimento

16/05/2019, 00:00

Petição

16/05/2019, 00:00

Ato ordinatório

09/05/2019, 00:00

Petição

12/06/2012, 00:00

Mero expediente

12/06/2012, 00:00

Todas as movimentações(25)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Aderivan Cardoso Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0085876-22.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Adv PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0085876-22.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

04/06/2020, 02:20

Recebimento

30/01/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Documentos

Sentença

•16/12/2025, 15:18

Despacho

•07/08/2025, 16:09

30/01/2020, 00:00

Petição

01/10/2019, 00:00

Recebimento

30/09/2019, 00:00

Ato ordinatório

20/09/2019, 00:00

Publicação

04/06/2019, 00:00

Recebimento

23/05/2019, 00:00

Mero expediente

22/05/2019, 00:00

Recebimento

16/05/2019, 00:00

Petição

16/05/2019, 00:00

Ato ordinatório

09/05/2019, 00:00

Petição

12/06/2012, 00:00

Mero expediente

12/06/2012, 00:00

Recebimento

12/06/2012, 00:00

Recebimento

04/06/2012, 00:00

Execução Frustrada

02/05/2012, 00:00

Recebimento

02/05/2012, 00:00

Remessa

28/11/2011, 09:03

Remessa

18/10/2011, 09:43

Remessa

30/09/2011, 14:02

Recebimento

01/09/2011, 16:56

Remessa

31/08/2011, 17:00

Distribuição

19/08/2011, 09:07

Despacho

•07/08/2025, 16:09

Despacho

•06/10/2024, 10:35

Despacho

•06/10/2024, 10:35

Ato Ordinatório

•04/06/2020, 02:20

Ato Ordinatório

•04/06/2020, 02:20

Despacho

•22/05/2019, 12:04

Despacho

•12/06/2012, 15:05

Decisão

•02/05/2012, 14:41