PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Terceiro
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
Advogados / Representantes
LUA REIMAO TELES E LOPES
OAB/BA 50523·CPF·Representa: Réu
MARIA LUCIANA PEIXINHO FREITAS
OAB/BA 27669·CPF·Representa: Réu
MARCELO TOURINHO DANTAS
OAB/BA 17796·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Apelado: Mferro Comercio Ltda - Me Advogado: Lua Reimao Teles E Lopes (OAB:BA50523) Advogado: Maria Luciana Peixinho Freitas (OAB:BA27669) Advogado: Marcelo Tourinho Dantas (OAB:BA17796)
Apelante: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara da Fazenda P
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0126913-10.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
10/10/2024, 00:00
Juntada de Petição de petição
04/08/2022, 17:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2021, 09:07
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
12/08/2021, 15:57
Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
11/06/2013, 00:00
Recebimento
15/05/2013, 00:00
Publicação
15/09/2012, 00:00
Mero expediente
10/09/2012, 00:00
Petição
05/09/2012, 00:00
Petição
05/09/2012, 00:00
Recebimento
27/07/2012, 00:00
Recebimento
24/07/2012, 00:00
Publicação
19/04/2012, 00:00
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
24/02/2012, 00:00
Remessa
24/11/2011, 08:33
Documentos
Despacho
•11/05/2026, 14:29
Outros documentos
•13/10/2025, 19:23
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
12/08/2021, 15:57
Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso