Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
23/09/2021, 13:32
Transitado em Julgado em 23/09/2021
23/09/2021, 13:32
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2021
30/08/2021, 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/08/2021, 18:53
Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA e provido
27/08/2021, 06:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2021
27/08/2021, 06:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
05/08/2021, 09:09
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
05/08/2021, 09:00
Determinada a distribuição do feito
04/08/2021, 15:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER (Certidão de fls. e-STJ 1418)
14/07/2021, 09:56
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
14/07/2021, 09:53
Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista restabelecimento da autuação
14/07/2021, 09:49
Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
13/07/2021, 16:25
Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com os novos documentos de fls. e-STJ 1385 a 1417 e encaminhados à Coordenadoria de Recebimento, Controle e Autuação de Processos Recursais para o restabelecimento de sua autuação neste Tribunal.
13/07/2021, 16:25
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
13/07/2021, 16:24
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•27/08/2021, 06:10
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•04/08/2021, 15:45
27/08/2021, 06:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2021
27/08/2021, 06:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
05/08/2021, 09:09
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
05/08/2021, 09:00
Determinada a distribuição do feito
04/08/2021, 15:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER (Certidão de fls. e-STJ 1418)
14/07/2021, 09:56
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
14/07/2021, 09:53
Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista restabelecimento da autuação
14/07/2021, 09:49
Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
13/07/2021, 16:25
Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com os novos documentos de fls. e-STJ 1385 a 1417 e encaminhados à Coordenadoria de Recebimento, Controle e Autuação de Processos Recursais para o restabelecimento de sua autuação neste Tribunal.
13/07/2021, 16:25
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
13/07/2021, 16:24
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
13/07/2021, 16:22
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
13/11/2017, 17:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação das partes quanto à r. decisão retro.
13/11/2017, 17:07
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2017
15/09/2017, 05:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/09/2017, 19:07
Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos à Corte de origem (Publicação prevista para 15/09/2017)
14/09/2017, 17:02
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
11/09/2017, 16:16
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
04/09/2017, 15:06
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
04/09/2017, 15:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA