Execução Fiscal 0779717-80.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
01/05/2015
Valor da Causa
R$ 10.101,77
Órgão julgador
13ª V da Fazenda Pública de Salvador
Processos relacionados
2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
AM - AMORIM MACHADO ENGENHARIA LTDA
Terceiro
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (24)
Partes do Processo
(24)
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
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Autor
AM - AMORIM MACHADO ENGENHARIA LTDA
Terceiro
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
Movimentações
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
06/02/2026, 10:58
Juntada de certidão
06/02/2026, 09:02
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER
Terceiro
13927801000149
Terceiro
SEFAZ MUNICIPAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVAOR
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL
Terceiro
CM MACHADO ENGENHARIA LTDA
CNPJ
40.***.***.0001-20
Mostrar
Reu
Decorrido prazo de CM MACHADO ENGENHARIA LTDA em 25/11/2025 23:59.
27/11/2025, 11:06
Decorrido prazo de CM MACHADO ENGENHARIA LTDA em 17/11/2025 23:59.
18/11/2025, 01:39
Decorrido prazo de CM MACHADO ENGENHARIA LTDA em 17/11/2025 23:59.
18/11/2025, 01:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/11/2025 23:59.
15/11/2025, 00:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/11/2025 23:59.
04/11/2025, 06:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/11/2025 23:59.
04/11/2025, 06:36
Publicado Despacho em 23/10/2025.
23/10/2025, 07:04
Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025
23/10/2025, 07:04
Proferido despacho de mero expediente
21/10/2025, 21:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2025, 21:58
Expedição de despacho.
21/10/2025, 21:58
Decorrido prazo de CM MACHADO ENGENHARIA LTDA em 20/10/2025 23:59.
21/10/2025, 03:01
Decorrido prazo de CM MACHADO ENGENHARIA LTDA em 20/10/2025 23:59.
21/10/2025, 02:02
Ver todas as movimentações (81)
Todas as movimentações
(81)
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
06/02/2026, 10:58
Juntada de certidão
06/02/2026, 09:02
Decorrido prazo de CM MACHADO ENGENHARIA LTDA em 25/11/2025 23:59.
27/11/2025, 11:06
Decorrido prazo de CM MACHADO ENGENHARIA LTDA em 17/11/2025 23:59.
18/11/2025, 01:39
Decorrido prazo de CM MACHADO ENGENHARIA LTDA em 17/11/2025 23:59.
18/11/2025, 01:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/11/2025 23:59.
15/11/2025, 00:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/11/2025 23:59.
04/11/2025, 06:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/11/2025 23:59.
04/11/2025, 06:36
Publicado Despacho em 23/10/2025.
23/10/2025, 07:04
Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025
23/10/2025, 07:04
Proferido despacho de mero expediente
21/10/2025, 21:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2025, 21:58
Expedição de despacho.
21/10/2025, 21:58
Decorrido prazo de CM MACHADO ENGENHARIA LTDA em 20/10/2025 23:59.
21/10/2025, 03:01
Decorrido prazo de CM MACHADO ENGENHARIA LTDA em 20/10/2025 23:59.
21/10/2025, 02:02
Decorrido prazo de CM MACHADO ENGENHARIA LTDA em 03/10/2025 23:59.
20/10/2025, 00:56
Publicado Sentença em 12/09/2025.
20/10/2025, 00:42
Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025
20/10/2025, 00:42
Conclusos para decisão
12/10/2025, 18:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2025, 20:46
Juntada de Petição de petição
11/10/2025, 20:46
Expedição de sentença.
10/09/2025, 12:40
Declarada decadência ou prescrição
10/09/2025, 12:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/09/2025, 12:40
Conclusos para decisão
01/09/2025, 11:03
Juntada de certidão
26/05/2025, 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025, 13:15
Juntada de Petição de petição
15/05/2025, 13:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/04/2025 23:59.
22/04/2025, 18:02
Expedição de decisão.
02/04/2025, 09:21
Decisão Interlocutória de Mérito
02/04/2025, 09:21
Conclusos para decisão
01/04/2025, 17:58
Juntada de certidão
27/02/2025, 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025, 11:35
Juntada de Petição de petição
09/01/2025, 11:35
Juntada de certidão
18/11/2024, 21:06
Expedição de despacho.
04/09/2024, 15:56
Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024, 15:56
Conclusos para decisão
05/08/2024, 13:53
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/04/2024 23:59.
07/04/2024, 03:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024, 00:33
Publicado Despacho em 20/02/2024.
02/03/2024, 22:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
02/03/2024, 22:42
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Cm Machado Engenharia Ltda Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpublica@tj PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0779717-80.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
19/02/2024, 00:00
Expedição de despacho.
15/02/2024, 22:55
Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024, 22:55
Conclusos para decisão
26/01/2024, 14:44
Ato ordinatório praticado
06/11/2023, 14:49
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023, 20:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023, 14:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023, 12:32
Juntada de Petição de petição
27/07/2023, 12:32
Ato ordinatório praticado
19/07/2023, 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023, 11:54
Juntada de Petição de petição
19/06/2023, 11:54
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/04/2023 23:59.
22/05/2023, 04:46
Expedição de ato ordinatório.
04/03/2023, 12:28
Ato ordinatório praticado
24/02/2023, 19:10
Expedição de Outros documentos.
25/11/2022, 22:21
Expedição de Outros documentos.
25/11/2022, 22:21
Expedição de documento
09/11/2022, 00:00
Remetido ao PJE
21/10/2022, 00:00
Expedição de documento
07/10/2022, 00:00
Bloqueio/penhora on line
20/05/2022, 00:00
Concluso para Despacho
09/03/2022, 00:00
Expedição de documento
22/11/2021, 00:00
Petição
17/02/2021, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
06/12/2020, 00:00
Expedição de Certidão
06/12/2020, 00:00
Concluso para Despacho
21/09/2019, 00:00
Bloqueio/penhora on line
19/12/2018, 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
29/10/2018, 00:00
Petição
26/10/2018, 00:00
Expedição de Ofício
16/10/2018, 00:00
Expedição de Certidão
16/10/2018, 00:00
Mero expediente
28/08/2017, 00:00
Concluso para Despacho
14/08/2017, 00:00
Expedição de Carta
10/12/2016, 00:00
Mero expediente
08/09/2015, 00:00
Concluso para Despacho
01/05/2015, 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
01/05/2015, 00:00
Documentos
Despacho
•
21/10/2025, 21:58
Despacho
•
21/10/2025, 21:58
Sentença
•
10/09/2025, 12:40
Sentença
•
10/09/2025, 12:40
Decisão
•
02/04/2025, 09:21
Petição
•
09/01/2025, 11:35
Despacho
•
04/09/2024, 15:56
Despacho
•
04/09/2024, 15:56
Despacho
•
15/02/2024, 22:55
Ato Ordinatório
•
06/11/2023, 14:49
Ato Ordinatório
•
19/07/2023, 17:25
Ato Ordinatório
•
24/02/2023, 19:10
Decisão
•
20/05/2022, 12:16
Ato Ordinatório
•
06/12/2020, 19:30
Decisão
•
19/12/2018, 12:26
Ver todos os documentos (18)
Todos os documentos
(18)
Despacho
•
21/10/2025, 21:58
Despacho
•
21/10/2025, 21:58
Sentença
•
10/09/2025, 12:40
Sentença
•
10/09/2025, 12:40
Decisão
•
02/04/2025, 09:21
Petição
•
09/01/2025, 11:35
Despacho
•
04/09/2024, 15:56
Despacho
•
04/09/2024, 15:56
Despacho
•
15/02/2024, 22:55
Ato Ordinatório
•
06/11/2023, 14:49
Ato Ordinatório
•
19/07/2023, 17:25
Ato Ordinatório
•
24/02/2023, 19:10
Decisão
•
20/05/2022, 12:16
Ato Ordinatório
•
06/12/2020, 19:30
Decisão
•
19/12/2018, 12:26
Decisão
•
16/10/2018, 10:29
Despacho
•
28/08/2017, 20:02
Despacho
•
08/09/2015, 23:12