Execução Fiscal 0797027-94.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
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Data de Distribuição
09/11/2018
Valor da Causa
R$ 2.569,91
Órgão julgador
10ª V da Fazenda Pública de Salvador
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (23)
Partes do Processo
(23)
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
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Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
24/11/2025, 17:21
Baixa Definitiva
24/11/2025, 17:21
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER
Terceiro
13927801000149
Terceiro
SEFAZ MUNICIPAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVAOR
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL
Terceiro
ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA GOUVEIA
CPF
110.***.***-87
Mostrar
Reu
Expedição de Certidão.
24/11/2025, 17:20
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA GOUVEIA em 17/11/2025 23:59.
18/11/2025, 04:33
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA GOUVEIA em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 12:56
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA GOUVEIA em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 12:49
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA GOUVEIA em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 12:37
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA GOUVEIA em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 12:17
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA GOUVEIA em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 12:15
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA GOUVEIA em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 09:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2025, 06:42
Juntada de entregue (ecarta)
31/10/2025, 06:42
Publicado Sentença em 20/10/2025.
21/10/2025, 01:57
Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025
17/10/2025, 11:44
Expedição de E-Carta.
13/10/2025, 22:00
Ver todas as movimentações (61)
Todas as movimentações
(61)
Arquivado Definitivamente
24/11/2025, 17:21
Baixa Definitiva
24/11/2025, 17:21
Expedição de Certidão.
24/11/2025, 17:20
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA GOUVEIA em 17/11/2025 23:59.
18/11/2025, 04:33
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA GOUVEIA em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 12:56
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA GOUVEIA em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 12:49
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA GOUVEIA em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 12:37
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA GOUVEIA em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 12:17
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA GOUVEIA em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 12:15
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA GOUVEIA em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 09:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2025, 06:42
Juntada de entregue (ecarta)
31/10/2025, 06:42
Publicado Sentença em 20/10/2025.
21/10/2025, 01:57
Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025
17/10/2025, 11:44
Expedição de E-Carta.
13/10/2025, 22:00
Ato ordinatório praticado
13/10/2025, 15:15
Expedição de sentença.
13/10/2025, 14:32
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/10/2025, 14:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/10/2025, 14:32
Juntada de outros documentos
17/09/2025, 14:50
Juntada de
08/09/2025, 14:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025, 16:31
Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida
05/09/2025, 16:31
Conclusos para julgamento
05/09/2025, 16:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/08/2025 23:59.
21/08/2025, 18:24
Conclusos para decisão
06/08/2025, 14:02
Juntada de outros documentos
05/08/2025, 13:37
Expedição de decisão.
24/07/2025, 11:59
Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2025, 11:59
Conclusos para decisão
19/03/2025, 13:25
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024, 04:36
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Antonio Carlos De Almeida Gouveia Registrado(a) Civilmente Como Antonio Carlos De Almeida Gouveia Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0797027-94.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0797027-94.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
10/10/2024, 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024, 17:00
Juntada de Petição de pedido de utilização renajud
08/10/2024, 17:00
Expedição de decisão.
06/10/2024, 11:52
Processo Suspenso por Execução Frustrada
06/10/2024, 11:52
Conclusos para decisão
26/06/2024, 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024, 18:15
Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
19/06/2024, 18:15
Expedição de Outros documentos.
23/11/2022, 06:46
Expedição de Outros documentos.
23/11/2022, 06:46
Remetido ao PJE
21/10/2022, 00:00
Publicação
17/09/2022, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/09/2022, 00:00
Expedição de Ofício
15/09/2022, 00:00
Expedição de Certidão
15/09/2022, 00:00
Execução Frustrada
04/08/2022, 00:00
Petição
03/08/2022, 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
03/08/2022, 00:00
Petição
22/10/2019, 00:00
Concluso para Despacho
09/07/2019, 00:00
Execução Frustrada
09/07/2019, 00:00
Petição
18/05/2019, 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
12/03/2019, 00:00
Mero expediente
12/03/2019, 00:00
Expedição de Certidão
12/03/2019, 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
11/03/2019, 00:00
Concluso para Despacho
09/11/2018, 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
09/11/2018, 00:00
Mero expediente
09/11/2018, 00:00
Expedição de Carta
09/11/2018, 00:00
Documentos
Ato Ordinatório
•
13/10/2025, 15:15
Sentença
•
13/10/2025, 14:32
Decisão
•
24/07/2025, 11:59
Decisão
•
24/07/2025, 11:59
Decisão
•
06/10/2024, 11:52
Decisão
•
06/10/2024, 11:52
Decisão
•
15/09/2022, 15:55
Decisão
•
04/08/2022, 03:44
Decisão
•
09/07/2019, 15:07
Despacho
•
12/03/2019, 14:20
Despacho
•
09/11/2018, 09:23