Execução Fiscal 0798408-40.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2018

Valor da Causa

R$ 2.647,12

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

AECIO PALMA BATISTA

OAB/RJ 147944·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CASABELLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CASABELLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 30/10/2024 23:59.

10/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de CASABELLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:13

Publicado Despacho em 08/10/2024.

09/04/2026, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 22:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/10/2025, 14:42

Expedição de decisão.

24/10/2025, 14:42

Decorrido prazo de CASABELLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/05/2025 23:59.

17/05/2025, 13:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/05/2025 23:59.

14/05/2025, 18:19

Conclusos para decisão

23/04/2025, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 17:45

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

15/04/2025, 17:45

Expedição de despacho.

09/04/2025, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 14:21

Conclusos para decisão

13/11/2024, 15:31

Juntada de Petição de comunicações

06/11/2024, 10:53

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de CASABELLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 30/10/2024 23:59.

10/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de CASABELLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:13

Publicado Despacho em 08/10/2024.

09/04/2026, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 22:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

Documentos

Decisão

•24/10/2025, 14:42

Despacho

•09/04/2025, 14:21

24/10/2025, 14:42

Expedição de decisão.

24/10/2025, 14:42

Decorrido prazo de CASABELLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/05/2025 23:59.

17/05/2025, 13:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/05/2025 23:59.

14/05/2025, 18:19

Conclusos para decisão

23/04/2025, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 17:45

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

15/04/2025, 17:45

Expedição de despacho.

09/04/2025, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 14:21

Conclusos para decisão

13/11/2024, 15:31

Juntada de Petição de comunicações

06/11/2024, 10:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Casabella Empreendimentos Imobiliarios Ltda Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0798408-40.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0798408-40.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

06/10/2024, 10:41

Expedição de despacho.

06/10/2024, 10:41

Conclusos para decisão

18/07/2024, 08:50

Processo Desarquivado

18/07/2024, 08:50

Arquivado Provisoriamente

12/07/2024, 14:11

Decorrido prazo de CASABELLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/02/2023 23:59.

17/06/2023, 17:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2023 23:59.

16/03/2023, 23:40

Publicado Despacho em 26/01/2023.

07/03/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

07/03/2023, 00:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2023, 15:00

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

22/02/2023, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2023, 14:42

Expedição de despacho.

25/01/2023, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 14:42

Conclusos para decisão

25/01/2023, 13:12

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 02:01

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 02:01

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ofício

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

20/10/2022, 00:00

Petição

31/05/2020, 00:00

Expedição de Ofício

04/05/2020, 00:00

Expedição de Certidão

04/05/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

22/04/2020, 00:00

Execução Frustrada

22/04/2020, 00:00

Expedição de documento

15/04/2020, 00:00

Expedição de documento

15/04/2020, 00:00

Publicação

16/07/2019, 00:00

Publicação

16/07/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/07/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

11/03/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

11/03/2019, 00:00

Mero expediente

11/03/2019, 00:00

Expedição de Certidão

11/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

13/11/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

13/11/2018, 00:00

Mero expediente

13/11/2018, 00:00

Expedição de Carta

13/11/2018, 00:00

Despacho

•09/04/2025, 14:21

Despacho

•06/10/2024, 10:41

Despacho

•06/10/2024, 10:41

Despacho

•25/01/2023, 14:41

Decisão

•21/10/2022, 21:18

Decisão

•22/04/2020, 10:56

Despacho

•11/03/2019, 15:49

Despacho

•13/11/2018, 12:18