Procedimento Comum Cível 8001041-42.2024.8.05.0119 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Itajuípe

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Vara Jurisdição Plena 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Antônio Maron Agle Filho 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

31/10/2025, 22:39

Juntada de certidão

31/10/2025, 22:38

Juntada de certidão

13/10/2025, 11:17

Juntada de Petição de contra-razões

10/10/2025, 17:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 11:08

Expedição de intimação.

23/09/2025, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 10:21

Juntada de Petição de apelação

23/09/2025, 10:21

Decorrido prazo de JOAO PAULO SANTANA SILVA em 10/09/2025 23:59.

12/09/2025, 08:12

Publicado Intimação em 20/08/2025.

24/08/2025, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

24/08/2025, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 13:47

Expedição de intimação.

18/08/2025, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2025, 19:54

Todas as movimentações(63)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

31/10/2025, 22:39

Juntada de certidão

31/10/2025, 22:38

Juntada de certidão

13/10/2025, 11:17

Juntada de Petição de contra-razões

10/10/2025, 17:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/10/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•17/08/2025, 19:54

Despacho

•15/04/2025, 15:16

10/10/2025, 00:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 11:08

Expedição de intimação.

23/09/2025, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 10:21

Juntada de Petição de apelação

23/09/2025, 10:21

Decorrido prazo de JOAO PAULO SANTANA SILVA em 10/09/2025 23:59.

12/09/2025, 08:12

Publicado Intimação em 20/08/2025.

24/08/2025, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

24/08/2025, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 13:47

Expedição de intimação.

18/08/2025, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2025, 19:54

Expedição de intimação.

17/08/2025, 19:54

Julgado procedente o pedido

17/08/2025, 19:54

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 11:39

Audiência Instrução - Presencial realizada conduzida por 13/05/2025 11:40 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE, #Não preenchido#.

14/05/2025, 11:38

Publicado Intimação em 08/04/2025.

27/04/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

27/04/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado

21/04/2025, 17:25

Expedição de intimação.

16/04/2025, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 15:16

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/04/2025, 22:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2025, 22:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2025, 22:50

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/04/2025, 22:50

Conclusos para decisão

11/04/2025, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 13:32

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/04/2025, 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/04/2025, 15:58

Expedição de ofício.

04/04/2025, 09:55

Expedição de intimação.

04/04/2025, 09:29

Expedição de intimação.

04/04/2025, 09:29

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 09:29

Expedição de intimação.

04/04/2025, 08:21

Expedição de intimação.

04/04/2025, 08:21

Audiência Instrução - Presencial designada conduzida por 13/05/2025 11:40 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE, #Não preenchido#.

04/04/2025, 07:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/04/2025, 14:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2025 23:59.

08/02/2025, 10:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2024 23:59.

28/01/2025, 09:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2024 23:59.

28/01/2025, 03:34

Conclusos para despacho

27/01/2025, 15:19

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 10:34

Expedição de intimação.

09/01/2025, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Victor Jose Dos Santos Amorim Advogado: Joao Paulo Santana Silva (OAB:BA25158) Reu: Estado Da Bahia Intimação: 8001041-42.2024.8.05.0119 [Direito de Imagem, Análise de Crédito] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VICTOR JOSE DOS SANTOS AMORIM REU: ESTADO DA BAHIA Face a documentação acostada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8001041-42.2024.8.05.0119 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itajuípe DEFIRO a gratuidade; Deixo de designar a audiência de conciliação neste momento, inclusive por videoconferência, eis que não implantado o Núcleo de Conciliação e Mediação nesta Comarca (CEJUSC), diferentemente dos feitos sob o rito dos juizados que já tem disciplina própria sobre conciliador (remuneração/cadastro de reserva ), sem prejuízo de fazê-lo oportunamente se a questão mostrar-se que referida audiência será adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide. CITE-SE, preferencialmente pelos meios eletrônicos, à exceção dos casos urgentes, consignando o prazo para contestar nos termos dos art. 231, 246 c/c 335, III todos do CPC. Sirva a cópia da presente decisão de mandado de citação e intimação Nos termos do §1º do art.9º da Lei 11416/2006 e art. 20 da Res. 185/2013 do CNJ fica ciente a parte ré do conteúdo da petição inicial mediante acesso ao sítio eletrônico do PJE (https://pje.tjba.jus.br/) Apresentada a contestação, abra-se vistas a réplica. Após, intimem-se as partes para no prazo comum de dez especificarem as provas que pretendem produzir delimitando o objeto, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide. Proceda-se a conexão dos processos 8001020-66.2024.8.05.0119 e 8001041-42.2024.8.05.0119. Retifique o assunto: Direito de Imagem (10437 FREDERICO AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Victor Jose Dos Santos Amorim Advogado: Joao Paulo Santana Silva (OAB:BA25158) Reu: Estado Da Bahia Intimação: Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo Cíveis e Comerciais da Comarca de Itajuípe-Bahia Processo nº 8001041-42.2024.8.05.0119 ATO ORDINATÓRIO: De ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito e no que me confere poderes o Art. 1º XI, do Provimento nº 06/2016 da CGJ/CCI, Abro vista à parte autora, pelo prazo de quinze dias, para RÉPLICA à contestação apresentada pela parte ré. Itajuípe, 18/11/2024 Maria Aparecida dos Santos Aquino Escrivã - Cadastro 808713-0 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8001041-42.2024.8.05.0119 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itajuípe

25/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 22:29

Expedição de citação.

18/11/2024, 22:29

Expedição de citação.

18/11/2024, 22:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Victor Jose Dos Santos Amorim Advogado: Joao Paulo Santana Silva (OAB:BA25158) Reu: Estado Da Bahia Intimação: 8001041-42.2024.8.05.0119 [Direito de Imagem, Análise de Crédito] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VICTOR JOSE DOS SANTOS AMORIM REU: ESTADO DA BAHIA Face a documentação acostada, D Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8001041-42.2024.8.05.0119 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itajuípe

10/10/2024, 00:00

Expedição de citação.

06/10/2024, 18:25

Concedida a gratuidade da justiça a VICTOR JOSE DOS SANTOS AMORIM - CPF: 061.321.915-50 (AUTOR).

06/10/2024, 15:27

Conclusos para despacho

19/09/2024, 12:07

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 16:42

Conclusos para despacho

12/08/2024, 09:49

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 09:37

Distribuído por sorteio

12/08/2024, 09:27

Decisão

•03/04/2025, 14:14

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 22:29

Despacho

•06/10/2024, 15:27

Despacho

•19/08/2024, 16:42