Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8001136-06.2024.8.05.0141 - TJBA

Ato ordinatório praticado

15/05/2026, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 12:35

Expedição de intimação.

14/05/2026, 10:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 09:32

Decorrido prazo de LUZIENE DOS SANTOS RODRIGUES em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:09

Publicado Sentença em 13/03/2026.

13/03/2026, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 20:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 12:44

Expedição de intimação.

11/03/2026, 12:44

Expedição de intimação.

05/03/2026, 15:56

Homologado o pedido

05/03/2026, 15:56

Determinada expedição de Precatório/RPV

05/03/2026, 15:56

Decorrido prazo de LUZIENE DOS SANTOS RODRIGUES em 11/04/2025 23:59.

19/02/2026, 17:34

Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2025.

19/02/2026, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

19/02/2026, 15:33

Conclusos para decisão

19/02/2026, 13:33

Expedição de intimação.

19/02/2026, 13:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 06:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 06:06

Publicado Decisão em 24/11/2025.

24/11/2025, 15:50

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 18:03

Expedição de intimação.

18/11/2025, 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas

16/11/2025, 14:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 03:52

Conclusos para decisão

26/03/2025, 13:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/03/2025, 16:10

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

25/03/2025, 15:59

Expedição de ato ordinatório.

19/03/2025, 08:02

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 21:57

Juntada de decisão

18/03/2025, 21:57

Recebidos os autos

18/03/2025, 21:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/11/2024, 13:36

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 13:30

Expedição de ato ordinatório.

13/11/2024, 13:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 01/11/2024 23:59.

13/11/2024, 11:55

Decorrido prazo de LUZIENE DOS SANTOS RODRIGUES em 23/10/2024 23:59.

13/11/2024, 11:55

Publicado Sentença em 09/10/2024.

05/11/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

05/11/2024, 01:50

Expedição de ato ordinatório.

16/10/2024, 16:19

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 16:19

Juntada de Petição de recurso inominado

14/10/2024, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Luziene Dos Santos Rodrigues Advogado: Joseane Pires Lima (OAB:BA74261) Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Requerido: Municipio De Jequie Advogado: Brenda Barreto Pedreira Lopes (OAB:BA53141) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA B PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8001136-06.2024.8.05.0141 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Jequié

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Luziene Dos Santos Rodrigues Advogado: Joseane Pires Lima (OAB:BA74261) Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Requerido: Municipio De Jequie Advogado: Brenda Barreto Pedreira Lopes (OAB:BA53141) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ SENTENÇA 8001136-06.2024.8.05.0141 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Jequié

10/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

07/10/2024, 08:45

Expedição de ato ordinatório.

04/10/2024, 23:18

Julgado procedente em parte o pedido

04/10/2024, 23:18

Decorrido prazo de LUZIENE DOS SANTOS RODRIGUES em 10/05/2024 23:59.

19/07/2024, 03:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 27/05/2024 23:59.

19/07/2024, 03:17

Decorrido prazo de LUZIENE DOS SANTOS RODRIGUES em 07/05/2024 23:59.

18/07/2024, 14:41

Conclusos para julgamento

18/07/2024, 09:08

Expedição de ato ordinatório.

18/07/2024, 09:08

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2024.

06/06/2024, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

06/06/2024, 09:08

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2024.

26/04/2024, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

26/04/2024, 22:50

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 11:20

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 07:38

Expedição de ato ordinatório.

16/04/2024, 07:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 09/04/2024 23:59.

15/04/2024, 21:33

Juntada de Petição de réplica

12/04/2024, 17:00

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 08:01

Juntada de Petição de contestação

09/04/2024, 20:42

Publicado Intimação em 18/03/2024.

22/03/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

22/03/2024, 02:48

Expedição de citação.

14/03/2024, 13:00

Concedida a gratuidade da justiça a LUZIENE DOS SANTOS RODRIGUES - CPF: 982.935.675-20 (REQUERENTE).

13/03/2024, 17:19

Conclusos para decisão

13/03/2024, 17:18

Conclusos para decisão

27/02/2024, 11:29

Distribuído por sorteio

26/02/2024, 15:47

—

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 08/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de LUZIENE DOS SANTOS RODRIGUES em 07/04/2026 23:59.

Publicado Sentença em 13/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Homologado o pedido

Determinada expedição de Precatório/RPV

Decorrido prazo de LUZIENE DOS SANTOS RODRIGUES em 11/04/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

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