Ação Penal - Procedimento Sumário 8001175-23.2023.8.05.0081 - TJBA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Formosa do Rio Preto

Partes do Processo

DT FORMOSA DO RIO PRETO

Autor

ANDREINA RODRIGUES OLIVEIRA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(43)

DT FORMOSA DO RIO PRETO

Autor

ANDREINA RODRIGUES OLIVEIRA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

CRISTIANE BARROS DA SILVA

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

07/05/2026, 15:49

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 15:51

Decorrido prazo de CRISTIANE BARROS DA SILVA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de CRISTIANE BARROS DA SILVA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de ANDREINA RODRIGUES OLIVEIRA em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de CRISTIANE BARROS DA SILVA em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de CRISTIANE BARROS DA SILVA em 25/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:06

Decorrido prazo de ANDREINA RODRIGUES OLIVEIRA em 25/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:06

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2024.

09/04/2026, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 19:40

Juntada de Petição de #Não preenchido#

09/04/2026, 17:55

Expedição de intimação.

07/04/2026, 10:58

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 10:57

Publicado Despacho em 06/04/2026.

07/04/2026, 07:10

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 15:37

Todas as movimentações(57)

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

07/05/2026, 15:49

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 15:51

Decorrido prazo de CRISTIANE BARROS DA SILVA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de CRISTIANE BARROS DA SILVA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de ANDREINA RODRIGUES OLIVEIRA em 25/10/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 10:58

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 10:57

10/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de CRISTIANE BARROS DA SILVA em 25/10/2024 23:59.

10/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de CRISTIANE BARROS DA SILVA em 25/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:06

Decorrido prazo de ANDREINA RODRIGUES OLIVEIRA em 25/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:06

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2024.

09/04/2026, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 19:40

Juntada de Petição de #Não preenchido#

09/04/2026, 17:55

Expedição de intimação.

07/04/2026, 10:58

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 10:57

Publicado Despacho em 06/04/2026.

07/04/2026, 07:10

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 08:20

Juntada de Petição de #Não preenchido#

01/04/2026, 12:48

Mandado devolvido Positivamente

01/04/2026, 01:27

Expedição de mandado.

31/03/2026, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 09:54

Expedição de intimação.

31/03/2026, 09:54

Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

31/03/2026, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 16:15

Conclusos para decisão

25/09/2025, 11:26

Juntada de Petição de Documento_1

22/09/2025, 08:54

Expedição de intimação.

10/09/2025, 10:18

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 10:18

Juntada de Petição de documentação

04/09/2025, 15:34

Expedição de intimação.

15/08/2025, 10:02

Decisão Interlocutória de Mérito

10/06/2025, 17:05

Conclusos para despacho

28/05/2025, 09:43

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO_DILIGÊNCIAS PARA DELEGACIA

23/05/2025, 10:46

Expedição de ato ordinatório.

12/05/2025, 13:22

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 13:22

Audiência Audiência Preliminar realizada conduzida por 07/05/2025 10:00 em/para VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO, #Não preenchido#.

07/05/2025, 14:11

Mandado devolvido Positivamente

24/04/2025, 01:44

Expedição de mandado.

15/04/2025, 08:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/02/2025, 22:02

Juntada de Petição de diligência

23/02/2025, 22:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/01/2025, 10:13

Expedição de mandado.

15/01/2025, 10:20

Juntada de Petição de CIENTE

10/10/2024, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO ATO ORDINATÓRIO 8001175-23.2023.8.05.0081 Termo Circunstanciado Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Autoridade: Dt Formosa Do Rio Preto Vitima: Andreina Rodrigues Oliveira Autor Do Fato: Cristiane Barros Da Silva Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO R. Percílio Santana, Formosa do Rio Preto - BA, 47990-0

10/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

07/10/2024, 08:43

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 08:43

Audiência Audiência Preliminar designada conduzida por 07/05/2025 10:00 em/para VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO, #Não preenchido#.

07/10/2024, 08:42

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 08:55

Decorrido prazo de CRISTIANE BARROS DA SILVA em 27/05/2024 23:59.

29/05/2024, 02:28

Publicado Despacho em 21/05/2024.

24/05/2024, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

24/05/2024, 17:56

Expedição de despacho.

17/05/2024, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 17:22

Conclusos para despacho

15/03/2024, 14:44

Juntada de Petição de 8001175_23.2023.8.05.0081_TCO_TRANSAÇÃO PENAL

25/01/2024, 08:50

Expedição de intimação.

22/01/2024, 10:55

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 09:28

Distribuído por sorteio

28/12/2023, 11:19

Petição

•01/04/2026, 12:48

Despacho

•31/03/2026, 09:54

Despacho

•20/01/2026, 16:15

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 10:18

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 10:18

Decisão

•10/06/2025, 17:05

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 13:22

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 13:22

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 08:43

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 08:43

Despacho

•17/05/2024, 08:31

Despacho

•10/05/2024, 17:22

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 09:28