Tutela Cautelar Antecedente 8030726-51.2023.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOTutela Cautelar Antecedente

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Pública de Feira de Santana

Partes do Processo

ROZANIA PEREIRA LACERDA

CPF

Autor

INSTITUTO SAUDE BAHIA

Terceiro

INSTITUTO SAUDE BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

31/03/2025, 11:00

Juntada de Petição de tutela antecipada antecedente

30/01/2025, 13:34

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

16/12/2024, 16:25

Publicado Despacho em 09/10/2024.

12/10/2024, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

12/10/2024, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DESPACHO 8030726-51.2023.8.05.0080 Tutela Cautelar Antecedente Jurisdição: Caculé Advogado: Luana Pereira Lacerda (OAB:SP364204) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ ID do Documento No PJE: 466783880 Processo N°: 8030726-51.2023.8.05.0080 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE LUANA PEREIRA LACERDA (OAB:SP

10/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

07/10/2024, 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/10/2024, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 09:40

Juntada de Petição de outros documentos

08/04/2024, 10:29

Conclusos para decisão

05/04/2024, 08:14

Juntada de Outros documentos

05/04/2024, 08:13

Juntada de certidão

08/01/2024, 09:11

Publicado Decisão em 18/12/2023.

24/12/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2023

24/12/2023, 01:11

Todas as movimentações(33)

Conclusos para decisão

31/03/2025, 11:00

Juntada de Petição de tutela antecipada antecedente

30/01/2025, 13:34

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

16/12/2024, 16:25

Publicado Despacho em 09/10/2024.

12/10/2024, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

Documentos

Despacho

•16/12/2024, 16:25

Despacho

•07/10/2024, 09:23

12/10/2024, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DESPACHO 8030726-51.2023.8.05.0080 Tutela Cautelar Antecedente Jurisdição: Caculé Advogado: Luana Pereira Lacerda (OAB:SP364204) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ ID do Documento No PJE: 466783880 Processo N°: 8030726-51.2023.8.05.0080 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE LUANA PEREIRA LACERDA (OAB:SP

10/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

07/10/2024, 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/10/2024, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 09:40

Juntada de Petição de outros documentos

08/04/2024, 10:29

Conclusos para decisão

05/04/2024, 08:14

Juntada de Outros documentos

05/04/2024, 08:13

Juntada de certidão

08/01/2024, 09:11

Publicado Decisão em 18/12/2023.

24/12/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2023

24/12/2023, 01:11

Juntada de certidão

18/12/2023, 13:22

Juntada de certidão

18/12/2023, 12:52

Juntada de Petição de tutela antecipada antecedente

18/12/2023, 09:50

Publicado Intimação em 15/12/2023.

17/12/2023, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2023

17/12/2023, 13:20

Juntada de certidão

15/12/2023, 14:08

Juntada de Ofício

15/12/2023, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2023, 13:36

Suscitado Conflito de Competência

15/12/2023, 11:37

Conclusos para decisão

14/12/2023, 12:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/12/2023, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2023, 10:10

Juntada de Petição de tutela antecipada antecedente

14/12/2023, 09:48

Juntada de Petição de tutela antecipada antecedente

14/12/2023, 09:46

Declarada incompetência

13/12/2023, 11:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/12/2023, 10:42

Conclusos para decisão

13/12/2023, 10:42

Distribuído por sorteio

13/12/2023, 10:42

Despacho

•03/10/2024, 09:40

Outros documentos

•05/04/2024, 08:13

Decisão

•15/12/2023, 13:36

Decisão

•15/12/2023, 11:37

Decisão

•13/12/2023, 11:59