Execução Fiscal 8105098-19.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2020

Valor da Causa

R$ 40.301,56

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CHAVES PUBLICIDADE LIMITADA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CHAVES PUBLICIDADE LIMITADA em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 23:58

Decorrido prazo de CHAVES PUBLICIDADE LIMITADA em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 23:50

Publicado Sentença em 08/10/2024.

07/04/2026, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 23:04

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 09:22

Remessa dos Autos à Central de Custas

09/06/2025, 09:22

Expedição de carta via ar digital.

20/01/2025, 12:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Chaves Publicidade Limitada Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8105098-19.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8105098-19.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Expedição de certidão.

04/10/2024, 18:44

Expedição de sentença.

04/10/2024, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 13:16

Cominicação eletrônica

04/10/2024, 13:16

Cominicação eletrônica

04/10/2024, 13:16

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de CHAVES PUBLICIDADE LIMITADA em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 23:58

Decorrido prazo de CHAVES PUBLICIDADE LIMITADA em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 23:50

Publicado Sentença em 08/10/2024.

07/04/2026, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 23:04

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•04/10/2024, 18:43

Sentença

•04/10/2024, 13:16

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

09/06/2025, 09:22

Remessa dos Autos à Central de Custas

09/06/2025, 09:22

Expedição de carta via ar digital.

20/01/2025, 12:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Chaves Publicidade Limitada Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8105098-19.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8105098-19.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Expedição de certidão.

04/10/2024, 18:44

Expedição de sentença.

04/10/2024, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 13:16

Cominicação eletrônica

04/10/2024, 13:16

Cominicação eletrônica

04/10/2024, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 13:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/10/2024, 13:16

Conclusos para decisão

04/10/2024, 11:23

Processo Desarquivado

04/10/2024, 11:19

Conclusos para julgamento

03/10/2024, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2024, 08:31

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

03/10/2024, 08:31

Arquivado Provisoriamente

04/09/2024, 12:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/04/2023 23:59.

23/05/2023, 04:15

Ato ordinatório praticado

04/03/2023, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/08/2022, 23:17

Expedição de decisão.

17/08/2022, 23:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/08/2022, 23:17

Conclusos para decisão

17/08/2022, 16:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 03:55

Decorrido prazo de CHAVES PUBLICIDADE LIMITADA em 13/10/2021 23:59.

28/10/2021, 05:56

Publicado Decisão em 17/09/2021.

07/10/2021, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

07/10/2021, 09:51

Expedição de decisão.

16/09/2021, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/09/2021, 10:44

Expedição de despacho de citação por ar digital.

16/09/2021, 00:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/09/2021, 00:50

Conclusos para decisão

16/06/2021, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2020, 19:17

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

14/10/2020, 22:24

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2020, 22:24

Conclusos para despacho

24/09/2020, 09:12

Distribuído por sorteio

24/09/2020, 09:11

Sentença

•04/10/2024, 13:16

Sentença

•04/10/2024, 13:16

Ato Ordinatório

•04/03/2023, 17:23

Despacho

•24/01/2023, 20:06

Decisão

•17/08/2022, 23:17

Decisão

•16/09/2021, 10:44

Decisão

•16/09/2021, 00:50

Despacho de citação por AR Digital

•14/10/2020, 22:24