Execução Fiscal 0126970-57.2005.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2011

Valor da Causa

R$ 40.347,83

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(27)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LUIZ CLAUDIO ALMEIDA AMORIM

Reu

CELITA ALMEIDA AMORIM

Reu

MARCUS ANTONIO ALMEIDA AMORIM

Reu

HUGO NUNES DE SOUZA AMORIM

CPF

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Luiz Claudio Almeida Amorim Executado: Celita Almeida Amorim Executado: Marcus Antonio Almeida Amorim Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0126970-57.2005.8.05.0001 Órgão Julga PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0126970-57.2005.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2021, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/11/2020, 18:17

Devolvidos os autos

19/11/2020, 17:18

Reativação

19/11/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

03/02/2020, 00:00

Publicação

24/01/2020, 00:00

Recebimento

16/12/2019, 00:00

Execução Frustrada

12/12/2019, 00:00

Petição

30/09/2019, 00:00

Recebimento

26/09/2019, 00:00

Ato ordinatório

06/09/2019, 00:00

Publicação

09/07/2019, 00:00

Mero expediente

28/06/2019, 00:00

Recebimento

28/06/2019, 00:00

Todas as movimentações(59)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Luiz Claudio Almeida Amorim Executado: Celita Almeida Amorim Executado: Marcus Antonio Almeida Amorim Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0126970-57.2005.8.05.0001 Órgão Julga PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0126970-57.2005.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2021, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/11/2020, 18:17

Documentos

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 12:51

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 12:50

Devolvidos os autos

19/11/2020, 17:18

Reativação

19/11/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

03/02/2020, 00:00

Publicação

24/01/2020, 00:00

Recebimento

16/12/2019, 00:00

Execução Frustrada

12/12/2019, 00:00

Petição

30/09/2019, 00:00

Recebimento

26/09/2019, 00:00

Ato ordinatório

06/09/2019, 00:00

Publicação

09/07/2019, 00:00

Mero expediente

28/06/2019, 00:00

Recebimento

28/06/2019, 00:00

Recebimento

27/06/2019, 00:00

Petição

09/05/2018, 00:00

Recebimento

08/05/2018, 00:00

Recebimento

23/04/2018, 00:00

Mero expediente

20/04/2018, 00:00

Petição

15/02/2018, 00:00

Recebimento

07/02/2018, 00:00

Recebimento

02/02/2018, 00:00

Mero expediente

30/01/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

12/05/2017, 00:00

Recebimento

27/04/2017, 00:00

Petição

26/04/2017, 00:00

Mero expediente

26/04/2017, 00:00

Recebimento

25/04/2017, 00:00

Recebimento

09/01/2017, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/12/2016, 00:00

Remessa

11/10/2012, 00:00

Recebimento

11/10/2012, 00:00

Recebimento

16/07/2012, 11:23

Recebimento

31/01/2012, 00:00

Mero expediente

30/01/2012, 00:00

Recebimento

16/01/2012, 00:00

Entrega em carga/vista

21/10/2011, 08:42

Entrega em carga/vista

21/10/2011, 08:42

Documento

13/10/2011, 11:22

Remessa

05/10/2011, 15:40

Mero expediente

22/07/2011, 08:44

Conclusão

21/07/2011, 11:12

Protocolo de Petição

21/07/2011, 10:27

Entrega em carga/vista

06/05/2011, 08:07

Entrega em carga/vista

06/05/2011, 08:07

Documento

17/09/2010, 15:43

Expedição de documento

17/03/2010, 15:16

Remessa

05/02/2010, 09:37

Conclusão

06/11/2009, 12:41

Protocolo de Petição

04/11/2009, 14:30

Entrega em carga/vista

23/10/2009, 14:05

Conclusão

15/10/2009, 14:08

Documento

15/10/2009, 14:05

Mandado

14/09/2009, 14:42

Expedição de documento

14/07/2009, 12:38

Expedição de documento

27/05/2009, 17:54

Conclusão

03/04/2009, 16:04

Protocolo de Petição

02/04/2009, 15:54

Despacho

•03/05/2024, 19:41

Decisão

•19/11/2020, 17:18

Ato Ordinatório

•19/11/2020, 17:18

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•19/11/2020, 17:18

SENTENÇA

•19/11/2020, 17:18

Ato Ordinatório

•19/11/2020, 17:18

Decisão

•12/12/2019, 18:15

Despacho

•28/06/2019, 12:19

Despacho

•20/04/2018, 10:03

Despacho

•30/01/2018, 17:02

Despacho

•26/04/2017, 18:14

Sentença

•16/12/2016, 09:58

Despacho

•30/01/2012, 16:27