Agravo em Recurso Especial 0504483-90.2017.8.05.0103 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0504483-90.2017.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:06

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00178401/2026 - AgInt no AREsp 3145446/BA

28/04/2026, 12:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

14/04/2026, 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

14/04/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/04/2026, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/04/2026, 06:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026 Petição Nº 178401/2026 - AgInt

14/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2026, 01:40

Determinada a distribuição do feito

10/04/2026, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0178401 - AgInt no AREsp 3145446 - Publicação prevista para 14/04/2026

10/04/2026, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/03/2026, 22:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/03/2026 e término em 26/03/2026, para LUCAS ALVES CRUZ apresentar resposta à petição n. 178401/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 494.

27/03/2026, 21:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/03/2026 e término em 26/03/2026, para FILIPE SANTANA DE GOES apresentar resposta à petição n. 178401/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 494.

27/03/2026, 21:45

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/04/2026, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•05/02/2026, 20:30

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00178401/2026 - AgInt no AREsp 3145446/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026 Petição Nº 178401/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a distribuição do feito

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0178401 - AgInt no AREsp 3145446 - Publicação prevista para 14/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/03/2026 e término em 26/03/2026, para LUCAS ALVES CRUZ apresentar resposta à petição n. 178401/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 494.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/03/2026 e término em 26/03/2026, para FILIPE SANTANA DE GOES apresentar resposta à petição n. 178401/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 494.

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