Agravo em Recurso Especial 0501417-88.2016.8.05.0022 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0501417-88.2016.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/05/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 15:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1238029/2025 - EDcl

07/04/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1238029 - EDcl no AREsp 3014741 - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 10:50

Embargos de Declaração de ANILSON ROBERTO POMPEU e ANILSON ROBERTO POMPEU Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01238029/2025 - EDcl no AREsp 3014741/BA

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:34

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01238029/2025 - EDcl no AREsp 3014741/BA

04/03/2026, 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

10/02/2026, 17:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para NATURALLE AGRO MERCANTIL EIRELI apresentar resposta à petição n. 1238029/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2381.

10/02/2026, 17:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/12/2025 Petição Nº 1238029/2025 -

22/12/2025, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1238029/2025. Publicação prevista para 22/12/2025)

18/12/2025, 10:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1238029/2025

18/12/2025, 09:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 10:50

EMENTA / ACORDÃO

•10/12/2025, 14:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 04/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1238029/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1238029 - EDcl no AREsp 3014741 - Publicação prevista para 07/04/2026

Embargos de Declaração de ANILSON ROBERTO POMPEU e ANILSON ROBERTO POMPEU Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01238029/2025 - EDcl no AREsp 3014741/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01238029/2025 - EDcl no AREsp 3014741/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para NATURALLE AGRO MERCANTIL EIRELI apresentar resposta à petição n. 1238029/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2381.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/12/2025 Petição Nº 1238029/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1238029/2025. Publicação prevista para 22/12/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1238029/2025

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