Embargos de Declaração Cível 0541986-92.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJBA
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
10/07/2023
Valor da Causa
R$ 1.928.950,89
Órgão julgador
Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior
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Partes do Processo
ADEMILTON ARAUJO BRANDAO
CPF
438.***.***-04
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Autor
MOURA DUBEUX ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A
CNPJ
01.***.***.0005-88
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Autor
MOURA DUBEUX ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A
Terceiro
LUIZ CARLOS SIMOES FRANCO
CPF
193.***.***-49
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Reu
VANDA REGINA GONCALVES FRANCO
CPF
326.***.***-68
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Reu
Advogados / Representantes
MAURICIO FERNANDO ANDRADE DA COSTA
OAB/BA 25032
·
CPF
823.***.***-15
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·
Representa: Autor
MARIA DA CONCEICAO FONTES DO CARMO
OAB/BA 60231
·
CPF
011.***.***-60
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·
Representa: Autor
EMILIA MOREIRA BELO
OAB/PE 23548
·
Representa: Autor
CAROLINA FREITAS PINHEIRO
OAB/BA 49796
·
CPF
048.***.***-10
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·
Representa: Réu
EMILIA MOREIRA BELO
OAB/PE 23548
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (6)
Partes do Processo
(6)
ADEMILTON ARAUJO BRANDAO
CPF
438.***.***-04
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Autor
MOURA DUBEUX ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A
CNPJ
01.***.***.0005-88
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Autor
MOURA DUBEUX ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A
Terceiro
LUIZ CARLOS SIMOES FRANCO
CPF
193.***.***-49
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Reu
VANDA REGINA GONCALVES FRANCO
CPF
326.***.***-68
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Reu
MOURA DUBEUX ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A
CNPJ
01.***.***.0005-88
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Reu
Movimentações
Juntada de Petição de agravo em recurso especial
17/06/2025, 15:03
Juntada de Petição de petição
28/03/2025, 21:56
Juntada de certidão
10/05/2024, 11:10
Juntada de Petição de contra-razões
09/05/2024, 15:08
Decorrido prazo de VANDA REGINA GONCALVES FRANCO em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024, 00:15
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SIMOES FRANCO em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024, 00:15
Juntada de Petição de recurso especial
18/04/2024, 16:13
Arquivado Definitivamente
16/04/2024, 14:35
Baixa Definitiva
16/04/2024, 14:35
Juntada de certidão
16/04/2024, 14:33
Juntada de Petição de recurso especial
15/04/2024, 17:37
Publicado Ementa em 27/03/2024.
27/03/2024, 03:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
27/03/2024, 03:53
Juntada de certidão
26/03/2024, 11:49
Conhecido o recurso de MOURA DUBEUX ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A - CNPJ: 01.420.682/0005-88 (EMBARGANTE) e não-provido
25/03/2024, 13:56
Ver todas as movimentações (36)
Todas as movimentações
(36)
Juntada de Petição de agravo em recurso especial
17/06/2025, 15:03
Juntada de Petição de petição
28/03/2025, 21:56
Juntada de certidão
10/05/2024, 11:10
Juntada de Petição de contra-razões
09/05/2024, 15:08
Decorrido prazo de VANDA REGINA GONCALVES FRANCO em 19/04/2024 23:59.
Documentos
Outros documentos
•
18/04/2024, 16:13
Acórdão
•
25/03/2024, 12:47
20/04/2024, 00:15
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SIMOES FRANCO em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024, 00:15
Juntada de Petição de recurso especial
18/04/2024, 16:13
Arquivado Definitivamente
16/04/2024, 14:35
Baixa Definitiva
16/04/2024, 14:35
Juntada de certidão
16/04/2024, 14:33
Juntada de Petição de recurso especial
15/04/2024, 17:37
Publicado Ementa em 27/03/2024.
27/03/2024, 03:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
27/03/2024, 03:53
Juntada de certidão
26/03/2024, 11:49
Conhecido o recurso de MOURA DUBEUX ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A - CNPJ: 01.420.682/0005-88 (EMBARGANTE) e não-provido
25/03/2024, 13:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/03/2024, 12:47
Juntada de Petição de petição
11/03/2024, 09:52
Juntada de Petição de certidão
04/03/2024, 18:13
Deliberado em sessão - julgado
04/03/2024, 18:10
Incluído em pauta para 04/03/2024 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.
07/02/2024, 16:50
Retirado de pauta
06/02/2024, 18:07
Incluído em pauta para 30/01/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
18/12/2023, 17:45
Solicitado dia de julgamento
12/12/2023, 16:22
Decorrido prazo de VANDA REGINA GONCALVES FRANCO em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023, 00:17
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SIMOES FRANCO em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023, 00:17
Decorrido prazo de ADEMILTON ARAUJO BRANDAO em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023, 00:17
Decorrido prazo de MOURA DUBEUX ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023, 00:17
Conclusos #Não preenchido#
09/08/2023, 19:57
Juntada de certidão
09/08/2023, 19:57
Publicado Despacho em 18/07/2023.
19/07/2023, 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023, 03:36
Juntada de certidão
18/07/2023, 14:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/07/2023, 14:44
Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023, 14:07
Conclusos #Não preenchido#
10/07/2023, 18:01
Distribuído por dependência
10/07/2023, 18:01
Despacho
•
17/07/2023, 14:44
Despacho
•
17/07/2023, 14:07