Embargos de Declaração Cível 0541986-92.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.928.950,89

Orgao julgador

Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior

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Partes do Processo

ADEMILTON ARAUJO BRANDAO

CPF 438.***.***-04

Autor

MOURA DUBEUX ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A

CNPJ 01.***.***.0005-88

Autor

MOURA DUBEUX ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A

Terceiro

Movimentacoes

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

17/06/2025, 15:03

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 21:56

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Perguntas Frequentes

LUIZ CARLOS SIMOES FRANCO

CPF 193.***.***-49

Reu

VANDA REGINA GONCALVES FRANCO

CPF 326.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO FERNANDO ANDRADE DA COSTA

OAB/BA 25032•Representa: ATIVO

MARIA DA CONCEICAO FONTES DO CARMO

OAB/BA 60231•Representa: ATIVO

EMILIA MOREIRA BELO

OAB/PE 23548•Representa: ATIVO

CAROLINA FREITAS PINHEIRO

OAB/BA 49796•Representa: PASSIVO

EMILIA MOREIRA BELO

OAB/PE 23548•Representa: PASSIVO

Juntada de certidão

10/05/2024, 11:10

Juntada de Petição de contra-razões

09/05/2024, 15:08

Decorrido prazo de VANDA REGINA GONCALVES FRANCO em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:15

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SIMOES FRANCO em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:15

Juntada de Petição de recurso especial

18/04/2024, 16:13

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 14:35

Baixa Definitiva

16/04/2024, 14:35

Juntada de certidão

16/04/2024, 14:33

Juntada de Petição de recurso especial

15/04/2024, 17:37

Publicado Ementa em 27/03/2024.

27/03/2024, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 03:53

Juntada de certidão

26/03/2024, 11:49

Conhecido o recurso de MOURA DUBEUX ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A - CNPJ: 01.420.682/0005-88 (EMBARGANTE) e não-provido

25/03/2024, 13:56

Documentos

Outros documentos

•18/04/2024, 16:13

Acórdão

•25/03/2024, 12:47

Despacho

•17/07/2023, 14:44

Despacho

•17/07/2023, 14:07

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