Apelação Cível 0528783-68.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2024

Valor da Causa

R$ 8.606,25

Orgao julgador

Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

Partes do Processo

ERIVALDO SANTOS ARAUJO

CPF 020.***.***-47

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Terceiro

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ 61.***.***.0223-09

Reu

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 14/04/2025

14/04/2025, 10:14

Baixa Definitiva

14/04/2025, 10:14

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Perguntas Frequentes

DANILO BARRETO SOUZA PERITO DO JUIZO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA

OAB/BA 29569•Representa: ATIVO

PALOMA MIMOSO DEIRO SANTOS

OAB/BA 24278•Representa: PASSIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/BA 39401•Representa: PASSIVO

JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS

OAB/RJ 144819•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/04/2025, 10:14

Transitado em Julgado em 14/04/2025

14/04/2025, 10:13

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:10

Decorrido prazo de ERIVALDO SANTOS ARAUJO em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:10

Decorrido prazo de DANILO BARRETO SOUZA PERITO DO JUÍZO em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:10

Publicado Ementa em 21/03/2025.

21/03/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

20/03/2025, 14:01

Conhecido o recurso de ERIVALDO SANTOS ARAUJO - CPF: 020.097.375-47 (APELANTE) e não-provido

19/03/2025, 14:34

Conhecido o recurso de ERIVALDO SANTOS ARAUJO - CPF: 020.097.375-47 (APELANTE) e não-provido

18/03/2025, 22:29

Juntada de Petição de certidão

17/03/2025, 16:44

Deliberado em sessão - julgado

17/03/2025, 16:22

Incluído em pauta para 11/03/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

13/02/2025, 17:14

Documentos

Acórdão

•18/03/2025, 22:29

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 08:11

Sentença

•09/09/2024, 14:09

Sentença

•09/09/2024, 10:50

Despacho

•01/03/2024, 09:47

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 11:37

Despacho

•01/08/2022, 14:28

Despacho

•04/04/2022, 14:56

Decisão

•26/10/2021, 13:20

Decisão

•19/03/2021, 11:31

Despacho

•10/02/2021, 21:42

Ato Ordinatório

•25/06/2019, 20:04

Ato Ordinatório

•22/01/2019, 10:22

Despacho

•12/05/2016, 15:56

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