Procedimento Comum Cível 0570365-48.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2016

Valor da Causa

R$ 78.000,00

Órgão julgador

13ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Partes do Processo

RAILSON MAIA SAMPAIO

CPF

Autor

CONSTRUTORA AKYO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA

OAB/BA 14456·CPF·Representa: Autor

DERALDO MOREIRA BARBOSA NETO

OAB/BA 16279·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2026, 15:08

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 15:08

Juntada de certidão dd2g

08/04/2026, 17:59

Recebidos os autos

08/04/2026, 17:59

Juntada de Petição de #Não preenchido#

08/04/2026, 17:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/12/2025, 14:44

Publicado Despacho em 05/12/2025.

05/12/2025, 10:10

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

05/12/2025, 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 14:12

Desentranhado o documento

02/12/2025, 08:56

Conclusos para decisão

02/12/2025, 08:53

Decorrido prazo de CONSTRUTORA AKYO LTDA - EPP em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 05:59

Decorrido prazo de CONSTRUTORA AKYO LTDA - EPP em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:18

Decorrido prazo de CONSTRUTORA AKYO LTDA - EPP em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:45

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

24/04/2026, 15:08

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 15:08

Juntada de certidão dd2g

08/04/2026, 17:59

Recebidos os autos

08/04/2026, 17:59

Juntada de Petição de #Não preenchido#

08/04/2026, 17:59

Documentos

Acórdão

•27/02/2026, 16:11

Despacho

•03/12/2025, 08:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/12/2025, 14:44

Publicado Despacho em 05/12/2025.

05/12/2025, 10:10

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

05/12/2025, 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 14:12

Desentranhado o documento

02/12/2025, 08:56

Conclusos para decisão

02/12/2025, 08:53

Decorrido prazo de CONSTRUTORA AKYO LTDA - EPP em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 05:59

Decorrido prazo de CONSTRUTORA AKYO LTDA - EPP em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:18

Decorrido prazo de CONSTRUTORA AKYO LTDA - EPP em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:45

Decorrido prazo de CONSTRUTORA AKYO LTDA - EPP em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:45

Decorrido prazo de CONSTRUTORA AKYO LTDA - EPP em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 15:31

Decorrido prazo de CONSTRUTORA AKYO LTDA - EPP em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:18

Decorrido prazo de CONSTRUTORA AKYO LTDA - EPP em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:15

Decorrido prazo de CONSTRUTORA AKYO LTDA - EPP em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:22

Decorrido prazo de CONSTRUTORA AKYO LTDA - EPP em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:14

Decorrido prazo de RAILSON MAIA SAMPAIO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:14

Decorrido prazo de CONSTRUTORA AKYO LTDA - EPP em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:01

Decorrido prazo de RAILSON MAIA SAMPAIO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:01

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2025.

30/10/2025, 11:05

Disponibilizado no DJEN em 27/10/2025

28/10/2025, 10:02

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 16:56

Publicado Sentença em 03/10/2025.

18/10/2025, 12:12

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

18/10/2025, 12:12

Juntada de Petição de apelação

16/10/2025, 20:03

Expedição de intimação.

01/10/2025, 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 09:36

Julgado improcedente o pedido

01/10/2025, 06:27

Conclusos para decisão

15/07/2025, 21:18

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 09:00

Conclusos para decisão

13/01/2025, 09:55

Decorrido prazo de RAILSON MAIA SAMPAIO em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 03:06

Publicado Despacho em 09/10/2024.

14/10/2024, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

14/10/2024, 21:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Railson Maia Sampaio Advogado: Marcus Jose Andrade De Oliveira (OAB:BA14456) Advogado: Deraldo Moreira Barbosa Neto (OAB:BA16279) Interessado: Construtora Akyo Ltda - Epp Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - IV Cartório Integrado de Consumo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0570365-48.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 21:41

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 07:21

Conclusos para despacho

27/06/2024, 17:57

Juntada de certidão

27/06/2024, 17:57

Decorrido prazo de RAILSON MAIA SAMPAIO em 06/12/2023 23:59.

16/01/2024, 23:48

Decorrido prazo de RAILSON MAIA SAMPAIO em 06/12/2023 23:59.

16/01/2024, 23:34

Decorrido prazo de RAILSON MAIA SAMPAIO em 06/12/2023 23:59.

16/01/2024, 23:29

Decorrido prazo de RAILSON MAIA SAMPAIO em 06/12/2023 23:59.

16/01/2024, 23:29

Decorrido prazo de RAILSON MAIA SAMPAIO em 06/12/2023 23:59.

16/01/2024, 23:06

Decorrido prazo de RAILSON MAIA SAMPAIO em 06/12/2023 23:59.

16/01/2024, 22:44

Decorrido prazo de RAILSON MAIA SAMPAIO em 06/12/2023 23:59.

16/01/2024, 22:44

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2023.

22/12/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023

22/12/2023, 01:58

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 21:44

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 21:42

Expedição de carta via ar digital.

27/11/2023, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/11/2023, 17:44

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 17:44

Decorrido prazo de RAILSON MAIA SAMPAIO em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 15:09

Publicado Despacho em 25/09/2023.

18/10/2023, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2023, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 11:28

Conclusos para decisão

01/12/2022, 15:01

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 04:22

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 04:22

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Expedição de documento

01/09/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

08/06/2021, 00:00

Concluso para Sentença

30/07/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

17/05/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

17/05/2018, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

13/09/2017, 00:00

Expedição de Carta

28/07/2017, 00:00

Publicação

25/07/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/07/2017, 00:00

Audiência Designada

19/07/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/07/2017, 00:00

Publicação

11/11/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/11/2016, 00:00

Mero expediente

08/11/2016, 00:00

Concluso para Despacho

07/11/2016, 00:00

Petição

31/10/2016, 00:00

Publicação

26/10/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/10/2016, 00:00

Concluso para Despacho

21/10/2016, 00:00

Mero expediente

21/10/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

20/10/2016, 00:00

Despacho

•02/12/2025, 14:12

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 16:56

Sentença

•01/10/2025, 09:36

Sentença

•01/10/2025, 06:27

Despacho

•16/04/2025, 11:30

Despacho

•09/04/2025, 09:00

Despacho

•07/10/2024, 09:18

Despacho

•03/10/2024, 07:21

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 17:44

Despacho

•22/09/2023, 09:14

Despacho

•20/09/2023, 11:28

Ato Ordinatório

•19/07/2017, 16:45

Despacho

•08/11/2016, 18:49

Todos os documentos(16)

Acórdão

•27/02/2026, 16:11

Despacho

•03/12/2025, 08:36

Despacho

•02/12/2025, 14:12

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 16:56

Sentença

•01/10/2025, 09:36

Sentença

•01/10/2025, 06:27

Despacho

•16/04/2025, 11:30

Despacho

•09/04/2025, 09:00

Despacho

•07/10/2024, 09:18

Despacho

•03/10/2024, 07:21

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 17:44

Despacho

•22/09/2023, 09:14

Despacho

•20/09/2023, 11:28

Ato Ordinatório

•19/07/2017, 16:45

Despacho

•08/11/2016, 18:49

Despacho

•21/10/2016, 15:28