Execução Fiscal 0766292-88.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2012

Valor da Causa

R$ 2.998,81

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURICIO ALVES DE SOUZA MOREIRA

OAB/BA 25362·CPF·Representa: Réu

ALIANA ALVES DE SOUZA

OAB/BA 12322·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

RITA DE CASSIA SOARES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SOARES em 17/04/2023 23:59.

05/05/2026, 05:36

Publicado Despacho em 10/04/2023.

04/05/2026, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/05/2026, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2026, 05:16

Expedição de decisão.

01/05/2026, 05:16

Expedição de decisão.

01/05/2026, 05:16

Conclusos para decisão

30/04/2026, 07:11

Processo Desarquivado

30/04/2026, 07:11

Juntada de Petição de procuração

17/04/2026, 19:52

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SOARES em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 21:52

Publicado Decisão em 08/10/2024.

08/04/2026, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 15:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Rita De Cassia Soares Advogado: Mauricio Alves De Souza Moreira (OAB:BA25362) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0766292-88.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZEN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0766292-88.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

09/10/2024, 13:41

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SOARES em 17/04/2023 23:59.

05/05/2026, 05:36

Publicado Despacho em 10/04/2023.

04/05/2026, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/05/2026, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2026, 05:16

Expedição de decisão.

Documentos

Despacho

•01/05/2026, 05:16

Decisão

•05/10/2024, 11:33

01/05/2026, 05:16

Expedição de decisão.

01/05/2026, 05:16

Conclusos para decisão

30/04/2026, 07:11

Processo Desarquivado

30/04/2026, 07:11

Juntada de Petição de procuração

17/04/2026, 19:52

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SOARES em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 21:52

Publicado Decisão em 08/10/2024.

08/04/2026, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 15:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Rita De Cassia Soares Advogado: Mauricio Alves De Souza Moreira (OAB:BA25362) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0766292-88.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZEN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0766292-88.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

09/10/2024, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 21:00

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 21:00

Cominicação eletrônica

05/10/2024, 11:33

Cominicação eletrônica

05/10/2024, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2024

05/10/2024, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2024

05/10/2024, 11:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/10/2024, 11:33

Conclusos para decisão

05/10/2024, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2024, 09:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

05/10/2024, 09:59

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 11:20

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 09:38

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SOARES em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 22:23

Publicado Decisão em 24/01/2024.

10/02/2024, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

10/02/2024, 17:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/01/2024 23:59.

01/02/2024, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 15:56

Expedição de decisão.

22/01/2024, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2024, 09:40

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

21/01/2024, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2024, 16:25

Juntada de recibo (sisbajud)

17/01/2024, 16:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/12/2023, 19:29

Conclusos para decisão

23/11/2023, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 18:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2023 23:59.

07/05/2023, 01:51

Conclusos para decisão

05/04/2023, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/04/2023, 17:26

Expedição de despacho.

04/04/2023, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 11:39

Conclusos para decisão

02/03/2023, 23:58

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 04:58

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 04:58

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

20/10/2022, 00:00

Petição

28/07/2022, 00:00

Publicação

21/05/2022, 00:00

Publicação

21/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

18/05/2022, 00:00

Por decisão judicial

19/04/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

25/03/2022, 00:00

Expedição de Carta

29/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

17/08/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

17/08/2012, 00:00

Mero expediente

17/08/2012, 00:00

Decisão

•05/10/2024, 11:33

Decisão

•05/10/2024, 11:33

Decisão

•22/01/2024, 15:56

Decisão

•05/12/2023, 19:29

Despacho

•02/10/2023, 18:01

Despacho

•04/04/2023, 17:26

Despacho

•06/03/2023, 11:39

Decisão

•19/04/2022, 21:52

Despacho

•17/08/2012, 11:58