Execução Fiscal 0793207-72.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2015

Valor da Causa

R$ 6.430,08

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS REG MET SALVADO

CNPJ

Reu

ROSTAN CORREIA BEZERRA DE LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2024 23:59.

12/04/2026, 19:02

Publicado Decisão em 09/10/2024.

12/04/2026, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 16:43

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS REG MET SALVADO em 29/07/2025 23:59.

22/03/2026, 21:23

Publicado Sentença em 08/07/2025.

22/03/2026, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 20:26

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 14:04

Baixa Definitiva

25/11/2025, 14:04

Transitado em Julgado em 21/11/2025

22/11/2025, 21:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/08/2025 23:59.

21/08/2025, 00:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 15:23

Expedição de sentença.

04/07/2025, 15:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/07/2025, 15:23

Conclusos para decisão

16/06/2025, 08:38

Juntada de certidão

20/02/2025, 09:33

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2024 23:59.

12/04/2026, 19:02

Publicado Decisão em 09/10/2024.

12/04/2026, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 16:43

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS REG MET SALVADO em 29/07/2025 23:59.

22/03/2026, 21:23

Publicado Sentença em 08/07/2025.

Documentos

Sentença

•04/07/2025, 15:23

Sentença

•04/07/2025, 15:23

22/03/2026, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 20:26

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 14:04

Baixa Definitiva

25/11/2025, 14:04

Transitado em Julgado em 21/11/2025

22/11/2025, 21:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/08/2025 23:59.

21/08/2025, 00:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 15:23

Expedição de sentença.

04/07/2025, 15:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/07/2025, 15:23

Conclusos para decisão

16/06/2025, 08:38

Juntada de certidão

20/02/2025, 09:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/10/2024 23:59.

24/10/2024, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Cooperativa De Transportes Alternativos Reg Met Salvado Exequente: Municipio De Salvador Interessado: Rostan Correia Bezerra De Lima Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0793207-72.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

07/10/2024, 10:43

Decisão Interlocutória de Mérito

07/10/2024, 10:43

Conclusos para decisão

04/10/2024, 16:44

Juntada de certidão

02/10/2024, 11:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 02:18

Expedição de ato ordinatório.

03/07/2024, 14:08

Ato ordinatório praticado

22/06/2024, 18:57

Expedição de carta via ar digital.

04/04/2024, 11:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/02/2024 23:59.

25/02/2024, 03:30

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 14:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 14:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2023, 12:46

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 12:46

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2023, 16:30

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 16:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2023 23:59.

20/05/2023, 19:38

Expedição de ato ordinatório.

04/03/2023, 14:54

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 07:38

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 07:49

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 07:49

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

11/05/2022, 00:00

Reforma de decisão anterior

18/11/2021, 00:00

Expedição de Certidão

18/11/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

08/11/2021, 00:00

Petição

06/08/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão

27/07/2021, 00:00

Expedição de Carta

12/05/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/05/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão

21/10/2020, 00:00

Concluso para Despacho

16/06/2019, 00:00

Petição

13/06/2019, 00:00

Expedição de Ofício

29/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

29/05/2019, 00:00

Mero expediente

28/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

27/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

06/04/2019, 00:00

Expedição de Ofício

01/11/2018, 00:00

Expedição de Certidão

01/11/2018, 00:00

Mero expediente

25/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

23/10/2017, 00:00

Expedição de Carta

13/07/2017, 00:00

Mero expediente

16/09/2015, 00:00

Concluso para Despacho

22/05/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/05/2015, 00:00

Decisão

•07/10/2024, 10:43

Ato Ordinatório

•22/06/2024, 18:57

Ato Ordinatório

•22/06/2024, 18:57

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 14:48

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 17:12

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 07:38

Decisão

•18/11/2021, 17:14

Ato Ordinatório

•27/07/2021, 13:36

Ato Ordinatório

•11/05/2021, 13:43

Ato Ordinatório

•21/10/2020, 19:30

Decisão

•29/05/2019, 17:09

Despacho

•28/05/2019, 17:09

Decisão

•01/11/2018, 11:48

Todos os documentos(17)

Sentença

•04/07/2025, 15:23

Sentença

•04/07/2025, 15:23

Decisão

•07/10/2024, 10:43

Ato Ordinatório

•22/06/2024, 18:57

Ato Ordinatório

•22/06/2024, 18:57

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 14:48

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 17:12

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 07:38

Decisão

•18/11/2021, 17:14

Ato Ordinatório

•27/07/2021, 13:36

Ato Ordinatório

•11/05/2021, 13:43

Ato Ordinatório

•21/10/2020, 19:30

Decisão

•29/05/2019, 17:09

Despacho

•28/05/2019, 17:09

Decisão

•01/11/2018, 11:48

Despacho

•25/10/2017, 15:39

Despacho

•16/09/2015, 22:23