Execução Fiscal 8000180-05.2015.8.05.0044 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2015

Valor da Causa

R$ 1.306,09

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Candeias

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA IVETE DE OLIVEIRA

OAB/BA 12709·CPF·Representa: Autor

LUCAS MELQUIADES DE OLIVEIRA ARAUJO

OAB/BA 32012·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

M CLODOALDO SOUZA SANTOS - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA IVETE DE OLIVEIRA em 25/11/2024 23:59.

08/04/2026, 14:16

Decorrido prazo de LUCAS MELQUIADES DE OLIVEIRA ARAUJO em 25/11/2024 23:59.

08/04/2026, 14:16

Decorrido prazo de M CLODOALDO SOUZA SANTOS - ME em 31/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:16

Publicado Intimação em 09/10/2024.

08/04/2026, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 05:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 03/12/2024 23:59.

30/01/2025, 03:53

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 10:04

Baixa Definitiva

29/01/2025, 10:04

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 10:04

Juntada de Petição de comunicações

10/10/2024, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Candeias Advogado: Maria Ivete De Oliveira (OAB:BA12709) Advogado: Lucas Melquiades De Oliveira Araujo (OAB:BA32012) Executado: M Clodoaldo Souza Santos - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS EXECUÇÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS INTIMAÇÃO 8000180-05.2015.8.05.0044 Execução Fiscal Jurisdição: Candeias

10/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

07/10/2024, 10:03

Decorrido prazo de M CLODOALDO SOUZA SANTOS - ME em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 02:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/09/2024, 09:56

Conclusos para julgamento

27/08/2024, 13:24

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de MARIA IVETE DE OLIVEIRA em 25/11/2024 23:59.

08/04/2026, 14:16

Decorrido prazo de LUCAS MELQUIADES DE OLIVEIRA ARAUJO em 25/11/2024 23:59.

08/04/2026, 14:16

Decorrido prazo de M CLODOALDO SOUZA SANTOS - ME em 31/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:16

Publicado Intimação em 09/10/2024.

08/04/2026, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•05/09/2024, 09:56

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 13:21

08/04/2026, 05:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 03/12/2024 23:59.

30/01/2025, 03:53

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 10:04

Baixa Definitiva

29/01/2025, 10:04

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 10:04

Juntada de Petição de comunicações

10/10/2024, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Candeias Advogado: Maria Ivete De Oliveira (OAB:BA12709) Advogado: Lucas Melquiades De Oliveira Araujo (OAB:BA32012) Executado: M Clodoaldo Souza Santos - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS EXECUÇÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS INTIMAÇÃO 8000180-05.2015.8.05.0044 Execução Fiscal Jurisdição: Candeias

10/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

07/10/2024, 10:03

Decorrido prazo de M CLODOALDO SOUZA SANTOS - ME em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 02:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/09/2024, 09:56

Conclusos para julgamento

27/08/2024, 13:24

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 13:21

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 21:02

Expedição de ato ordinatório.

21/02/2024, 09:19

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/08/2023, 21:18

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

01/08/2023, 21:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/07/2023, 11:11

Expedição de intimação.

07/04/2022, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2015, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2015, 08:58

Distribuído por sorteio

13/05/2015, 11:00

Conclusos para decisão

13/05/2015, 11:00

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 13:21

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 09:19

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 11:32

Despacho

•25/05/2015, 10:35

Despacho

•15/05/2015, 12:45