Cumprimento de sentença 8000254-16.2024.8.05.0021 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barra do Mendes

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · Vara Jurisdição Plena

Partes do Processo

DEUZUITA BORGES CARNEIRO

CPF

Autor

BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS

Terceiro

BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO CARTOES DE CREDITO

Terceiro

BANCO BRADESCO S/S

Terceiro

Advogados / Representantes

ROGER LUAN SILVA PAIVA

OAB/BA 59938·CPF·Representa: Autor

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS 95975·Representa: Réu

FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL

OAB/MG 133648·CPF·Representa: Réu

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY

OAB/BA 14983·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(48)

DEUZUITA BORGES CARNEIRO

CPF

Autor

BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS

Terceiro

BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO CARTOES DE CREDITO

Terceiro

BANCO BRADESCO S/S

Terceiro

BANCO BMC

Terceiro

MACAUBAS

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

AGENCIA JEREMOABO/BA 3570

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO CARTOES

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

AGENCIA MORRO DO CHAPEU

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTO

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

AGENCIA INHAMBUPE-BA 5215

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

SOBRADINHO

Terceiro

BRADESCO SIMOES FILHOS

Terceiro

BRADESCO AGENCIA BOQUIRA

Terceiro

AGENCIA ILHEUS

Terceiro

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

Terceiro

M SANTOS ALVES ME

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II (FIDC NPL II)

Terceiro

BRADESCO AGENCIA GANDU

Terceiro

AGENCIA DE MEDEIROS NETO/BA

Terceiro

BRADESCO AGENCIA INHAMBUPE

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

AGENCIA ESPLANADA

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA, BRADESCO FINANCIAM

Terceiro

FERNANDOAUGUSTO DE FARIA CORBO-OAB/BA 25560

Terceiro

AGENCIA DE CANDIDO SALES - BAHIA

Terceiro

AGENCIA MEDEIROS NETO BAHIA

Terceiro

AGENCIA BUERAREMA-BA

Terceiro

AGENCIA COCOS-BA

Terceiro

BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S.A.

Terceiro

RIO REAL

Terceiro

.

Terceiro

AGENCIA DE VALENTE-BA

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANC BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO

Terceiro

ASPECIR PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO SA

CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO SA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2026, 09:02

Baixa Definitiva

15/05/2026, 09:02

Transitado em Julgado em 03/03/2026

15/05/2026, 09:00

Expedição de intimação.

15/05/2026, 09:00

Decorrido prazo de DEUZUITA BORGES CARNEIRO em 11/11/2024 23:59.

06/04/2026, 11:25

Decorrido prazo de DEUZUITA BORGES CARNEIRO em 04/11/2024 23:59.

06/04/2026, 11:25

Publicado Intimação em 18/10/2024.

06/04/2026, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 10:01

Publicado Intimação em 18/10/2024.

06/04/2026, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 10:01

Decorrido prazo de FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL em 18/06/2025 23:59.

26/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de DEUZUITA BORGES CARNEIRO em 18/06/2025 23:59.

26/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 18/06/2025 23:59.

26/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 18/06/2025 23:59.

26/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL em 18/06/2025 23:59.

25/03/2026, 23:20

Todas as movimentações(155)

Arquivado Definitivamente

15/05/2026, 09:02

Baixa Definitiva

15/05/2026, 09:02

Transitado em Julgado em 03/03/2026

15/05/2026, 09:00

Expedição de intimação.

15/05/2026, 09:00

Decorrido prazo de DEUZUITA BORGES CARNEIRO em 11/11/2024 23:59.

06/04/2026, 11:25

Documentos

Sentença

•29/01/2026, 07:45

Despacho

•22/09/2025, 21:38

Decorrido prazo de DEUZUITA BORGES CARNEIRO em 04/11/2024 23:59.

06/04/2026, 11:25

Publicado Intimação em 18/10/2024.

06/04/2026, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 10:01

Publicado Intimação em 18/10/2024.

06/04/2026, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 10:01

Decorrido prazo de FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL em 18/06/2025 23:59.

26/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de DEUZUITA BORGES CARNEIRO em 18/06/2025 23:59.

26/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 18/06/2025 23:59.

26/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 18/06/2025 23:59.

26/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL em 18/06/2025 23:59.

25/03/2026, 23:20

Decorrido prazo de DEUZUITA BORGES CARNEIRO em 18/06/2025 23:59.

25/03/2026, 23:20

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 18/06/2025 23:59.

25/03/2026, 23:20

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 18/06/2025 23:59.

25/03/2026, 23:20

Publicado Intimação em 04/06/2025.

25/03/2026, 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 22:47

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:27

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:10

Decorrido prazo de ROGER LUAN SILVA PAIVA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:10

Decorrido prazo de DEUZUITA BORGES CARNEIRO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:10

Decorrido prazo de FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:10

Decorrido prazo de DEUZUITA BORGES CARNEIRO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:10

Decorrido prazo de FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:10

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 24/03/2025 23:59.

23/02/2026, 22:37

Decorrido prazo de FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL em 24/03/2025 23:59.

23/02/2026, 22:37

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 24/03/2025 23:59.

23/02/2026, 22:37

Decorrido prazo de FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL em 24/03/2025 23:59.

23/02/2026, 19:56

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 24/03/2025 23:59.

23/02/2026, 19:56

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 24/03/2025 23:59.

23/02/2026, 19:56

Publicado Intimação em 24/02/2025.

23/02/2026, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

23/02/2026, 18:25

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 23:07

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

03/02/2026, 23:07

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 22:52

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

03/02/2026, 22:52

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 22:46

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

03/02/2026, 22:46

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 20:34

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

03/02/2026, 20:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/02/2026, 12:31

Juntada de Petição de diligência

03/02/2026, 12:31

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 05:12

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

03/02/2026, 05:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/01/2026, 11:00

Expedição de intimação.

30/01/2026, 10:58

Expedição de intimação.

30/01/2026, 10:53

Expedição de intimação.

30/01/2026, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 10:53

Expedição de intimação.

29/01/2026, 07:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/01/2026, 07:45

Conclusos para julgamento

20/01/2026, 15:17

Decorrido prazo de FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL em 09/10/2025 23:59.

01/11/2025, 10:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 24/10/2025 23:59.

01/11/2025, 10:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 24/10/2025 23:59.

01/11/2025, 05:47

Decorrido prazo de FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL em 09/10/2025 23:59.

01/11/2025, 05:47

Decorrido prazo de FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL em 09/10/2025 23:59.

01/11/2025, 05:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 24/10/2025 23:59.

01/11/2025, 05:23

Decorrido prazo de FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL em 09/10/2025 23:59.

01/11/2025, 05:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 24/10/2025 23:59.

01/11/2025, 05:23

Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025

25/10/2025, 13:30

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/10/2025, 13:30

Juntada de alvará judicial

24/10/2025, 13:18

Decorrido prazo de DEUZUITA BORGES CARNEIRO em 09/10/2025 23:59.

19/10/2025, 08:03

Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025

19/10/2025, 07:47

Publicado Intimação em 25/09/2025.

19/10/2025, 07:47

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 09/10/2025 23:59.

19/10/2025, 00:24

Publicado Intimação em 25/09/2025.

19/10/2025, 00:16

Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025

19/10/2025, 00:16

Decorrido prazo de FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY em 09/10/2025 23:59.

19/10/2025, 00:14

Publicado Intimação em 25/09/2025.

18/10/2025, 23:30

Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025

18/10/2025, 23:30

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 09/10/2025 23:59.

12/10/2025, 09:12

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 11:23

Expedição de intimação.

25/09/2025, 08:25

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 01:07

Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025

25/09/2025, 01:07

Expedição de intimação.

23/09/2025, 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 21:38

Conclusos para decisão

19/09/2025, 14:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/09/2025, 14:11

Expedição de intimação.

19/09/2025, 14:11

Transitado em Julgado em 04/07/2025

19/09/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 11:43

Juntada de Petição de outros documentos

25/07/2025, 09:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 03/07/2025 23:59.

06/07/2025, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 498631518

02/06/2025, 10:48

Expedição de intimação.

02/06/2025, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 498631518

02/06/2025, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 498631518

02/06/2025, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 498631518

02/06/2025, 10:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 27/03/2025 23:59.

06/05/2025, 04:30

Expedição de citação.

30/04/2025, 18:55

Julgado procedente em parte o pedido

30/04/2025, 18:55

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 08:33

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 08:30

Expedição de citação.

30/04/2025, 08:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 27/03/2025 23:59.

26/04/2025, 09:04

Decorrido prazo de DEUZUITA BORGES CARNEIRO em 24/03/2025 23:59.

26/04/2025, 01:54

Publicado Intimação em 24/02/2025.

06/03/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

06/03/2025, 03:10

Expedição de citação.

20/02/2025, 11:26

Expedição de intimação.

20/02/2025, 11:24

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 11:33

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

12/02/2025, 17:13

Conclusos para julgamento

12/02/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 11:46

Publicado Intimação em 24/01/2025.

26/01/2025, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

26/01/2025, 06:37

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 22:56

Conclusos para julgamento

09/01/2025, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

28/12/2024, 22:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 23:30

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:32

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 14:25

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 21/11/2024 09:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES, #Não preenchido#.

21/11/2024, 09:10

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 05:30

Juntada de Petição de aviso de recebimento

18/11/2024, 13:53

Juntada de Petição de contestação

18/11/2024, 13:49

Juntada de Petição de contestação

18/11/2024, 13:39

Expedição de intimação.

16/10/2024, 11:46

Expedição de intimação.

16/10/2024, 11:46

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 11:41

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 21/11/2024 09:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES, #Não preenchido#.

16/10/2024, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Deuzuita Borges Carneiro Advogado: Roger Luan Silva Paiva (OAB:BA59938) Reu: Aspecir Previdencia Reu: Banco Bradesco Sa Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: PRO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8000254-16.2024.8.05.0021 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Barra Do Mendes

10/10/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2024, 19:58

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/10/2024, 19:58

Concedida a gratuidade da justiça a DEUZUITA BORGES CARNEIRO - CPF: 768.206.105-72 (AUTOR).

04/10/2024, 19:58

Conclusos para despacho

03/10/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 10:56

Publicado Intimação em 15/07/2024.

13/07/2024, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 22:37

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 11:58

Conclusos para despacho

19/06/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 11:41

Publicado Intimação em 03/04/2024.

06/04/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

06/04/2024, 00:28

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2024, 23:09

Conclusos para decisão

15/03/2024, 10:03

Distribuído por sorteio

15/03/2024, 10:03

Sentença

•30/04/2025, 18:55

Despacho

•12/02/2025, 17:13

Despacho

•21/01/2025, 22:56

Despacho

•28/12/2024, 22:21

Despacho

•28/12/2024, 22:21

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 11:41

Decisão

•04/10/2024, 19:58

Despacho

•11/07/2024, 11:58

Despacho

•16/03/2024, 23:09