Apelação Cível 8001774-82.2023.8.05.0138 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Jaguaquara

Partes do Processo

ROZALIA DA HORA COELHO

CPF

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BANCO VOTORANTIM

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S/A

Terceiro

BANCO VOTORANTIN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR

OAB/BA 76377·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO MOREIRA DA SILVA

OAB/BA 17205·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ROZALIA DA HORA COELHO

CPF

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BANCO VOTORANTIM

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S/A

Terceiro

BANCO VOTORANTIN S/A

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 18/12/2025

18/12/2025, 15:10

Baixa Definitiva

18/12/2025, 15:10

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/12/2025, 15:10

Transitado em Julgado em 17/12/2025

18/12/2025, 15:09

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:29

Decorrido prazo de ROZALIA DA HORA COELHO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:29

Publicado Ementa em 24/11/2025.

24/11/2025, 20:58

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 02:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 14:06

Conhecido o recurso de ROZALIA DA HORA COELHO - CPF: 934.809.465-34 (APELANTE) e não-provido

18/11/2025, 12:33

Conhecido o recurso de ROZALIA DA HORA COELHO - CPF: 934.809.465-34 (APELANTE) e não-provido

18/11/2025, 09:33

Juntada de Petição de certidão

17/11/2025, 19:56

Deliberado em sessão - julgado

17/11/2025, 19:29

Comunicação eletrônica

20/10/2025, 20:04

Incluído em pauta para 10/11/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

20/10/2025, 17:50

Todas as movimentações(22)

Transitado em Julgado em 18/12/2025

18/12/2025, 15:10

Baixa Definitiva

18/12/2025, 15:10

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/12/2025, 15:10

Transitado em Julgado em 17/12/2025

18/12/2025, 15:09

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 16/12/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•18/11/2025, 09:33

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 10:54

17/12/2025, 02:29

Decorrido prazo de ROZALIA DA HORA COELHO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:29

Publicado Ementa em 24/11/2025.

24/11/2025, 20:58

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 02:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 14:06

Conhecido o recurso de ROZALIA DA HORA COELHO - CPF: 934.809.465-34 (APELANTE) e não-provido

18/11/2025, 12:33

Conhecido o recurso de ROZALIA DA HORA COELHO - CPF: 934.809.465-34 (APELANTE) e não-provido

18/11/2025, 09:33

Juntada de Petição de certidão

17/11/2025, 19:56

Deliberado em sessão - julgado

17/11/2025, 19:29

Comunicação eletrônica

20/10/2025, 20:04

Incluído em pauta para 10/11/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

20/10/2025, 17:50

Solicitado dia de julgamento

15/10/2025, 21:01

Conclusos #Não preenchido#

16/05/2025, 11:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/05/2025, 11:57

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 11:57

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 11:35

Recebidos os autos

16/05/2025, 11:19

Distribuído por sorteio

16/05/2025, 11:19

Sentença

•25/03/2025, 09:57

Certidão

•24/02/2025, 08:54

Certidão

•24/02/2025, 08:54

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 14:04

Sentença

•06/10/2024, 12:49

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 12:53

Despacho

•23/02/2024, 13:51

Decisão

•02/10/2023, 08:52

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 12:57

Decisão

•16/06/2023, 13:39

Decisão

•25/05/2023, 11:54