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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Itaberaba

Partes do Processo

MISAEL DE BRITO FREITAS

CPF

Autor

LEONOR

Terceiro

MARIA LEONOR ALMEIDA DOS SANTOS RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 37069·CPF·Representa: Autor

TAMIRES SILVA DE OLIVEIRA

OAB/BA 78957·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MISAEL DE BRITO FREITAS em 30/10/2024 23:59.

12/04/2026, 10:22

Publicado Despacho em 08/10/2024.

12/04/2026, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 05:10

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 10/02/2026 10:30 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA, #Não preenchido#.

26/02/2026, 20:52

Decorrido prazo de MISAEL DE BRITO FREITAS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:02

Juntada de Petição de ata da audiência

11/02/2026, 11:52

Mandado devolvido Positivamente

05/02/2026, 01:25

Mandado devolvido Positivamente

05/02/2026, 01:08

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 04:36

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:42

Expedição de mandado.

08/01/2026, 16:32

Expedição de mandado.

08/01/2026, 16:32

Juntada de Petição de petição

02/01/2026, 13:35

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

23/12/2025, 07:24

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

23/12/2025, 05:27

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de MISAEL DE BRITO FREITAS em 30/10/2024 23:59.

12/04/2026, 10:22

Publicado Despacho em 08/10/2024.

12/04/2026, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 05:10

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 10/02/2026 10:30 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA, #Não preenchido#.

26/02/2026, 20:52

Decorrido prazo de MISAEL DE BRITO FREITAS em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•19/12/2025, 11:52

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 11:51

12/02/2026, 05:02

Juntada de Petição de ata da audiência

11/02/2026, 11:52

Mandado devolvido Positivamente

05/02/2026, 01:25

Mandado devolvido Positivamente

05/02/2026, 01:08

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 04:36

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:42

Expedição de mandado.

08/01/2026, 16:32

Expedição de mandado.

08/01/2026, 16:32

Juntada de Petição de petição

02/01/2026, 13:35

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

23/12/2025, 07:24

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

23/12/2025, 05:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 11:52

Expedição de decisão.

19/12/2025, 11:52

Expedição de ato ordinatório.

19/12/2025, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 11:51

Ato ordinatório praticado

19/12/2025, 11:49

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 10/02/2026 10:30 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA, #Não preenchido#.

18/12/2025, 15:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/07/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 17:32

Conclusos para decisão

15/04/2025, 16:14

Juntada de Petição de contestação

15/04/2025, 16:02

Não Concedida a tutela provisória

20/03/2025, 13:44

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 20/03/2025 09:30 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA, #Não preenchido#.

20/03/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 09:01

Publicado Decisão em 26/02/2025.

20/03/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

20/03/2025, 01:16

Mandado devolvido Positivamente

17/03/2025, 01:10

Publicado Decisão em 20/02/2025.

01/03/2025, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

01/03/2025, 20:58

Expedição de mandado.

24/02/2025, 13:14

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 20/03/2025 09:30 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA, #Não preenchido#.

24/02/2025, 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2025, 21:57

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 21:24

Conclusos para decisão

24/01/2025, 16:30

Juntada de Petição de petição

12/10/2024, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Misael De Brito Freitas Advogado: Roberta Santos De Oliveira (OAB:BA37069) Reu: Maria Leonor Almeida Dos Santos Ribeiro Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 80030 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA DESPACHO 8003019-75.2024.8.05.0112 Interdito Proibitório Jurisdição: Itaberaba

10/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 10:01

Conclusos para decisão

01/10/2024, 19:05

Distribuído por sorteio

01/10/2024, 19:05

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 11:49

Decisão

•29/07/2025, 12:37

Decisão

•24/02/2025, 13:17

Decisão

•18/02/2025, 16:21

Decisão

•11/02/2025, 21:57

Despacho

•05/10/2024, 14:03

Despacho

•02/10/2024, 10:01