Procedimento Comum Cível 8004778-58.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2020

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

5ª Vara de Familia da Comarca de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 14:06

Decorrido prazo de BERNADETHE RIBEIRO LIMA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:35

Decorrido prazo de BERNADETHE RIBEIRO LIMA em 26/07/2024 23:59.

21/04/2026, 18:12

Decorrido prazo de BERNADETHE RIBEIRO LIMA em 26/07/2024 23:59.

21/04/2026, 18:09

Decorrido prazo de BERNADETHE RIBEIRO LIMA em 26/07/2024 23:59.

21/04/2026, 18:09

Publicado Decisão em 05/07/2024.

20/04/2026, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 04:59

Publicado Decisão em 30/03/2026.

30/03/2026, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2026, 04:56

Expedição de decisão.

26/03/2026, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 14:26

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

26/03/2026, 09:31

Juntada de Petição de petição

07/03/2026, 11:26

Conclusos para despacho

25/10/2025, 00:51

Juntada de Petição de DOCUMENTO

24/09/2025, 16:50

Todas as movimentações(102)

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 14:06

Decorrido prazo de BERNADETHE RIBEIRO LIMA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:35

Decorrido prazo de BERNADETHE RIBEIRO LIMA em 26/07/2024 23:59.

21/04/2026, 18:12

Decorrido prazo de BERNADETHE RIBEIRO LIMA em 26/07/2024 23:59.

21/04/2026, 18:09

Decorrido prazo de BERNADETHE RIBEIRO LIMA em 26/07/2024 23:59.

21/04/2026, 18:09

Publicado Decisão em 05/07/2024.

20/04/2026, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 04:59

Publicado Decisão em 30/03/2026.

30/03/2026, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2026, 04:56

Expedição de decisão.

26/03/2026, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 14:26

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

26/03/2026, 09:31

Juntada de Petição de petição

07/03/2026, 11:26

Conclusos para despacho

25/10/2025, 00:51

Juntada de Petição de DOCUMENTO

24/09/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 12:28

Expedição de intimação.

23/09/2025, 12:28

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 15:53

Expedição de ato ordinatório.

08/07/2025, 11:48

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 12:38

Juntada de certidão óbito

09/04/2025, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 11:52

Conclusos para despacho

01/04/2025, 15:16

Juntada de ata da audiência

01/04/2025, 15:15

Mandado devolvido Positivamente

28/03/2025, 01:36

Mandado devolvido Negativamente

18/03/2025, 01:19

Mandado devolvido Negativamente

18/03/2025, 01:08

Mandado devolvido Negativamente

18/03/2025, 01:08

Decorrido prazo de BERNADETHE RIBEIRO LIMA em 02/12/2024 23:59.

24/02/2025, 19:34

Expedição de mandado.

15/02/2025, 23:24

Expedição de mandado.

15/02/2025, 23:22

Expedição de mandado.

15/02/2025, 23:12

Expedição de mandado.

15/02/2025, 23:04

Audiência Instrução - Presencial designada conduzida por 01/04/2025 08:30 em/para 2º CARTORIO INTEGRADO DE FAMILIA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

13/02/2025, 16:34

Juntada de Petição de petição

29/12/2024, 18:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Sidney Jesus Dos Santos Reu: Bernadethe Ribeiro Lima Advogado: Roberto Carvalhal Matos (OAB:BA9843) Custos Legis: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 5ª VARA DE FAMÍLIA Rua do Tingui, s/n., Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40040-380, Salvador/BA TEL - (71) 33206993 - E-MAIL: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8004778-58.2020.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: AUTOR: SIDNEY JESUS DOS SANTOS Requerido: REU: BERNADETHE RIBEIRO LIMA Apenas a parte autora requereu produção de provas em audiência (testemunhal e juntada de documentos) a fim de esclarecer a existência da relação de união estável constituída pelas partes, a sua duração, bem como a atual situação do patrimônio adquirido pelas partes no curso da união e a necessidade de reconhecimento da usucapião familiar em seu favor, conforme alegado pelo autor na inicial. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8004778-58.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Designo o dia 1 de abril de 2025 às 8:30 para a audiência de instrução. Proceda a parte autora de acordo com o artigo 455 do CPC. Publique-se, intime-se. Cumpra-se. Ciência ao Ministério Público. Salvador,BA. 4 de novembro de 2024 Adriana Helena de Andrade Carvalho Juíza de Direito

08/11/2024, 00:00

Publicado Despacho em 07/11/2024.

07/11/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 05:26

Juntada de Petição de Documento_1

06/11/2024, 20:19

Expedição de despacho.

05/11/2024, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Sidney Jesus Dos Santos Reu: Bernadethe Ribeiro Lima Advogado: Roberto Carvalhal Matos (OAB:BA9843) Custos Legis: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8004778-58.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

07/10/2024, 08:49

Expedição de decisão.

07/10/2024, 08:48

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 20:41

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 10:13

Expedição de decisão.

03/07/2024, 09:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/07/2024, 21:15

Conclusos para despacho

16/01/2024, 16:22

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 21:33

Decorrido prazo de BERNADETHE RIBEIRO LIMA em 02/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:57

Publicado Despacho em 22/09/2023.

23/09/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023

23/09/2023, 02:09

Expedição de despacho.

21/09/2023, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2023, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 14:37

Conclusos para despacho

20/04/2023, 15:34

Decorrido prazo de SIDNEY JESUS DOS SANTOS em 10/02/2023 23:59.

24/02/2023, 21:25

Decorrido prazo de BERNADETHE RIBEIRO LIMA em 28/10/2022 23:59.

05/02/2023, 00:59

Audiência Conciliação realizada para 26/01/2023 09:00 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR.

26/01/2023, 09:35

Expedição de carta via ar digital.

01/12/2022, 11:52

Expedição de carta via ar digital.

01/12/2022, 11:52

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 17:52

Publicado Despacho em 28/09/2022.

08/10/2022, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022

08/10/2022, 01:55

Expedição de despacho.

27/09/2022, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/09/2022, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 16:17

Audiência Conciliação designada para 26/01/2023 09:00 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR.

26/09/2022, 08:52

Conclusos para despacho

30/06/2022, 09:24

Expedição de ato ordinatório.

30/06/2022, 09:23

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 09:23

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 14:51

Expedição de ato ordinatório.

25/03/2022, 15:40

Expedição de mandado.

15/12/2021, 14:15

Ato ordinatório praticado

15/12/2021, 14:15

Mandado devolvido Positivamente

03/11/2021, 20:32

Expedição de mandado.

04/10/2021, 22:42

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 16:32

Expedição de ato ordinatório.

21/06/2021, 20:32

Ato ordinatório praticado

21/06/2021, 20:32

Mandado devolvido Negativamente

15/12/2020, 19:07

Expedição de mandado via Central de Mandados.

09/12/2020, 13:45

Juntada de Petição de petição

15/09/2020, 11:50

Expedição de despacho via Sistema.

09/09/2020, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2020, 14:58

Conclusos para despacho

06/08/2020, 16:52

Juntada de Petição de petição

04/08/2020, 23:43

Expedição de despacho via Sistema.

17/07/2020, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2020, 12:16

Decorrido prazo de SIDNEY JESUS DOS SANTOS em 01/06/2020 23:59:59.

19/06/2020, 00:28

Conclusos para despacho

18/06/2020, 01:26

Audiência conciliação realizada para 20/03/2020 14:30.

17/03/2020, 15:45

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

14/02/2020, 15:21

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

14/02/2020, 15:21

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.

10/02/2020, 00:29

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.

10/02/2020, 00:29

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2020, 00:29

Audiência conciliação designada para 20/03/2020 14:30.

20/01/2020, 10:01

Conclusos para despacho

17/01/2020, 11:18

Distribuído por sorteio

17/01/2020, 11:18

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 14:26

Decisão

•26/03/2026, 09:31

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 12:28

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 11:48

Despacho

•04/04/2025, 11:52

Despacho

•05/11/2024, 09:27

Despacho

•04/11/2024, 16:57

Decisão

•03/07/2024, 09:47

Decisão

•02/07/2024, 21:15

Despacho

•21/09/2023, 16:28

Despacho

•14/09/2023, 14:37

Despacho

•27/09/2022, 17:27

Despacho

•26/09/2022, 16:17

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 09:23

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 15:40

Todos os documentos(20)

Decisão

•26/03/2026, 14:26

Decisão

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•26/03/2026, 09:31

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 12:28

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 11:48

Despacho

•04/04/2025, 11:52

Despacho

•05/11/2024, 09:27

Despacho

•04/11/2024, 16:57

Decisão

•03/07/2024, 09:47

Decisão

•02/07/2024, 21:15

Despacho

•21/09/2023, 16:28

Despacho

•14/09/2023, 14:37

Despacho

•27/09/2022, 17:27

Despacho

•26/09/2022, 16:17

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 09:23

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 15:40

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 14:15

Ato Ordinatório

•21/06/2021, 20:32

Despacho

•04/09/2020, 14:58

Despacho

•08/07/2020, 12:16

Despacho

•10/02/2020, 00:29