Execução Fiscal 0130770-64.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.074,83

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

OLINDA LIMA R DA SILVA

Reu

JOAO FLOQUET AZEVEDO

CPF

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Olinda Lima R Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0130770-64.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0130770-64.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

15/07/2020, 18:11

Recebimento

30/01/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

30/01/2020, 00:00

Recebimento

23/11/2017, 00:00

Recebimento

13/11/2017, 00:00

Recebimento

27/07/2017, 00:00

Recebimento

30/06/2017, 00:00

Recebimento

30/05/2017, 00:00

Ato ordinatório

29/05/2017, 00:00

Recebimento

19/10/2016, 00:00

Recebimento

17/10/2016, 00:00

Recebimento

05/08/2016, 00:00

Recebimento

12/05/2016, 00:00

Recebimento

07/04/2016, 00:00

Todas as movimentações(63)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Olinda Lima R Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0130770-64.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0130770-64.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

15/07/2020, 18:11

Recebimento

30/01/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Documentos

Despacho

•06/10/2024, 10:35

Despacho

•06/10/2024, 10:35

30/01/2020, 00:00

Recebimento

23/11/2017, 00:00

Recebimento

13/11/2017, 00:00

Recebimento

27/07/2017, 00:00

Recebimento

30/06/2017, 00:00

Recebimento

30/05/2017, 00:00

Ato ordinatório

29/05/2017, 00:00

Recebimento

19/10/2016, 00:00

Recebimento

17/10/2016, 00:00

Recebimento

05/08/2016, 00:00

Recebimento

12/05/2016, 00:00

Recebimento

07/04/2016, 00:00

Recebimento

22/02/2016, 00:00

Recebimento

12/01/2016, 00:00

Recebimento

17/11/2015, 00:00

Recebimento

05/11/2015, 00:00

Recebimento

25/09/2015, 00:00

Recebimento

19/03/2015, 00:00

Recebimento

27/11/2014, 00:00

Recebimento

28/10/2014, 00:00

Recebimento

13/02/2014, 00:00

Recebimento

17/10/2013, 00:00

Recebimento

30/09/2013, 00:00

Mero expediente

22/08/2013, 00:00

Recebimento

22/08/2013, 00:00

Recebimento

21/08/2013, 00:00

Petição

21/08/2013, 00:00

Publicação

07/08/2013, 00:00

Publicação

03/08/2013, 00:00

Mero expediente

31/07/2013, 00:00

Recebimento

31/07/2013, 00:00

Petição

25/03/2013, 00:00

Recebimento

22/03/2013, 00:00

Remessa

13/09/2012, 00:00

Recebimento

13/09/2012, 00:00

Mero expediente

11/09/2012, 00:00

Remessa

03/08/2012, 15:14

Recebimento

25/07/2012, 15:55

Recebimento

25/07/2012, 15:55

Petição

05/07/2012, 00:00

Mero expediente

05/07/2012, 00:00

Recebimento

05/07/2012, 00:00

Recebimento

04/07/2012, 00:00

Mero expediente

22/03/2012, 00:00

Recebimento

22/03/2012, 00:00

Remessa

11/11/2011, 14:58

Documento

12/05/2011, 13:12

Remessa

14/01/2011, 09:55

Expedição de documento

10/01/2011, 17:51

Remessa

10/01/2011, 12:24

Mero expediente

13/12/2010, 08:37

Conclusão

10/12/2010, 16:47

Mero expediente

09/09/2010, 09:31

Conclusão

03/09/2010, 14:45

Protocolo de Petição

02/09/2010, 17:43

Entrega em carga/vista

04/09/2009, 11:33

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

30/06/2009, 13:07

Conclusão

03/06/2009, 15:41

Protocolo de Petição

29/05/2009, 13:21

Distribuição

03/10/2003, 18:55

Despacho

•22/08/2013, 09:35

Despacho

•31/07/2013, 11:01

Despacho

•11/09/2012, 14:41

Despacho

•05/07/2012, 14:53

Despacho

•22/03/2012, 08:54