Cumprimento de sentença 0304136-15.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Emílio Salomão Pinto Resedá 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

Advogados / Representantes

DALTON CAVALCANTI REIS

OAB/BA 19734·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS DE SOUZA FERREIRA

OAB/BA 11889·CPF·Representa: Réu

MORGANA BONIFACIO BRIGE

OAB/BA 11888·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

CREAS CAMACARI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

SANDRA CONCEICAO DOS SANTOS

Reu

JOSE DE CARVALHO LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Sandra Conceição Dos Santos Advogado: Morgana Bonifacio Brige Ferreira (OAB:BA11888-A) Apelado: Antonio Luiz Conceição De Oliveira Advogado: Morgana Bonifacio Brige Ferreira (OAB:BA11888-A) Apelante: Municipio De Camacari Advogado: Bruno Helasio Amorim De Oliveira (OAB:BA25929-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0304136-15.2012.8.05.0039 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

10/10/2024, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

03/09/2021, 14:08

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

31/03/2015, 00:00

Remessa

24/03/2015, 00:00

Remessa

24/03/2015, 00:00

Mero expediente

23/03/2015, 00:00

Petição

19/03/2015, 00:00

Petição

18/11/2014, 00:00

Remessa

13/11/2014, 00:00

Publicação

22/10/2014, 00:00

Remessa

16/10/2014, 00:00

Remessa

22/09/2014, 00:00

Mero expediente

18/09/2014, 00:00

Mero expediente

05/09/2014, 00:00

Remessa

15/08/2014, 00:00

Todas as movimentações(36)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Sandra Conceição Dos Santos Advogado: Morgana Bonifacio Brige Ferreira (OAB:BA11888-A) Apelado: Antonio Luiz Conceição De Oliveira Advogado: Morgana Bonifacio Brige Ferreira (OAB:BA11888-A) Apelante: Municipio De Camacari Advogado: Bruno Helasio Amorim De Oliveira (OAB:BA25929-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0304136-15.2012.8.05.0039 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

10/10/2024, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

03/09/2021, 14:08

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

31/03/2015, 00:00

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 11:31

Decisão

•15/04/2026, 09:55

Remessa

24/03/2015, 00:00

Remessa

24/03/2015, 00:00

Mero expediente

23/03/2015, 00:00

Petição

19/03/2015, 00:00

Petição

18/11/2014, 00:00

Remessa

13/11/2014, 00:00

Publicação

22/10/2014, 00:00

Remessa

16/10/2014, 00:00

Remessa

22/09/2014, 00:00

Mero expediente

18/09/2014, 00:00

Mero expediente

05/09/2014, 00:00

Remessa

15/08/2014, 00:00

Recebimento

27/06/2014, 00:00

Expedição de documento

11/06/2014, 00:00

Remessa

11/06/2014, 00:00

Remessa

07/04/2014, 00:00

Remessa

11/03/2014, 00:00

Mandado

24/02/2014, 00:00

Remessa

18/02/2014, 00:00

Publicação

04/12/2013, 00:00

Procedência

29/11/2013, 00:00

Remessa

29/11/2013, 00:00

Petição

07/02/2013, 00:00

Recebimento

05/02/2013, 00:00

Remessa

05/02/2013, 00:00

Petição

23/01/2013, 00:00

Publicação

22/01/2013, 00:00

Mero expediente

18/01/2013, 00:00

Remessa

18/01/2013, 00:00

Remessa

14/01/2013, 00:00

Recebimento

11/12/2012, 00:00

Remessa

30/10/2012, 00:00

Remessa

30/10/2012, 00:00

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 15:52

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 15:41

Acórdão

•06/11/2025, 08:48

Decisão

•04/10/2024, 13:13

Decisão

•04/10/2024, 06:42

Decisão

•30/06/2024, 07:58

Decisão

•30/06/2024, 07:58

Decisão

•28/06/2024, 19:45

Decisão

•28/06/2024, 17:49

Decisão

•09/08/2023, 14:40

Decisão

•08/08/2023, 11:59

Acórdão

•01/03/2023, 11:15

Despacho

•22/12/2021, 00:40

Todos os documentos(35)

Decisão

•15/04/2026, 11:31

Decisão

•15/04/2026, 09:55

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 15:52

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 15:41

Acórdão

•06/11/2025, 08:48

Decisão

•04/10/2024, 13:13

Decisão

•04/10/2024, 06:42

Decisão

•30/06/2024, 07:58

Decisão

•30/06/2024, 07:58

Decisão

•28/06/2024, 19:45

Decisão

•28/06/2024, 17:49

Decisão

•09/08/2023, 14:40

Decisão

•08/08/2023, 11:59

Acórdão

•01/03/2023, 11:15

Despacho

•22/12/2021, 00:40

Despacho

•22/12/2021, 00:40

Decisão

•22/12/2021, 00:39

Despacho

•22/12/2021, 00:39

Decisão

•22/12/2021, 00:39

Ato Ordinatório

•22/12/2021, 00:39

Ato Ordinatório

•22/12/2021, 00:39

Decisão

•22/12/2021, 00:39

Acórdão

•22/12/2021, 00:38

Acórdão

•22/12/2021, 00:38

Despacho

•22/12/2021, 00:38

Despacho

•22/12/2021, 00:38

Acórdão

•22/12/2021, 00:38

Despacho

•22/12/2021, 00:38

Despacho

•22/12/2021, 00:38

SENTENÇA

•22/12/2021, 00:38

Despacho

•22/12/2021, 00:37

Decisão

•22/12/2021, 00:37

Acórdão

•22/12/2021, 00:37

SENTENÇA

•22/12/2021, 00:37

Despacho

•22/12/2021, 00:37