Embargos de Declaração Cível 0514243-69.2016.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.505.909,19

Órgão julgador

Des. Raimundo Nonato Borges Braga

Processos relacionados

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Partes do Processo

GARRA PARTICIPACOES, INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA

CNPJ

Autor

NELIDA MARIA FERNANDES FARIAS

Autor

BBC - SERVICOS MEDICOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA

CNPJ

Autor

HOSPITAL SOBABY LTDA

CNPJ

Autor

PAULO ROBERTO TRINDADE BARROSO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

IAN SOUTO SOUZA MENDES

Representa: Autor

CARLOS KLEBER FREITAS DE OLIVEIRA

OAB/BA 37225·Representa: Autor

MARILTON FERREIRA DOS SANTOS JR

OAB/BA 38953·CPF·Representa: Autor

THIAGO SANTANA OLIVEIRA SOUZA

OAB/BA 48926·CPF·Representa: Autor

MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES

OAB/BA 40120·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

GARRA PARTICIPACOES, INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA

CNPJ

Autor

NELIDA MARIA FERNANDES FARIAS

Autor

BBC - SERVICOS MEDICOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA

CNPJ

Autor

HOSPITAL SOBABY LTDA

CNPJ

Autor

PAULO ROBERTO TRINDADE BARROSO

CPF

Autor

UNIAO MEDICA PLANOS DE SAUDE

Terceiro

UNIAO MEDICA

Terceiro

UNIAO MEDICA PLANOS DE SAUDE S.A

Terceiro

UNIAO MEDICA PLANOS DE SAUDE S A

CNPJ

Reu

HOSPITAL SOBABY LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(11)

IAN SOUTO SOUZA MENDES

Representa: Autor

CARLOS KLEBER FREITAS DE OLIVEIRA

OAB/BA 37225·Representa: Autor

MARILTON FERREIRA DOS SANTOS JR

OAB/BA 38953·CPF·Representa: Autor

THIAGO SANTANA OLIVEIRA SOUZA

OAB/BA 48926·CPF·Representa: Autor

MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES

OAB/BA 40120·CPF·Representa: Autor

PEDRO CARNEIRO SALES

OAB/BA 39996·Representa: Autor

BRUNO SILVA GAMA

OAB/BA 43951·CPF·Representa: Autor

CASSIA ANDRADE DA SILVA

Representa: Autor

JOSE MAURICIO MACHADO DE ARAUJO

OAB/BA 22288·CPF·Representa: Réu

VERBENIA CARNEIRO SANTOS

OAB/BA 40891·CPF·Representa: Réu

REBECA RIOS DE OLIVEIRA MASCARENHAS

OAB/BA 79522·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 09:02

Baixa Definitiva

07/03/2025, 09:02

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 09:02

Publicado Ementa em 07/03/2025.

07/03/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

07/03/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

06/03/2025, 09:43

Embargos de Declaração Acolhidos

25/02/2025, 09:27

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

25/02/2025, 08:17

Juntada de Petição de certidão

24/02/2025, 18:58

Deliberado em sessão - julgado

24/02/2025, 17:30

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 17:37

Incluído em pauta para 18/02/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

30/01/2025, 17:25

Solicitado dia de julgamento

28/01/2025, 15:49

Conclusos #Não preenchido#

09/01/2025, 12:42

Juntada de certidão

09/01/2025, 12:42

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 09:02

Baixa Definitiva

07/03/2025, 09:02

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 09:02

Publicado Ementa em 07/03/2025.

07/03/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

07/03/2025, 01:16

Documentos

Acórdão

•25/02/2025, 08:17

Despacho

•26/11/2024, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

06/03/2025, 09:43

Embargos de Declaração Acolhidos

25/02/2025, 09:27

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

25/02/2025, 08:17

Juntada de Petição de certidão

24/02/2025, 18:58

Deliberado em sessão - julgado

24/02/2025, 17:30

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 17:37

Incluído em pauta para 18/02/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

30/01/2025, 17:25

Solicitado dia de julgamento

28/01/2025, 15:49

Conclusos #Não preenchido#

09/01/2025, 12:42

Juntada de certidão

09/01/2025, 12:42

Cancelada a movimentação processual

09/01/2025, 12:41

Desentranhado o documento

09/01/2025, 12:41

Decorrido prazo de HOSPITAL SOBABY LTDA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:12

Decorrido prazo de HOSPITAL SOBABY LTDA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:01

Publicado Despacho em 28/11/2024.

28/11/2024, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 06:31

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 11:51

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 11:51

Juntada de certidão

27/11/2024, 11:06

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

26/11/2024, 09:03

Conclusos #Não preenchido#

21/11/2024, 13:07

Publicado Despacho em 11/11/2024.

09/11/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 02:47

Juntada de certidão

08/11/2024, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 19:34

Conclusos #Não preenchido#

01/11/2024, 09:18

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 20:46

Publicado Despacho em 22/10/2024.

22/10/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 02:32

Juntada de certidão

21/10/2024, 11:35

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

18/10/2024, 16:54

Conclusos #Não preenchido#

14/06/2024, 10:06

Decorrido prazo de BBC - SERVICOS MEDICOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:04

Decorrido prazo de NELIDA MARIA FERNANDES FARIAS em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:04

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TRINDADE BARROSO em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:04

Decorrido prazo de GARRA PARTICIPACOES, INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:04

Decorrido prazo de HOSPITAL SOBABY LTDA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:04

Juntada de Petição de contra-razões

13/06/2024, 22:30

Publicado Despacho em 06/06/2024.

06/06/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 01:02

Juntada de certidão

05/06/2024, 09:34

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 22:43

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 16:57

Conclusos #Não preenchido#

03/06/2024, 15:49

Distribuído por dependência

03/06/2024, 15:49

Despacho

•26/11/2024, 09:03

Despacho

•07/11/2024, 08:30

Despacho

•06/11/2024, 19:34

Despacho

•18/10/2024, 17:10

Despacho

•18/10/2024, 16:54

Despacho

•04/06/2024, 08:23

Despacho

•03/06/2024, 16:57

Documento de Comprovação

•03/06/2024, 15:49