Execução Fiscal 0803860-65.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
01/11/2017
Valor da Causa
R$ 2.122,38
Órgão julgador
10ª V da Fazenda Pública de Salvador
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (23)
Partes do Processo
(23)
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
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Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
Movimentações
Decorrido prazo de MARTINE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME em 30/10/2024 23:59.
09/04/2026, 00:50
Decorrido prazo de MARTINE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME em 30/10/2024 23:59.
09/04/2026, 00:21
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER
Terceiro
13927801000149
Terceiro
SEFAZ MUNICIPAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVAOR
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL
Terceiro
MARTINE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME
CNPJ
08.***.***.0001-44
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Reu
Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/04/2026, 23:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/04/2026, 23:27
Decorrido prazo de MARTINE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 02:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/03/2026 23:59.
28/03/2026, 00:41
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/03/2026 23:59.
28/03/2026, 00:24
Publicado Decisão em 09/03/2026.
09/03/2026, 04:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026
07/03/2026, 15:47
Expedição de decisão.
05/03/2026, 14:57
Processo Suspenso por Execução Frustrada
05/03/2026, 14:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/03/2026, 14:57
Conclusos para decisão
04/03/2026, 07:58
Juntada de outros documentos
20/02/2026, 11:34
Expedição de decisão.
11/09/2025, 14:35
Ver todas as movimentações (47)
Todas as movimentações
(47)
Decorrido prazo de MARTINE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME em 30/10/2024 23:59.
09/04/2026, 00:50
Decorrido prazo de MARTINE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME em 30/10/2024 23:59.
09/04/2026, 00:21
Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/04/2026, 23:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/04/2026, 23:27
Decorrido prazo de MARTINE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 02:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/03/2026 23:59.
28/03/2026, 00:41
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/03/2026 23:59.
28/03/2026, 00:24
Publicado Decisão em 09/03/2026.
09/03/2026, 04:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026
07/03/2026, 15:47
Expedição de decisão.
05/03/2026, 14:57
Processo Suspenso por Execução Frustrada
05/03/2026, 14:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/03/2026, 14:57
Conclusos para decisão
04/03/2026, 07:58
Juntada de outros documentos
20/02/2026, 11:34
Expedição de decisão.
11/09/2025, 14:35
Determinado o bloqueio/penhora on line
11/09/2025, 14:35
Conclusos para decisão
24/03/2025, 08:58
Processo Desarquivado
24/03/2025, 08:58
Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
21/03/2025, 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025, 16:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024, 01:27
Arquivado Provisoriamente
05/11/2024, 12:41
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Martine Construcoes E Servicos Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0803860-65.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0803860-65.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
10/10/2024, 00:00
Cominicação eletrônica
06/10/2024, 12:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2024
06/10/2024, 12:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2024
06/10/2024, 12:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/10/2024, 12:38
Cominicação eletrônica
06/10/2024, 12:38
Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
18/09/2024, 09:59
Conclusos para decisão
18/09/2024, 09:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024, 09:59
Conclusos para despacho
21/11/2022, 15:29
Expedição de Outros documentos.
19/11/2022, 10:09
Expedição de Outros documentos.
19/11/2022, 10:09
Remetido ao PJE
21/10/2022, 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
14/10/2019, 00:00
Execução Frustrada
14/10/2019, 00:00
Petição
09/10/2019, 00:00
Petição
02/01/2019, 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
10/12/2018, 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
10/12/2018, 00:00
Mero expediente
10/12/2018, 00:00
Expedição de Certidão
10/12/2018, 00:00
Expedição de Carta
19/03/2018, 00:00
Concluso para Despacho
01/11/2017, 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
01/11/2017, 00:00
Mero expediente
01/11/2017, 00:00
Documentos
Decisão
•
05/03/2026, 14:57
Decisão
•
05/03/2026, 14:57
Decisão
•
11/09/2025, 14:35
Decisão
•
11/09/2025, 14:35
Decisão
•
06/10/2024, 12:38
Decisão
•
06/10/2024, 12:38
Decisão
•
06/10/2024, 12:38
Decisão
•
14/10/2019, 11:18
Despacho
•
10/12/2018, 14:05
Despacho
•
01/11/2017, 12:26