Reconhecimento e Extinção de União Estável 8000615-92.2024.8.05.0066 - TJBA | JusConsulta

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Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Condeúba

Partes do Processo

LUZINEIDE FERREIRA PORTO

CPF

Autor

JOSE MARIA TERENCIO JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SIZINO DUQUE DOS SANTOS

OAB/BA 1001·CPF·Representa: Autor

MANOEL LINO SILVA MENDES

OAB/BA 65930·CPF·Representa: Autor

TIAGO TELLES

CPF·Representa: Autor

IVAN BONFIM MATOS

OAB/BA 70383·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

29/03/2026, 22:38

Juntada de Petição de #Não preenchido#

29/03/2026, 22:38

Conclusos para decisão

27/03/2026, 09:41

Decorrido prazo de SIZINO DUQUE DOS SANTOS em 30/05/2025 23:59.

18/02/2026, 12:13

Decorrido prazo de MANOEL LINO SILVA MENDES em 30/05/2025 23:59.

18/02/2026, 12:13

Publicado Intimação em 30/04/2025.

18/02/2026, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

18/02/2026, 12:02

Decorrido prazo de JOSE MARIA TERENCIO JUNIOR em 16/12/2025 23:59.

28/12/2025, 00:03

Decorrido prazo de LUZINEIDE FERREIRA PORTO em 16/12/2025 23:59.

28/12/2025, 00:03

Audiência Conciliação realizada conduzida por 15/12/2025 10:40 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEÚBA, #Não preenchido#.

15/12/2025, 10:48

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2025.

24/11/2025, 07:39

Disponibilizado no DJEN em 20/11/2025

21/11/2025, 09:54

Expedição de intimação.

19/11/2025, 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 10:32

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 10:32

Todas as movimentações(46)

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

29/03/2026, 22:38

Juntada de Petição de #Não preenchido#

29/03/2026, 22:38

Conclusos para decisão

27/03/2026, 09:41

Decorrido prazo de SIZINO DUQUE DOS SANTOS em 30/05/2025 23:59.

18/02/2026, 12:13

Decorrido prazo de MANOEL LINO SILVA MENDES em 30/05/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 10:35

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 10:32

18/02/2026, 12:13

Publicado Intimação em 30/04/2025.

18/02/2026, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

18/02/2026, 12:02

Decorrido prazo de JOSE MARIA TERENCIO JUNIOR em 16/12/2025 23:59.

28/12/2025, 00:03

Decorrido prazo de LUZINEIDE FERREIRA PORTO em 16/12/2025 23:59.

28/12/2025, 00:03

Audiência Conciliação realizada conduzida por 15/12/2025 10:40 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEÚBA, #Não preenchido#.

15/12/2025, 10:48

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2025.

24/11/2025, 07:39

Disponibilizado no DJEN em 20/11/2025

21/11/2025, 09:54

Expedição de intimação.

19/11/2025, 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 10:32

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 10:32

Audiência Conciliação designada conduzida por 15/12/2025 10:40 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEÚBA, #Não preenchido#.

19/11/2025, 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2025, 14:30

Juntada de ofício

20/08/2025, 09:58

Conclusos para despacho

13/08/2025, 08:47

Publicado Ato Ordinatório em 30/07/2025.

03/08/2025, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

03/08/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 13:48

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 13:47

Juntada de Petição de substabelecimento

25/07/2025, 11:10

Audiência Conciliação designada conduzida por 25/08/2025 08:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEÚBA, #Não preenchido#.

25/07/2025, 09:49

Juntada de Petição de réplica

06/05/2025, 14:46

Expedição de citação.

28/04/2025, 09:37

Expedição de intimação.

28/04/2025, 09:37

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 09:37

Audiência Conciliação cancelada conduzida por 02/12/2024 13:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEÚBA, #Não preenchido#.

28/04/2025, 09:27

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 14:46

Juntada de Petição de contestação

14/01/2025, 21:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/11/2024, 13:16

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

02/11/2024, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000615-92.2024.8.05.0066. Requerente: Luzineide Ferreira Porto Advogado: Sizino Duque Dos Santos (OAB:BA1001-A) Advogado: Manoel Lino Silva Mendes (OAB:BA65930) Requerido: Jose Maria Terencio Junior Intimação: ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000615-92.2024.8.05.0066 Nos termos do art. 1°, PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/C Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEÚBA INTIMAÇÃO 8000615-92.2024.8.05.0066 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Condeúba

10/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIENCIA

08/10/2024, 21:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2024, 13:59

Expedição de intimação.

07/10/2024, 09:39

Expedição de citação.

07/10/2024, 09:39

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 10:49

Audiência Conciliação designada conduzida por 02/12/2024 13:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEÚBA, #Não preenchido#.

01/10/2024, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 14:47

Conclusos para despacho

19/08/2024, 09:14

Distribuído por sorteio

15/08/2024, 16:31

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 10:32

Decisão

•17/11/2025, 14:30

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 13:49

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 13:47

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 09:37

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 10:49

Despacho

•19/08/2024, 14:47