Agravo em Recurso Especial 8001049-09.2022.8.05.0145 - TJBA | JusConsulta

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—

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

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1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal de João Dourado 2° Grau · TJBA · Recurso em Sentido Estrito · Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

ADEVAL DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOELSON SILVA DOS SANTOS

OAB/BA 58097·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

12/05/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 12/05/2025

12/05/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 387189/2025

05/05/2025, 18:06

Protocolizada Petição 387189/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2025

05/05/2025, 17:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

30/04/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025, 01:15

Conheço do agravo de ADEVAL DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

27/04/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

27/04/2025, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 10:03

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

15/01/2025, 16:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 24894/2025

15/01/2025, 15:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/01/2025, 15:45

Protocolizada Petição 24894/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/01/2025

15/01/2025, 15:32

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

12/05/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 12/05/2025

12/05/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 387189/2025

05/05/2025, 18:06

Protocolizada Petição 387189/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2025

05/05/2025, 17:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/04/2025, 16:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/01/2025, 20:30

30/04/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025, 01:15

Conheço do agravo de ADEVAL DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

27/04/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

27/04/2025, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 10:03

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

15/01/2025, 16:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 24894/2025

15/01/2025, 15:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/01/2025, 15:45

Protocolizada Petição 24894/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/01/2025

15/01/2025, 15:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2025

15/01/2025, 00:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/01/2025, 09:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/01/2025, 09:04

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

14/01/2025, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/01/2025, 01:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/01/2025, 21:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/01/2025, 21:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/01/2025

13/01/2025, 20:30

Determinada a distribuição do feito

13/01/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/12/2024, 18:25

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/12/2024, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

02/12/2024, 16:00

-

•02/12/2024, 15:57

-

•02/12/2024, 15:57

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/12/2024, 15:57

-

•02/12/2024, 15:57

-

•02/12/2024, 15:57

-

•02/12/2024, 15:57

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•02/12/2024, 15:57

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•02/12/2024, 15:57

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•02/12/2024, 15:57

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•02/12/2024, 15:56

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•02/12/2024, 15:56

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•02/12/2024, 15:56

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•02/12/2024, 15:56