Embargos de Declaração Cível 8001090-88.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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—

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2021

Valor da Causa

R$ 900.000,00

Órgão julgador

Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro Cíves Reunidas

Processos relacionados

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Partes do Processo

ALOISIO CHAGAS

CPF

Autor

ANTONIO RAIMUNDO DE ALMEIDA SANTOS

CPF

Autor

ANA CRISTINA VIEIRA SANTOS

CPF

Autor

JUMARIA CONCEICAO SANTANA

CPF

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 10 VARA CIVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SALVADOR

Autor

Advogados / Representantes

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA

OAB/BA 18573·CPF·Representa: Autor

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL

OAB/BA 35841·Representa: Autor

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA

OAB/BA 15899·CPF·Representa: Autor

ROBERTA MIRANDA TORRES

OAB/BA 50669·CPF·Representa: Autor

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES

OAB/BA 44797·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

ALOISIO CHAGAS

CPF

Autor

ANTONIO RAIMUNDO DE ALMEIDA SANTOS

CPF

Autor

ANA CRISTINA VIEIRA SANTOS

CPF

Autor

JUMARIA CONCEICAO SANTANA

CPF

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 10 VARA CIVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SALVADOR

Autor

JOAO NUNES DO ROSARIO

CPF

Autor

JOCILENE NOGUEIRA DE JESUS

CPF

Autor

CLEITON ROCHA DOS SANTOS

CPF

Autor

DANIELE DOS SANTOS

CPF

Autor

DINEY FERNANDES SANTOS

CPF

Autor

ELENICE DE SOUZA ARAUJO

CPF

Autor

VOTORATIM

Terceiro

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

CNPJ

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

CNPJ

Reu

JUIZO DA 19 VARA DE RELACOES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Reu

ANTONIO RAIMUNDO DE ALMEIDA SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JUMARIA CONCEICAO SANTANA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ALOISIO CHAGAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANA CRISTINA VIEIRA SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA

OAB/BA 18573·CPF·Representa: Autor

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL

OAB/BA 35841·Representa: Autor

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA

OAB/BA 15899·CPF·Representa: Autor

ROBERTA MIRANDA TORRES

OAB/BA 50669·CPF·Representa: Autor

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES

OAB/BA 44797·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA 41977·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/08/2022, 11:32

Baixa Definitiva

15/08/2022, 11:32

Decorrido prazo de ALOISIO CHAGAS em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 02:17

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO DE ALMEIDA SANTOS em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 02:17

Decorrido prazo de ANA CRISTINA VIEIRA SANTOS em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 02:17

Decorrido prazo de JUMARIA CONCEICAO SANTANA em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 02:17

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 02:17

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 02:17

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 02:17

Publicado Ementa em 11/07/2022.

11/07/2022, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

11/07/2022, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/07/2022, 14:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/07/2022, 14:36

Deliberado em sessão - julgado

07/07/2022, 17:11

Incluído em pauta para 07/07/2022 08:30:00 sala de julgamento das Seções Cíveis Reunidas.

27/06/2022, 17:28

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

15/08/2022, 11:32

Baixa Definitiva

15/08/2022, 11:32

Decorrido prazo de ALOISIO CHAGAS em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 02:17

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO DE ALMEIDA SANTOS em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 02:17

Decorrido prazo de ANA CRISTINA VIEIRA SANTOS em 02/08/2022 23:59.

Documentos

Acórdão

•08/07/2022, 14:35

Despacho

•30/05/2022, 10:23

03/08/2022, 02:17

Decorrido prazo de JUMARIA CONCEICAO SANTANA em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 02:17

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 02:17

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 02:17

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 02:17

Publicado Ementa em 11/07/2022.

11/07/2022, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

11/07/2022, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/07/2022, 14:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/07/2022, 14:36

Deliberado em sessão - julgado

07/07/2022, 17:11

Incluído em pauta para 07/07/2022 08:30:00 sala de julgamento das Seções Cíveis Reunidas.

27/06/2022, 17:28

Solicitado dia de julgamento

31/05/2022, 21:04

Publicado Despacho em 31/05/2022.

31/05/2022, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

31/05/2022, 08:28

Conclusos #Não preenchido#

30/05/2022, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/05/2022, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 17:57

Conclusos #Não preenchido#

25/05/2022, 17:53

Juntada de Petição de contra-razões

17/05/2022, 15:09

Publicado Despacho em 04/05/2022.

04/05/2022, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/05/2022, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 16:40

Conclusos #Não preenchido#

29/04/2022, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

29/04/2022, 09:12

Publicado Despacho em 29/04/2022.

29/04/2022, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2022, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 18:51

Conclusos #Não preenchido#

04/04/2022, 10:08

Juntada de certidão

04/04/2022, 10:06

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 28/01/2022 23:59.

08/02/2022, 01:14

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 28/01/2022 23:59.

08/02/2022, 01:14

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 28/01/2022 23:59.

08/02/2022, 01:14

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 26/01/2022 23:59.

28/01/2022, 00:27

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 26/01/2022 23:59.

28/01/2022, 00:27

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 26/01/2022 23:59.

28/01/2022, 00:27

Expedição de Certidão.

22/01/2022, 00:11

Publicado Despacho em 15/12/2021.

15/12/2021, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

15/12/2021, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2021, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 10:55

Conclusos #Não preenchido#

23/11/2021, 17:00

Distribuído por dependência

23/11/2021, 16:59

Despacho

•27/05/2022, 17:57

Despacho

•03/05/2022, 09:58

Despacho

•02/05/2022, 16:40

Despacho

•28/04/2022, 10:49

Despacho

•27/04/2022, 18:50

Despacho

•14/12/2021, 10:55

Despacho

•14/12/2021, 10:55