Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0690217 - AgRg no AREsp 2974371 - Publicação prevista para 15/09/2025
11/09/2025, 16:20
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
10/09/2025, 10:48
Conhecido o recurso de JOSE JOIVALDO DA SILVA VASCONCELOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 690217/2025 - AgRg no AREsp 2974371
09/09/2025, 14:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
03/09/2025, 06:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 815105/2025
03/09/2025, 06:26
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
03/09/2025, 06:25
Protocolizada Petição 815105/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/09/2025
03/09/2025, 05:57
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
21/08/2025, 09:03
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
21/08/2025, 09:03
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•11/09/2025, 16:20
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•13/08/2025, 20:20
DECISÃO TERMINATIVA
•23/07/2025, 01:41
-
•26/06/2025, 11:57
-
•26/06/2025, 11:57
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•26/06/2025, 11:57
-
•26/06/2025, 11:57
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•26/06/2025, 11:57
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•26/06/2025, 11:57
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•26/06/2025, 11:57
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•26/06/2025, 11:57
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•26/06/2025, 11:57
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•26/06/2025, 11:56
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•26/06/2025, 11:56
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•26/06/2025, 11:56
•13/08/2025, 20:20
DECISÃO TERMINATIVA
•23/07/2025, 01:41
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•26/06/2025, 11:57
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•26/06/2025, 11:57
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•26/06/2025, 11:57
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•26/06/2025, 11:57
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•26/06/2025, 11:57
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•26/06/2025, 11:57
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração