Procedimento Comum Cível 8006613-72.2019.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2019

Valor da Causa

R$ 40.593,03

Órgão julgador

4ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 15/05/2026.

15/05/2026, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 16:50

Decorrido prazo de JOFRE DE JESUS LIMA em 28/04/2023 23:59.

06/05/2026, 02:17

Decorrido prazo de MABIA DA SILVA MATOS em 28/04/2023 23:59.

06/05/2026, 02:17

Publicado Intimação em 11/04/2023.

05/05/2026, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 23:19

Decorrido prazo de JOFRE DE JESUS LIMA em 25/09/2023 23:59.

28/04/2026, 18:31

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 25/09/2023 23:59.

28/04/2026, 18:31

Decorrido prazo de MABIA DA SILVA MATOS em 25/09/2023 23:59.

28/04/2026, 18:31

Publicado Intimação em 11/09/2023.

28/04/2026, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 17:26

Decorrido prazo de MABIA DA SILVA MATOS em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 16:05

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 16:05

Decorrido prazo de ARISTELA VITORIA DOS SANTOS em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 16:05

Todas as movimentações(146)

Publicado Decisão em 15/05/2026.

15/05/2026, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 16:50

Decorrido prazo de JOFRE DE JESUS LIMA em 28/04/2023 23:59.

06/05/2026, 02:17

Decorrido prazo de MABIA DA SILVA MATOS em 28/04/2023 23:59.

06/05/2026, 02:17

Publicado Intimação em 11/04/2023.

05/05/2026, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 23:19

Decorrido prazo de JOFRE DE JESUS LIMA em 25/09/2023 23:59.

28/04/2026, 18:31

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 25/09/2023 23:59.

28/04/2026, 18:31

Decorrido prazo de MABIA DA SILVA MATOS em 25/09/2023 23:59.

28/04/2026, 18:31

Publicado Intimação em 11/09/2023.

28/04/2026, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 17:26

Decorrido prazo de MABIA DA SILVA MATOS em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 16:05

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 16:05

Decorrido prazo de ARISTELA VITORIA DOS SANTOS em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 16:05

Decorrido prazo de JOFRE DE JESUS LIMA em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 16:05

Publicado Intimação em 15/10/2024.

09/04/2026, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 14:12

Decorrido prazo de LUCIENE VALENCA DE ALMEIDA em 24/07/2025 23:59.

17/03/2026, 23:56

Publicado Intimação em 03/07/2025.

17/03/2026, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 02:55

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 18/02/2025 23:59.

27/02/2026, 15:26

Decorrido prazo de JOFRE DE JESUS LIMA em 18/02/2025 23:59.

27/02/2026, 15:26

Decorrido prazo de MABIA DA SILVA MATOS em 18/02/2025 23:59.

27/02/2026, 15:26

Decorrido prazo de RENATA AMOEDO CAVALCANTE em 18/02/2025 23:59.

27/02/2026, 15:26

Publicado Intimação em 11/02/2025.

27/02/2026, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

27/02/2026, 12:37

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 09:50

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 02:35

Conclusos para despacho

25/08/2025, 13:19

Juntada de certidão

25/08/2025, 13:19

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 14:04

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 31/10/2024 23:59.

06/05/2025, 20:39

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 31/10/2024 23:59.

06/05/2025, 20:39

Decorrido prazo de MABIA DA SILVA MATOS em 14/04/2025 23:59.

28/04/2025, 17:54

Decorrido prazo de RENATA AMOEDO CAVALCANTE em 14/04/2025 23:59.

28/04/2025, 17:54

Decorrido prazo de JOFRE DE JESUS LIMA em 14/04/2025 23:59.

27/04/2025, 17:59

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 14/04/2025 23:59.

27/04/2025, 17:59

Publicado Intimação em 07/04/2025.

27/04/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

27/04/2025, 02:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/04/2025, 15:21

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

21/04/2025, 15:21

Juntada de certidão

14/04/2025, 12:19

Juntada de Petição de substabelecimento

13/04/2025, 19:55

Decorrido prazo de JOFRE DE JESUS LIMA em 31/10/2024 23:59.

10/04/2025, 01:30

Expedição de E-Carta.

03/04/2025, 14:30

Juntada de certidão

03/04/2025, 14:10

Juntada de certidão

03/04/2025, 14:06

Juntada de certidão

02/04/2025, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 12:34

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

28/02/2025, 12:34

Decorrido prazo de LUCIENE VALENCA DE ALMEIDA em 13/11/2024 23:59.

26/02/2025, 00:52

Juntada de certidão

14/02/2025, 11:27

Juntada de certidão

14/02/2025, 11:23

Juntada de Petição de substabelecimento

13/02/2025, 18:52

Expedição de E-Carta.

07/02/2025, 13:23

Expedição de intimação.

07/02/2025, 13:20

Juntada de certidão

07/02/2025, 13:18

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 16:39

Juntada de certidão

17/12/2024, 11:08

Decorrido prazo de MABIA DA SILVA MATOS em 31/10/2024 23:59.

09/11/2024, 18:01

Decorrido prazo de ARISTELA VITORIA DOS SANTOS em 31/10/2024 23:59.

09/11/2024, 18:01

Juntada de Petição de certidão

06/11/2024, 13:47

Juntada de Petição de substabelecimento

23/10/2024, 08:08

Publicado Intimação em 09/10/2024.

20/10/2024, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

20/10/2024, 19:51

Publicado Intimação em 09/10/2024.

20/10/2024, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

20/10/2024, 19:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Luciene Valenca De Almeida Advogado: Jofre De Jesus Lima (OAB:BA44608) Advogado: Mabia Da Silva Matos (OAB:BA63080) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Perito Do Juízo: Aristela Vitoria Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - PERÍCIA Processo nº: 8006613-72.2019.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Empréstimo consignado] Pólo Ativo: AUTOR: LUCIENE VALENCA DE ALMEIDA Pólo Passivo: REU: BANCO PAN S.A Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Em cumprimento ao previsto no art. 1º, XV, do citado Provimento, ficam as partes intimadas da perícia designada para o dia 23/10/2024, às 11:00hs, a ser realizada no endereço Fórum Desembargador Filinto Bastos com endereço na R. Cel. Álvaro Simões, 440 - Centro, Feira de Santana - BA, 44001-900, conforme documento ID 468387313. Feira de Santana/BA, 11 de outubro de 2024. Danilo Andrade Santana Subescrivão Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8006613-72.2019.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

17/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 12:20

Expedição de intimação.

11/10/2024, 11:20

Juntada de certidão

11/10/2024, 11:15

Juntada de certidão

11/10/2024, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Luciene Valenca De Almeida Advogado: Jofre De Jesus Lima (OAB:BA44608) Advogado: Mabia Da Silva Matos (OAB:BA63080) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Perito Do Juízo: Aristela Vitoria Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8006613-72.2019.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Luciene Valenca De Almeida Advogado: Jofre De Jesus Lima (OAB:BA44608) Advogado: Mabia Da Silva Matos (OAB:BA63080) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Perito Do Juízo: Aristela Vitoria Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comar Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8006613-72.2019.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

10/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

07/10/2024, 09:50

Juntada de certidão

07/10/2024, 09:46

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 10:31

Nomeado perito

15/07/2024, 14:59

Conclusos para despacho

21/02/2024, 08:55

Juntada de certidão

21/02/2024, 08:54

Juntada de certidão

16/11/2023, 08:29

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/09/2023, 09:58

Outras Decisões

19/07/2023, 15:32

Conclusos para julgamento

12/07/2023, 17:43

Juntada de certidão

12/07/2023, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/04/2023, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/08/2022, 10:38

Juntada de Petição de substabelecimento

06/07/2022, 04:55

Decorrido prazo de LUCIENE VALENCA DE ALMEIDA em 13/08/2021 23:59.

25/10/2021, 03:40

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 13/08/2021 23:59.

25/10/2021, 03:40

Conclusos para decisão

14/09/2021, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2021, 16:37

Juntada de Petição de petição

11/08/2021, 10:54

Publicado Intimação em 21/07/2021.

25/07/2021, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2021

25/07/2021, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/07/2021, 16:00

Ato ordinatório praticado

20/07/2021, 16:00

Juntada de termo

21/09/2020, 15:44

Decorrido prazo de LUCIENE VALENCA DE ALMEIDA em 12/03/2020 23:59:59.

22/04/2020, 01:12

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 12/03/2020 23:59:59.

22/04/2020, 01:12

Publicado Sentença em 13/02/2020.

16/02/2020, 20:11

Expedição de Ofício via Correios/Carta/Edital.

12/02/2020, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/02/2020, 14:47

Publicado Decisão em 07/02/2020.

10/02/2020, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/02/2020, 17:24

Embargos de Declaração Acolhidos

06/02/2020, 17:24

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 05/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 00:44

Juntada de Petição de petição

04/12/2019, 16:44

Juntada de Petição de petição

21/11/2019, 11:22

Conclusos para julgamento

19/11/2019, 14:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/11/2019, 11:04

Publicado Decisão em 12/11/2019.

17/11/2019, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/11/2019, 15:00

Não Concedida a Medida Liminar

11/11/2019, 14:24

Conclusos para despacho

01/11/2019, 13:56

Juntada de Petição de réplica

31/10/2019, 08:32

Publicado Intimação em 23/10/2019.

26/10/2019, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/10/2019, 03:40

Expedição de intimação.

22/10/2019, 15:07

Juntada de Petição de contestação

21/10/2019, 17:51

Juntada de Petição de outros documentos

03/10/2019, 23:58

Audiência conciliação realizada para 01/10/2019 09:45.

01/10/2019, 13:44

Juntada de Petição de substabelecimento

01/10/2019, 09:24

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/09/2019, 13:51

Decorrido prazo de JOFRE DE JESUS LIMA em 06/09/2019 23:59:59.

23/09/2019, 00:01

Decorrido prazo de LUCIENE VALENCA DE ALMEIDA em 12/09/2019 23:59:59.

21/09/2019, 04:40

Publicado Intimação em 29/08/2019.

05/09/2019, 12:38

Publicado Despacho em 21/08/2019.

03/09/2019, 14:55

Decorrido prazo de LUCIENE VALENCA DE ALMEIDA em 22/08/2019 23:59:59.

01/09/2019, 08:07

Publicado Despacho em 31/07/2019.

30/08/2019, 20:17

Expedição de citação.

28/08/2019, 13:17

Expedição de citação.

28/08/2019, 13:17

Expedição de intimação.

28/08/2019, 13:17

Audiência conciliação designada para 01/10/2019 09:45.

28/08/2019, 10:08

Expedição de despacho.

20/08/2019, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2019, 20:18

Conclusos para decisão

19/08/2019, 10:47

Juntada de Petição de petição

06/08/2019, 13:02

Expedição de despacho.

30/07/2019, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2019, 18:41

Conclusos para decisão

27/07/2019, 11:23

Distribuído por sorteio

27/07/2019, 11:23

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 16:50

Decisão

•15/12/2025, 09:50

Documento de Comprovação

•26/08/2024, 10:31

Documento de Comprovação

•26/08/2024, 10:31

Decisão

•15/07/2024, 14:59

Decisão

•19/07/2023, 15:32

Despacho

•15/03/2023, 17:04

Sentença

•06/02/2020, 17:24

Decisão

•11/11/2019, 14:24

Outros documentos

•21/10/2019, 17:51

Outros documentos

•21/10/2019, 17:51

Despacho

•19/08/2019, 20:18

Despacho

•29/07/2019, 18:41